Fundação Municipal de Saúde. Foto: Bruno Lara/arquivo-OT

A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) lançou na manhã desta terça-feira, 1, o Edital de Abertura nº 122/2015, para concurso público visando a contratação de agentes comunitários de saúde e médicos de saúde da família.

As inscrições podem ser feitas de hoje até o dia 22 de dezembro pela internet, através do site www.fundacaolasalle.org.br/concursos. A provável data de aplicação das provas será o dia 31 de janeiro de 2016. A responsabilidade pela realização do concurso é da Fundação La Salle.

Confira as vagas, cargos, carga horária semanal e salários base:

16 – Agentes Comunitários de Saúde – 40 horas – R$ 1.098,67

10 – Médico Generalista de Saúde da Família e Comunidade – 30 horas – R$ 8.126,25

16 – Médico Generalista de Saúde da Família e Comunidade – 40 horas – R$ 10.835,00

Provas objetivas

Segundo o edital, publicado no site da Fundação La Salle, serão provas objetivas com 15 questões de Conhecimentos Específicos, com pontuação máxima de 37,5 pontos; 10 questões de Língua Portuguesa, com máxima de 25 pontos; mais 10 questões de Legislação, máxima de 25 pontos; e mais cinco questões de Raciocínio Lógico, com máxima de 12,5 pontos, totalizando os 100 pontos máximos do teste.

O edital deixa claro que “as provas objetivas têm caráter classificatório e eliminatório, sendo que será classificado aprovado o candidato que obtiver desempenho geral igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, considerando a soma de acertos das questões de todas as disciplinas das provas objetivas. Todo candidato que não alcançar esse desempenho mínimo será excluído do Concurso Público, sendo atribuído o resultado de reprovado”, esclarece.

A aprovação dos candidatos, “não assegura o direito à admissão, mas apenas a sua expectativa”, uma vez que a Fundação chamará os classificados conforme a sua necessidade.

92 vagas em abril

Em abril deste ano, outro concurso foi aberto para suprir 92 vagas. Os salários variavam de R$ 1 mil e R$ 10 mil. As vagas, no início de 2015, eram agente comunitário, agente de combate a endemia, cirurgião dentista, psiquiatra e médico da saúde da família e comunidade.

Estrutura cara

Em julho deste ano, O Timoneiro divulgou matéria sobre os custos da Fundação.Vinculada e supervisionada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), possuía até a veiculação da reportagem 4.273 funcionários, no custo de R$ 18.336.814,00 oriundos dos cofres do Governo. A mesma, só na folha de pagamento, tem custo superior à folha de todo o sistema Mãe de Deus (Em Canoas) e do Hospital Nossa Senhora das Graças somados.

Em março deste ano, foram nomeados 339 concursados aprovados nos concursos de 2013 e 2014 na FMSC. Os salários brutos variam de R$ 850,00, para concursados do Ensino Fundamental, até R$ 10 mil para aqueles graduados em curso superior.

Além dos salários, todos os concursados da Fundação recebem benefícios como Previdência Suplementar Privada; Adicional de Insalubridade em até 40% para médicos e cirurgiãos e 20% aos demais cargos; Auxílio Creche de 5% sobre o salário base; Vale alimentação ou refeição de R$ 17,00/dia com desconto de 10% folha; Vale Transporte com desconto de 6% em folha; Licença maternidade (prorrogação por + 60 dias); Gratificação por tempo de serviço de 5% salário base após 5 anos admissão; Gratificação semestral PIV, de acordo com medição semestral de desempenho individual; e Gratificação quadrimestral PROQUALI-AB “Se plenamente atingidas as metas, este poderá gerar um efeito financeiro adicional de até 25% do salário base aos empregados nos meses de pagamento da gratificação”, explica o site. Para os concursados em nível superior, além destes benefícios, é possível alcançar uma Gratificação de Incentivo à Orientação Técnico Acadêmica e um adicional por Titulação Específica com avaliações cumulativas que podem chegar ao teto de 33%.

Segundo a lei º 5565, de 30 de dezembro de 2010, que regulamenta a criação da Fundação, no seu artigo 19, regulamenta que “A receita da Fundação Municipal de Saúde de Canoas – FMSC será constituída dos recursos decorrentes de compromissos que vier a assumir anualmente com a Secretaria Municipal da Saúde, em decorrência da prestação de serviços próprios ao Município, mediante a celebração de contrato estatal de serviços, bem como de valores oriundos de auxílios, subvenções, transferências e repasses, créditos especiais e de outras receitas, conforme previsto em seu respectivo Estatuto, inclusive as resultantes da alienação de bens e da aplicação de valores patrimoniais, operações de crédito, doações, legados, acordos, contratos e convênios”.