Geral
Artistas canoenses lutam por repasse do Fundo Nacional da Cultura
Conselho de Políticas Culturais de Canoas pede agilização do valor de R$ 2.180.570,54
A “Lei Aldir Blanc”, como ficou conhecida a PL 1075/2020, foi aprovada na Câmara de Deputados Federal por todos os partidos, com exceção do partido NOVO, e aprovada na última quinta-feira, 4, no Senado Federal, com todos votos a favor e uma abstenção.
A Lei prevê renda mensal durante a pandemia para os trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e lançamento de editais pelos entes da federação, o que é um marco histórico para o setor cultural e a possibilidade de salvaguarda dos artistas de todo o país que estão em situação desfavorável.
Valor é de R$ 2.180.570,54
A elaboração da lei levou meses e mobilizou deputados e senadores de diferentes bancadas e os artistas do país todo, agiram entrando em contato com cada um dos representantes do legislativo e pedindo seu voto favorável.
Em Canoas, o valor previsto para ser repassado é de R$ 2.180.570,54. O Conselho de Políticas Culturais de Canoas participou desta construção através de diálogos virtuais (alguns presentes no youtube) e colaborou na construção desta política democrática.
Conselho pede agilização
De acordo com Denisson Beretta Gargione, atual presidente do Conselho de Políticas Culturais de Canoas, a cidade precisa agilizar processos para o recebimento deste valor. “A primeira questão é que está previsto o repasse de fundo a fundo, do Fundo Nacional de Cultura para o Fundo Municipal. Nosso Município possui uma lei que criou o fundo, Lei 5969 de 17 de dezembro de 2015, entretanto até hoje o fundo não foi implantado”, ressalta Denisson.
Ainda de acordo com o presidente, o Conselho de Cultura continua conversando com o legislativo municipal para uma construção democrática e fiscalizadora junto ao executivo, mas também está se amparando em formação a respeito da lei e assessoria de outras instâncias federais e judiciais para que a verba tenha a aplicação conforme as previsões da lei.
Aprovação do Presidente
Relatora da PL, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a consolidação do projeto teve o diálogo estreito junto ao executivo justamente com o intuito de facilitar sua aprovação. A Lei aguarda sanção presidencial.
O novo secretário municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática de Canoas, Vanderlei Marcos, assumiu a pasta na segunda-feira, 10, e começou os trabalhos com uma reunião com a equipe. Na pauta, a atuação da Defesa Civil no município, os planos de Marcos para o órgão e o panorama da preparação da cidade para o enfrentamento de emergências.
De acordo com a atual gestão, entre os planos mais imediatos de Marcos para a Defesa Civil está a formatação de uma resolução, a ser enviada para a Câmara de Vereadores, que dê segurança jurídica e permita ao Município enviar e receber ajuda das cidades vizinhas em caso de emergências e calamidades.
O secretário também quer a criação de uma Comissão Permanente de Atuação em Emergências, envolvendo todos os órgãos do Município. A ideia é que cada secretaria municipal aponte dois servidores, um comissionado e outro do quadro permanente, para fazerem parte da comissão.
“É para que todo o governo de Canoas esteja integrado conosco em caso de calamidades ou emergências”, explica Marcos. “Todas as secretarias vão saber qual é o seu papel em caso de uma situação de emergência.”
O plano de contingência do município para o enfrentamento de emergências também passará por revisão já a partir dessa semana, relata o secretário, que também pretende buscar junto aos governos estadual e federal mais recursos para a Defesa Civil de Canoas, em especial para a prevenção e mitigação de desastres.
Sobre Vanderlei
Até a semana passada, Marcos era diretor da Defesa Civil do município de Cachoeirinha. Também foi diretor-geral do hospital de campanha do município no período da pandemia de Covid-19, diretor de Captação de Recursos e subchefe administrativo da Casa Civil do governo do Estado. O secretário tem formação voltada à Defesa Civil e ao gerenciamento de crises, situações emergenciais e de calamidade e três anos de experiência gerindo a Defesa Civil de Cachoeirinha.
De acordo com a atual gestão municipal, a Operação Cidade Limpa já coletou 15.271 toneladas de entulhos das ruas da cidade desde o início da ação, no dia 6 de janeiro. Até o final da semana passada foram recolhidas 2.090 cargas, de acordo com a Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana. Nesta semana, entre segunda-feira, 10, e sexta-feira, 14, a operação passará por ruas dos bairros Niterói e Nossa Senhora das Graças.
Na semana passada, a Operação Cidade Limpa passou pelos bairros Rio Branco, Fátima e Mato Grande. Segundo a Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana, no total, a ação, que efetua a retirada de resíduos das ruas, como restos de poda de vegetação, móveis e entulhos de obras, contabilizou a coleta de 3.056 toneladas de entulhos nos três bairros.
Geral
Fórum das Entidades realiza primeira reunião de 2025 com pauta voltada ao desenvolvimento de Canoas
O Fórum das Entidades de Canoas iniciou os trabalhos de 2025, com a primeira reunião realizada na segunda-feira, 3. O encontro ocorreu na Sala São Pietro Hospitais e Clínicas e contou com a presença dos representantes da Associ, CICS Canoas, Sindilojas, Seaca, Sesi, Conselho de Contabilidade, Uniritter, ABO Canoas, Sindigêneros, AEPCI, Unilasalle, Simecan, Ulbra e das convidadas Helena Grunding, do NIA HUB e Gisele Uequed.
Durante a reunião, foram abordados temas estratégicos para o desenvolvimento da cidade, incluindo o Projeto Canoas Resiliente e Sustentável e a criação de um Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, responsável por acompanhar as pautas em tramitação na Câmara de Vereadores, de um Núcleo de Acompanhamento Orçamentário – NÃO, para acompanhar a aplicação de gastos e um Núcleo de Promoção e Competitividade – NPC, para Promoção da Competitividade – NPC.
A Presidente do Fórum, Maria Isabel Bodini Viegas, destacou a importância do trabalho conjunto e organizado para a geração de novas oportunidades em Canoas.
“Estamos iniciando o ano com uma pauta robusta e com grande potencial para impactar positivamente a cidade. Nosso objetivo é fortalecer o diálogo entre as entidades, acompanhar as pautas legislativas e identificar oportunidades para contribuir com o desenvolvimento Sustentável e Resiliente de Canoas”, afirmou Maria Isabel.
O Fórum das Entidades reforça seu compromisso em atuar de forma colaborativa, buscando soluções e iniciativas que tragam benefícios concretos para o Município. Com organização e união, os representantes acreditam que será possível alcançar resultados ainda mais expressivos em 2025.
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