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15/09/2025
 

Política

Deputado propõe PL para aumentar cobertura do SUS através de telemedicina

Redação

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O Deputado Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou preposição (PL 4398/2021), junto ao Congresso Nacional, para a criação do Programa Brasileiro de Telemedicina (PBT) cujo objetivo é aumentar a cobertura da Atenção Básica na saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A atenção básica na saúde objetiva funcionar como método preventivo, evitando que casos que poderiam ser simples se agravem. Ocorre que o gerenciamento desse plano hoje cobre somente cerca de 50% da população (dados E-Gestor Atenção Básica), sendo que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS (dados do IBGE de 2019, antes da pandemia) e isso faz com que as emergências e as UPAS fiquem superlotadas, devido aos horários de atendimento.

Com a proposta, o Ministério da Saúde apoiaria os municípios para a criação deste sistema para atendimento a toda a população podendo dar atenção, especialmente, à aqueles que hoje estão desassistidos. O município faria isso por meio de adesão ao Programa Brasileiro de Telemedicina (PTB).  Atualmente, uma equipe ESF (Equipe de Saúde da Família) atende em média de 3 a 4 mil pessoas, portanto, pela proposta do parlamentar, na modalidade 1, para municípios com até 10 mil habitantes, os municípios poderiam estar recebendo no mínimo 1 (uma) Equipe Brasileira de Telemedicina (EBT) que seria composta de forma multidisciplinar por um médico e um enfermeiro, que irão atender a população de forma remota. Na modalidade 2, para municípios acima de 10 mil habitantes, uma equipe multidisciplinar, podendo realizar a adesão de mais 1 equipe multidisciplinar para cada 3 (três) ESF.

Crispim argumenta que “após a análise de inúmeros projetos de lei, que tratam sobre o tema da telemedicina, os quais tramitam na Câmara e Senado Federal, podemos observar que todos tratam da regulamentação da telemedicina e, alguns, até citam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas nenhum deles faz referência às fontes de recurso ou programas de financiamento para a implementação da telemedicina pelo SUS, nos municípios brasileiros”. Para o parlamentar, esta proposição ocorre em razão de que, tão logo a telemedicina passe a ser uma modalidade de atendimento ofertada pelo SUS, o serviço também passa a ser regulado de forma parametrizada em todo o território nacional, possibilitando a igualdade no atendimento de Norte a Sul do país, apesar das nuances de cada região.

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Política

Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

Redação

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Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

O partido Missão, em vias de ser homologado pela Justiça Eleitoral (TSE), após cumprir a meta exigida de 547.042 mil assinaturas validadas, dpretende disputar as eleições em 2026. Criada em aproximadamente 18 meses de coleta de fichas de apoio, a legenda será uma alternativa para os eleitores gaúchos.

A Missão é o partido que representa o grupo político Movimento Brasil Livre, que liderou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O comunicador e porta-voz nacional da iniciativa, Jota Júnior, garante essa participação no próximo pleito.

“A nossa primeira Missão será garantir uma ruptura com o período incubado no qual o Rio Grande do Sul está, em função da irresponsabilidade fiscal, do descompromisso e ausência de perspectiva em recolocar o Estado no cenário que merece, que é de protagonista nacional”, ressaltou.

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Política

Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

Redação

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Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

O vereador de Canoas, Rodrigo D’Avila (Novo), ingressou com uma ação popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos públicos para a construção de uma quadra de Beach Tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na Serra Gaúcha.

De acordo com a ação, a obra, orçada em R$ 19.252,92, caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária — destinada apenas ao lazer, sem utilidade pública — e, portanto, violaria princípios constitucionais como moralidade, eficiência e finalidade pública.

Rodrigo D’Avila argumenta que a decisão de investir em lazer privativo é ainda mais grave diante do contexto atual: o Estado projeta um déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026 e ainda enfrenta os impactos da enchente histórica de 2024, que deixou 183 mortos, 2,3 milhões de pessoas afetadas e milhares de famílias desabrigadas. Enquanto escolas, hospitais e moradias populares permanecem sem reconstrução, a quadra foi concluída em tempo recorde. “Trata-se de capricho pessoal custeado com dinheiro público”, afirma a petição.

A ação pede a nulidade do ato administrativo, além do ressarcimento integral dos valores aos cofres públicos por parte do governador, apontado como beneficiário direto da obra.

Em nota, o governo estadual defendeu-se, afirmando que o espaço em Canela tem caráter institucional, é utilizado para reuniões de trabalho e recepção de autoridades, e que a quadra representa uma benfeitoria permanente incorporada ao patrimônio público.

A Justiça deverá analisar se houve desvio de finalidade no ato. Caso seja julgada procedente, Eduardo Leite poderá ser condenado a devolver os recursos gastos.

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Política

Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

Redação

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Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

O advogado e empreendedor Felipe Martini oficializou, nesta quarta-feira, 20, sua filiação ao Podemos. O ato foi celebrado com um almoço realizado na sede estadual do partido, em Porto Alegre, reunindo lideranças, como o ex-deputado Maurício Dziedricki, o deputado estadual Prof. Claudio Branchieri e o vereador Hamilton Sossmeier.

No mesmo ato o Presidente Everton Braz nomeou Felipe Martini Presidente do PODEMOS Canoas ressaltando sua capacidade de comunicação e gestão e confiando no seu preparo político para fortalecer a sigla em um dos maiores municípios do estado.

Liderança de trajetória reconhecida em Canoas, Martini foi Secretário de Desenvolvimento Econômico em 2017, Diretor Executivo do Procon RS em 2019, Secretário Municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia em 2021 e Secretário Municipal de Saúde em 2023. Para o presidente estadual do Podemos, Everton Braz, a filiação soma ao projeto coletivo de crescimento do partido que, nas últimas eleições, aumentou em quase 10 vezes a participação nas Câmaras Municipais.

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