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17/08/2025
 

Política

Hermes Zaneti opina sobre Lei Kandir e a proposta do Governo do Estado

Redação

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Confira a opinião do deputado Constituinte Hermes Zaneti sobre a Lei Kandir e a proposta do governador Eduardo Leite:

Gaúchos e Gaúchas, aqui é o deputado Constituinte Hermes Zaneti, vocês sabem o que é a Lei Kandir e qual a proposta que o governador Eduardo Leite propôs? Um verdadeiro crime contra a economia de todos os municípios do nosso Estado, um verdadeiro péssimo negócio. Um dos principais pilares do governo de FHC, na década de 90, que garantiu a política de exportação brasileira, foi a lei complementar nº 87/1996, a chamada “Lei Kandir”.

Lei essa que isenta as empresas exportadoras de produtos primários e semielaborados (commodities) do pagamento do principal imposto estadual, o ICMS. De acordo com a lei, haveria uma compensação futura através da transferência obrigatória da União, mas que na prática se mostrou insuficiente. Enquanto isso as empresas deixaram de pagar aos Estados, a título de ICMS, cerca de R$ 637 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional. A estimativa, até dezembro de 2020, é de que esses valores chegaram a R$ 800 bilhões. No mesmo período, a União repassou aos Estados, a título de compensação das perdas da Lei Kandir, pouco mais de R$ 45 bilhões.

Atualizando os valores pelo IGP/DI, a preço de jun./2018 (conforme cálculos do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – GT 08), isso representa apenas cerca de 6% do total devido pela União aos Estados. De acordo com João Pedro Cassaroto, renomado auditor fiscal, “com a política cambial implantada em 1999 e com o grande acúmulo das reservas provenientes da exportação de commodities, o objetivo principal da desoneração se esgotou, mas, em vez de serem revogados, os dispositivos da lei foram constitucionalizados.

A lei Kandir, além de afetar sensivelmente a relação federativa, modificou o modelo de desenvolvimento previsto na Constituição Federal, que é o da substituição de importações e o da oneração dos produtos estrangeiros, beneficiando, assim, os produzidos internamente e incentivando a exportação de produtos elaborados, que geram renda, emprego, desenvolvimento tecnológico e maiores volumes de divisas para o nosso país.”

Assista ao vídeo abaixo:

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Política

O deputado estadual suplente Capitão Macedo se filia ao Podemos em ato em Canoas

Redação

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O deputado estadual suplente Capitão Macedo se filia ao Podemos em ato em Canoas.

O Podemos do Rio Grande do Sul realizou um ato de filiação para receber o Deputado Capitão Macedo em seus quadros.

O evento, realizado em Canoas, contou com a presença de lideranças políticas, militantes e apoiadores.

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Política

NOVO e PL iniciam articulação para projeto conjunto no RS

Redação

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NOVO e PL iniciam articulação para projeto conjunto no RS

Representantes do partido NOVO no Rio Grande do Sul e o pré-candidato ao governo do Estado, deputado federal Luciano Zucco (PL), realizaram nesta sexta-feira, 8, a primeira reunião de trabalho após o anúncio de aliança entre as siglas. O encontro, realizado em um auditório com presença de filiados do NOVO de diversas regiões, marcou o início das discussões para a elaboração de um projeto conjunto para as eleições de 2026.

Durante o evento, Zucco afirmou que a parceria entre PL e NOVO busca promover mudanças no Estado e destacou a importância de união em torno de objetivos comuns. Já o deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO) declarou que a aliança pretende apresentar propostas para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, ressaltando a convergência de valores entre as legendas.

Segundo os organizadores, novas reuniões estão previstas para aprofundar o plano de governo que será apresentado aos eleitores.

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Política

Larissa Rodrigues toma posse como vereadora no Legislativo canoense

Redação

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Larissa Rodrigues toma posse como vereadora no Legislativo canoense

Tomou posse como vereadora na quinta-feira, 7, a primeira suplente do PL, Larissa Rodrigues. Ela assume a vaga deixada por Ezequiel Vargas, que teve seu mandato cassado. Larissa já havia exercido o cargo anteriormente, quando apresentou e articulou a aprovação da lei municipal que instituiu o Maio Laranja — campanha voltada à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Aos 25 anos, ela estuda administração e se define como cristã e conservadora. Atualmente, estava lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, atuando como adjunta de trânsito. Segundo a vereadora, “é uma honra e um privilégio enorme voltar a essa casa como uma representante do povo, escolhida 1473 vezes por pessoas que acreditam em uma Canoas melhor. “Assumo para construir pontes e não muros. Sem demagogia, apenas o trabalho honesto e a fé em Deus”, disse Larissa.

“Quero salientar também o trabalho sério que essa Câmara vem desempenhando e o meu compromisso com as pessoas, com a família canoense, com as nossas crianças. Minha declaração hoje é de agradecimento. Contem comigo para fazer esta casa e Canoas ainda mais fortes”, concluiu a representante do PL.

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