Saúde
PF faz operação contra fraude em licitações na saúde de Canoas e outras 12 cidades

Nesta quarta-feira, 7, a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Septicemia, para reprimir atividades de suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção, em Canoas e em mais 12 cidades.
De acordo com nota da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília-DF (2). Também são executados quatro (04) mandados de prisão temporária e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta corrente dos investigados.
O texto ainda conta que a Operação Septicemia teve início com a análise de extenso material apreendido na Operação Autoclave (2019), que apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil investigada, em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.
R$ 220 MILHÕES
Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que somam aproximadamente 220 milhões de reais.
Além das irregularidades constatadas na primeira fase (Operação Autoclave), a investigação apurou que a OSC se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.
As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.
A Operação Septicemia apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.
Uma entrevista coletiva foi iniciada às 10 horas da manhã desta quarta-feira, 7, no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul (Av. Ipiranga, nº 1365 – Porto Alegre/RS).
Informações: Comunicação Social – Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
Saúde
RS investiga caso suspeito de Ebola em paciente atendido em Novo Hamburgo

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul acompanha a investigação de um caso suspeito de doença pelo vírus Ebola em um homem de 64 anos, que esteve recentemente em Uganda, país localizado na África Oriental.
O paciente procurou atendimento em uma unidade de saúde de Novo Hamburgo. De acordo com a pasta, diante do histórico de viagem e dos sintomas apresentados, foram adotadas imediatamente as medidas previstas nos protocolos nacionais de vigilância e resposta para casos suspeitos da doença.
Durante a investigação, foi realizado um teste rápido para malária, que teve resultado positivo para Plasmodium falciparum. O tratamento específico foi iniciado logo após a confirmação do diagnóstico. Apesar disso, o caso segue em investigação para Ebola, conforme os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O descarte definitivo da suspeita dependerá do resultado dos exames laboratoriais realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), laboratório nacional de referência para esse tipo de análise.
Seguindo os protocolos clínicos, o paciente será transferido para o Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, unidade de referência estadual para acompanhamento especializado e coleta de amostras para exames complementares. Caso a infecção pelo vírus Ebola seja confirmada, ele será encaminhado para um hospital de referência nacional.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que o caso foi comunicado ao Ministério da Saúde e que as ações estão sendo conduzidas em conjunto com as autoridades municipais e federais, conforme os protocolos de vigilância, assistência e biossegurança.
Também foi iniciado o rastreamento das pessoas que tiveram contato com o paciente. Os contactantes serão monitorados por um período de 30 dias para a identificação precoce de possíveis sintomas. As equipes dos serviços de saúde envolvidos receberam orientações sobre as medidas de prevenção e controle de infecções previstas nos protocolos vigentes.
Saúde
Anvisa suspende venda de milho para pipoca da marca Provatti por irregularidade na rotulagem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado e suspendeu a comercialização de todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12.
Conforme a agência, foram encontradas divergências nas informações presentes na embalagem do produto. Enquanto o rótulo informava que o alimento “não contém glúten”, também havia alertas sobre a presença de trigo ou sobre o risco de contaminação cruzada pelo ingrediente.
De acordo com a Anvisa, as normas sanitárias não permitem que produtos com esse tipo de advertência utilizem a indicação de ausência de glúten.
Com a decisão, ficam suspensos a venda, a distribuição, a divulgação e o uso dos lotes do produto até que as inadequações na rotulagem sejam regularizadas pela fabricante.
Saúde
Nova Santa Rita oferece Implanon gratuitamente pelo SUS; veja como solicitar o implante

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita está oferecendo gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação do Implanon, método contraceptivo de longa duração com eficácia superior a 99% na prevenção da gravidez.
O Implanon é um pequeno implante subdérmico inserido sob a pele do braço. O dispositivo libera hormônios do tipo progesterona e pode atuar por até três anos. O procedimento de colocação é realizado com anestesia local e, após a retirada do implante, a fertilidade retorna rapidamente.
Para ter acesso ao método pelo SUS no município, é necessário ter entre 14 e 49 anos e realizar uma pré-consulta de enfermagem na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. Durante essa etapa, as pacientes recebem orientações sobre o procedimento, passam por avaliação clínica e fazem o preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
De acordo com as informações divulgadas pela prefeitura, as aplicações para quem já concluiu a pré-consulta começam a partir da próxima sexta-feira, 12, e serão realizadas nas unidades de saúde do município.
A Secretaria de Saúde orienta que as interessadas procurem a UBS de referência para obter mais informações sobre o processo e verificar os critérios necessários para a inserção do implante.

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