Na próxima quinta-feira, 26, às 18h30, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove uma audiência pública sobre a proteção de cães e gatos. O encontro, híbrido e aberto ao público, discutirá três temas principais: o Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos, a criação de um Código Gaúcho específico e os desafios enfrentados um ano após a tragédia climática de 2024.

O evento, articulado pela entidade Arcanimal, reúne especialistas, representantes de ONGs e parlamentares, como o senador Paulo Paim — que acolheu a proposta do Estatuto no Senado —, o deputado estadual Leonel Radde, responsável por viabilizar a audiência, e o vereador canoense Cris Moraes, que tem atuado ativamente na pauta de proteção animal no município de Canoas.

O Estatuto, construído coletivamente e com apoio jurídico do advogado Rogério Ramme, será apresentado como sugestão legislativa em Brasília no segundo semestre. Já o Código Gaúcho visa revisar e unificar a legislação estadual sobre cães e gatos.

Também estará em pauta a avaliação das ações de resgate e acolhimento animal durante a enchente de 2024, com foco em protocolos e políticas públicas preventivas.

A audiência será transmitida pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa (TV Assembleia, Facebook e YouTube).

“Por que a pessoa com espectro autista que, segundo a medicina e a ciência, não tem cura, cada vez que tem que acessar um órgão de que precisa, tem que agendar para poder ter um atestado médico para assim levar e ter o benefício?”, questionou.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) estará em Canoas, na terça-feira, 3, para realizar um debate sobre o seu primeiro livro “Tudo isso é feminismo? Uma visão sobre histórias, lutas e mulheres”. O evento, que contará com sessão de autógrafos, ocorre às 19 horas, no auditório 2 do campus Canoas do IFRS.

A deputada também informa o repasse de quase R$ 1,2 milhão para o município no orçamento de 2024, entre emendas individuais e da bancada gaúcha. A verba será dividida entre a área da saúde e para a Defesa Civil.

Já no orçamento de 2025, a parlamentar indicou mais de R$ 2,4 milhões em emendas, também abarcando as áreas de segurança pública e assistência social. A deputada destaca o aporte para a Defesa Civil.

“Após as enchentes de 2024 ficou evidente a necessidade urgente de equipar as defesas civis dos municípios gaúchos. Canoas foi uma das cidades que mais sofreu com a enchente e sabemos que, se a Defesa Civil estivesse equipada, as ações de resgate, por exemplo, seriam muito mais céleres. Para nosso mandato, investir nas defesas civis se tornou uma prioridade, pensando em mitigar estragros e prevenir as cidades em caso de outros eventos extremos”, afirma Fernanda Melchionna.

Serviço

• O quê: debate sobre o livro, “Tudo isso é feminismo? Uma visão sobre histórias, lutas e mulheres”, de Fernanda Melchionna
• uando: terça-feira (03/06), às 19h
• Onde: auditório 2 do campus Canoas do IFRS (Rua Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870-A)

Emendas parlmantares: R$ 3.573.586,00
2024: R$ 1.169.740,00
R$ 569.740,00 – Hospital N.S. das Graças
R$ 500.000,00 – Defesa Civil
R$ 100.000,00 – Fundo Municipal de Saúde. Infraestrutura da atenção básica de saúde do município.

2025: R$ 2.403.846,00
R$ 1.550.000,00 – Hospital N.S. das Graças
R$ 153.846,00 – APAE CANOAS
R$ 500.000,00 – DEAM – Policia CIVIL
R$ 200.000 – Defesa Civil