Geral
IR 2020: 75 mil contribuintes em Canoas prestarão contas ao Leão


Logo após o carnaval, inicia o período em que os contribuintes do país inteiro devem enviar suas declarações de Imposto de Renda ao Leão.
O prazo começa nesta segunda-feira, 2, e termina em 30 de abril de 2020, data limite para que todos os contribuintes tenham finalizado o processo.
Somente em Canoas, existem 75 mil contribuintes, dos quais 28 mil declaram pelo modelo completo e 47 mil enviam pelo modelo simplificado.
Para se ter uma noção em valores, no município, R$ 15 bilhões é o total, em reais, do que os contribuintes possuem para declarar em bens e direitos (como investimentos financeiros, por exemplo).
Já R$ 1,1 milhões é o total de dívidas e ônus dos contribuintes do município.
Saiba quem é obrigado a declarar Imposto de Renda
Vale lembrar que o Imposto de Renda declarado em 2020 refere-se ao chamado ano-calendário 2019, ou seja, o contribuinte deve declarar seus rendimentos e gastos realizados no ano passado.
E esses 75 mil contribuintes em Canoas não estão somados à toa.
A Receita Federal definiu, para o ano de 2020, quem deve informar ao Leão, obrigatoriamente. Entenda quem está obrigado a enviar a declaração, tendo como referência o ano passado: quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000; aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores; quem optou pela isenção de IR na venda de um imóvel residencial para comprar outro, se as duas transações ocorreram dentro de, no máximo, 180 dias; aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil; pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais; todos aqueles que passaram a morar no Brasil, em qualquer mês do ano passado.
Se você está incluído em qualquer um dos itens listados acima, prepare-se para enviar a sua declaração também.
Declarar o Imposto de Renda é fácil
Apesar de o próprio símbolo da Receita Federal ser um Leão, um animal poderoso e amedrontador, o processo obrigatório não precisa ser feito com medo ou tensão.
Para declarar, é preciso juntar todos os documentos que comprovam tanto as receitas (ou rendimentos) quanto as despesas. Informe de rendimentos das fontes pagadoras, contratos de compra e venda, de investimentos com corretora de valores e despesas médicas são documentos obrigatórios para quase todos os cidadãos.
As documentações citadas acima são exemplos das mais comuns, mas não são as únicas exigidas. Lembre-se que cada rendimento e cada despesa precisa ser comprovado e, portanto, é possível que cada contribuinte possua outras a apresentar. Junte e organize todas elas e comece a declarar o Imposto de Renda.
Existem muitas maneiras de enviar a declaração, sendo uma das mais conhecidas a contratação (e, portanto, gasta-se com) um contador. Entretanto, é possível fazer de graça.
Declarando o Imposto de Renda gratuitamente
Para fazer sozinho, o contribuinte deve fazer o download do programa oficial, no site do governo, e preencher todos os campos obrigatórios, prosseguindo até que consiga emitir o recibo de entrega.
Por outro lado, se isso ainda parece complicado (e, de fato, algumas perguntas do sistema oficial podem conter termos bem complexos), há ainda outra solução, que é gratuita e super fácil de usar.
A Leoa, que se apresenta como assistente virtual (ou seja, um robô que faz a declaração do Imposto de Renda para o contribuinte), possui uma ferramenta própria para que o contribuinte envie sua declaração, de modo tão seguro quanto o oficial, mas sem os termos difíceis e sem deixar passar nada, porque utiliza a inteligência artificial. E totalmente sem custos para o declarante!
Vale lembrar que, quanto antes for concluída a declaração, o contribuinte tem mais chances de restituir logo nos primeiros lotes.
O que é a restituição?
A restituição do Imposto de Renda é o momento em que o Leão devolve o dinheiro aos contribuintes que pagaram mais impostos do que deveriam.
Em outras palavras, grande parte dos contribuintes têm os Impostos de Renda retidos na fonte pagadora, ou seja, a empresa em que trabalha, por exemplo, já tira parte do valor do salário, por mês, e encaminha ao governo.
Se, ao final do ajuste de contas o governo perceber que o contribuinte pagou a mais do que deveria, ele devolve o valor, corrigido pela Selic, a taxa de juros básica do País.
E, somente em Canoas, o governo irá restituir R$ 53 milhões aos contribuintes. Portanto, fique atento à data da entrega da sua declaração e, depois, aos lotes de restituição, para saber exatamente quando você restituirá, se tiver algo a receber.
Portanto a dica é enviar o quanto antes para, se for o caso, restituir também o quanto antes. Contudo, é preciso organização dos documentos comprovantes das despesas e rendimentos: comece a separá-los.
Policial
Motorista de aplicativo é investigado por importunação sexual contra passageira em Canoas

