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02/12/2025
 

Política

Juliana Brizola se reúne com Procurador-Geral de Justiça do RS para falar de venda da REFAP

Redação

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A Deputada Estadual Juliana Brizola (PDT) esteve reunida na manhã desta terça-feira, 25, com o Procurador-Geral de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, ocasião em que foram tratadas pautas do interesse da população gaúcha, em especial a doação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizada à Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP).

Diante da iminência da venda da REFAP por parte da Petrobrás, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), a partir de seu presidente, Sr. Jair Krischke, solicitou o apoio da Deputada, líder do PDT na Assembleia Legislativa, tendo em vista a possibilidade de prejuízo ao erário. Salienta-se, conforme farta documentação, que o Estado do Rio Grande do Sul realizou ato de doação de área à PETROBRÁS S/A para viabilização de instalação da Refinaria, bem como dispendeu recursos do erário para construção de diversas obras de infraestrutura.

Prejuízos

A iminente venda da mesma à iniciativa privada irá causar prejuízo ao erário público, além de eventualmente, enriquecimento sem causa da Petrobras/SA, eis que o Estado ainda pode ter direitos na área, tendo em vista que a doação, à época, foi realizada com finalidade social. Há ainda averiguação, dentro da esfera jurídico-legal, do instrumento de fato utilizado para cessão da área, bem como eventuais termos, condições e encargos do negócio jurídico realizado à época Na ocasião, a doação foi realizada para a construção da refinaria, tendo sido realizadas as desapropriações e consequentes doações, com base na utilidade pública e interesse social. A perda deste encargo da doação (utilidade pública e interesse social), neste caso concreto, ensejaria a indenização ao Estado do Rio Grande do Sul. A área em questão apresenta um total de aproximadamente aproximada de 580 hectares que, em valores atuais, representam cifras bastante elevadas, eis que localizada às margens da BR 116 e em área urbana.

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Política

Prefeito Airton Souza transfere temporariamente cargo ao presidente da Câmara, Eric Douglas

Redação

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O prefeito de Canoas, Airton Souza, transferiu temporariamente o exercício do cargo ao presidente da Câmara Municipal, vereador Eric Douglas, na tarde desta terça-feira, 2. A medida foi adotada em razão de questões de saúde envolvendo tanto o prefeito, Airton Souza quanto o vice, Rodrigo Busato. A transição atende aos procedimentos legais e garante a manutenção dos serviços e ações da administração municipal durante o período de afastamento.

Segundo Eric Douglas, prefeito em exercício:

“Assumo essa responsabilidade com seriedade e compromisso. Não vamos medir esforços para garantir que a cidade siga andando, com serviços funcionando e decisões sendo tomadas com responsabilidade. Não vai faltar diálogo com a população e com todas as áreas da gestão. Seguiremos trabalhando com o mesmo comprometimento que temos na Câmara de Vereadores, sempre priorizando o nosso povo canoense”.

Segundo o prefeito Airton Souza, a decisão foi tomada com responsabilidade e transparência:

“Neste momento, a prioridade é cuidar da saúde, mas também garantir que Canoas siga funcionando plenamente. Confio no trabalho do vereador Eric Douglas e na dedicação de toda a equipe municipal. A cidade está em boas mãos e logo estarei de volta para seguir trabalhando pelo nosso povo”, afirmou.

A transferência ocorreu de maneira alinhada entre as estruturas administrativas, garantindo a continuidade de políticas públicas e do atendimento à comunidade. O prefeito retomará o cargo assim que autorizado pelos profissionais de saúde.

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Política

Presidente da Câmara de Canoas recebe Troféu Destaque Nacional da UVB

Redação

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O presidente da Câmara Municipal de Canoas, vereador Eric Douglas Dorneles Feijó (União Brasil), recebeu o Troféu Destaque Nacional, concedido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). A premiação ocorreu durante evento nacional realizado em Brasília, reunindo parlamentares de diversas regiões.

O reconhecimento é atribuído pela entidade a lideranças que se destacam em pautas municipalistas e na condução de políticas públicas. Segundo a UVB, a escolha levou em conta a atuação de Eric Douglas na presidência do Legislativo de Canoas, com foco em ações de transparência, modernização administrativa e aproximação com a comunidade.

Ao receber a honraria, o presidente da Câmara afirmou que o prêmio representa o trabalho conjunto da Mesa Diretora, dos vereadores e da equipe técnica da Casa, reiterando compromisso com uma gestão participativa e alinhada às demandas locais.

Concedido anualmente, o Troféu Destaque Nacional se consolidou como uma das principais distinções destinadas ao legislativo municipal, reconhecendo iniciativas consideradas relevantes para o fortalecimento das políticas públicas nas cidades.

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Política

Soraia Hanna lança livro que partilha técnicas, bastidores e reviravoltas em gestões de crises e de reputação

Redação

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Sessão de autógrafos da sócia da Critério reuniu centenas de pessoas na Feira do Livro de Porto Alegre. (mais…)

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