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16/09/2025
 

Política

Prefeito Jairo vai a Brasília falar sobre reforma tributária, aeromóvel, Covid e mais

Redação

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O prefeito de Canoas, Jairo, que também é vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e membro da diretoria do Consórcio Conectar, participou de uma série de reuniões em Brasília nesta quarta-feira, 11. Uma das agendas foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Jairo também esteve com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

Pautas debatidas

Recurso emergencial para o transporte público, aplicação do mínimo constitucional em educação e reforma tributária estiveram entre as pautas da reunião com o presidente do Senado. Na ocasião, os dirigentes da FNP pediram o apoio da Casa Legislativa na busca por um recurso emergencial que subsidie a gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano em 2021. O presidente do Senado pediu para que a FNP enviasse a minuta de projeto de lei, na qual a entidade articula um aporte de R$ 5 bilhões ao setor, repasse que deve ser feito ainda em 2021.

O encontro também abordou a reforma tributária e o posicionamento contrário dos prefeitos quanto à PEC 110/2019, que prevê a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS), maior fonte de arrecadação das cidades. O mesmo acontece em relação ao PL 2337/2021, que propõe a Reforma do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), retirando recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ambas propostas impactam negativamente nas receitas municipais.

Demais agendas 

Aeromóvel – Em reunião com o secretário adjunto de Clima e Relações Internacionais, do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donnini Freire, foi apresentado o projeto do Aeromóvel de Canoas. A ideia é expor a iniciativa na COP26 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática), que acontece na Escócia, entre os dias 1º e 12 de novembro. O aeromóvel é considerado uma alternativa de transporte sustentável, com baixo impacto no meio ambiente.

Covid-19 – O avanço da vacinação contra a Covid-19, medidas contra a variante Delta e a redução do prazo para segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca foram os temas da reunião da diretoria da FNP e do Consórcio Conectar com o secretário-executivo do ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, e com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire.

Organização Pan-Americana da Saúde – A reunião teve como objetivo agradecer o apoio da Organização Pan-Americana  da Saúde (OPAS) na criação do Consórcio Conectar e definir encaminhamentos para atuação na compra de insumos e medicamentos no mercado internacional. Na ocasião, foi avaliada, ainda, a possibilidade de apoio da OPAS para aquisição, por meio de licitação internacional, de medicamentos que compõe o kit intubação.

Também participaram das reuniões, o secretário municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini, e o assessor superior do Núcleo de Saúde de Canoas, Régis de Oliveira Júnior.

Foto: Divulgação/FNP

 

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Política

Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

Redação

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Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

O partido Missão, em vias de ser homologado pela Justiça Eleitoral (TSE), após cumprir a meta exigida de 547.042 mil assinaturas validadas, dpretende disputar as eleições em 2026. Criada em aproximadamente 18 meses de coleta de fichas de apoio, a legenda será uma alternativa para os eleitores gaúchos.

A Missão é o partido que representa o grupo político Movimento Brasil Livre, que liderou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O comunicador e porta-voz nacional da iniciativa, Jota Júnior, garante essa participação no próximo pleito.

“A nossa primeira Missão será garantir uma ruptura com o período incubado no qual o Rio Grande do Sul está, em função da irresponsabilidade fiscal, do descompromisso e ausência de perspectiva em recolocar o Estado no cenário que merece, que é de protagonista nacional”, ressaltou.

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Política

Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

Redação

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Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

O vereador de Canoas, Rodrigo D’Avila (Novo), ingressou com uma ação popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos públicos para a construção de uma quadra de Beach Tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na Serra Gaúcha.

De acordo com a ação, a obra, orçada em R$ 19.252,92, caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária — destinada apenas ao lazer, sem utilidade pública — e, portanto, violaria princípios constitucionais como moralidade, eficiência e finalidade pública.

Rodrigo D’Avila argumenta que a decisão de investir em lazer privativo é ainda mais grave diante do contexto atual: o Estado projeta um déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026 e ainda enfrenta os impactos da enchente histórica de 2024, que deixou 183 mortos, 2,3 milhões de pessoas afetadas e milhares de famílias desabrigadas. Enquanto escolas, hospitais e moradias populares permanecem sem reconstrução, a quadra foi concluída em tempo recorde. “Trata-se de capricho pessoal custeado com dinheiro público”, afirma a petição.

A ação pede a nulidade do ato administrativo, além do ressarcimento integral dos valores aos cofres públicos por parte do governador, apontado como beneficiário direto da obra.

Em nota, o governo estadual defendeu-se, afirmando que o espaço em Canela tem caráter institucional, é utilizado para reuniões de trabalho e recepção de autoridades, e que a quadra representa uma benfeitoria permanente incorporada ao patrimônio público.

A Justiça deverá analisar se houve desvio de finalidade no ato. Caso seja julgada procedente, Eduardo Leite poderá ser condenado a devolver os recursos gastos.

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Política

Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

Redação

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Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

O advogado e empreendedor Felipe Martini oficializou, nesta quarta-feira, 20, sua filiação ao Podemos. O ato foi celebrado com um almoço realizado na sede estadual do partido, em Porto Alegre, reunindo lideranças, como o ex-deputado Maurício Dziedricki, o deputado estadual Prof. Claudio Branchieri e o vereador Hamilton Sossmeier.

No mesmo ato o Presidente Everton Braz nomeou Felipe Martini Presidente do PODEMOS Canoas ressaltando sua capacidade de comunicação e gestão e confiando no seu preparo político para fortalecer a sigla em um dos maiores municípios do estado.

Liderança de trajetória reconhecida em Canoas, Martini foi Secretário de Desenvolvimento Econômico em 2017, Diretor Executivo do Procon RS em 2019, Secretário Municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia em 2021 e Secretário Municipal de Saúde em 2023. Para o presidente estadual do Podemos, Everton Braz, a filiação soma ao projeto coletivo de crescimento do partido que, nas últimas eleições, aumentou em quase 10 vezes a participação nas Câmaras Municipais.

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