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar um caso de importunação sexual envolvendo um motorista de aplicativo em Canoas, na Região Metropolitana. A investigação foi instaurada nesta quinta-feira, 2, após uma ocorrência registrada na noite de domingo, 29.
De acordo com o relato da vítima, uma mulher de 26 anos que está grávida de 7 semanas, ela solicitou uma corrida do trabalho até sua residência, em um trajeto entre os bairros Estância Velha e Igara. Durante o percurso, o motorista teria feito perguntas de cunho invasivo e alterado o caminho, prolongando a viagem.
Ainda segundo o depoimento, a passageira percebeu que o condutor estava sem calças. Ela estava sozinha no banco traseiro e conseguiu sair do veículo ainda com a corrida em andamento.
A investigação está sob responsabilidade da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas, que busca identificar o suspeito. Os policiais já têm acesso à placa e ao modelo do carro, um Volkswagen Nivus, e apuram se havia câmeras de monitoramento no interior do veículo.
Até o momento, a empresa de aplicativo para a qual o motorista prestava serviço não se manifestou sobre o caso.
Geral
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira, 31, uma lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias e cria o salário-paternidade, garantindo renda durante o período de afastamento. A medida também estende a proteção social a trabalhadores fora do regime formal, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.
A nova legislação busca fortalecer a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover a corresponsabilidade no cuidado familiar.
Implementação gradual da licença
O aumento da licença-paternidade será feito gradualmente:
10 dias a partir de 2027
15 dias a partir de 2028
20 dias a partir de 2029
O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego ou do salário. A lei assegura estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença, permite o parcelamento do período, prorroga em caso de internação da mãe ou do bebê e amplia o afastamento quando o pai assume integralmente os cuidados.
Pais adotantes e responsáveis legais também têm direito à licença, incluindo casos de adoção unilateral ou conjunta, ausência materna no registro ou falecimento de um dos genitores. Para crianças com deficiência, o período da licença é ampliado em um terço.
Salário-paternidade
O benefício será pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), podendo ser repassado pelo INSS ou pela empresa. O valor varia conforme o perfil do trabalhador: integral para empregados, proporcional à contribuição para autônomos e MEIs, e equivalente ao salário mínimo para segurados especiais.
Impactos esperados
Estudos indicam que a ampliação da licença-paternidade fortalece vínculos familiares, aumenta a participação dos pais nos cuidados com os filhos, reduz violência doméstica e traz benefícios para as empresas, como maior retenção de talentos.
A lei representa um avanço no acesso a políticas de cuidado, proteção à infância e equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares.
Geral
Feira do Peixe de Canoas ocorre de forma descentralizada a partir do dia 31; confira os locais e horários

A tradicional Feira do Peixe de Canoas será realizada entre os dias 31 de março e 3 de abril, com estrutura descentralizada em diferentes pontos da cidade. Ao todo, 20 bancas estarão distribuídas em cinco bairros, facilitando o acesso da população que busca garantir o pescado para a Sexta-Feira Santa.
Durante o evento, serão comercializados peixes inteiros, filés, além de camarão e siri. Nos bairros Mathias Velho e Guajuviras, os consumidores também poderão encontrar peixes vivos, mantidos em água de poço.
Nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril, o funcionamento das bancas será das 8h às 20h. Já na Sexta-Feira Santa, dia 3, o atendimento ocorrerá das 8h ao meio-dia.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), os custos da realização da feira são de responsabilidade dos próprios feirantes.
Confira a quantidade de banca e os locais por bairros:
No Centro serão cinco bancas montadas na Rua Cônego José Leão Hartmann (em frente a igreja matriz São Luiz Gonzaga);
No bairro Mathias Velho serão quatro bancas, na Praça Igreja Pio X (rua em frente à Igreja)
No bairro Guajuviras serão sete bancas na Rua 1, junto a rótula de acesso ao bairro, pela Avenida Boqueirão
No bairro Niterói serão três bancas na Rua José Maurício, esquina com Júlio de Castilhos (em frente a Praça Dona Mocinha)
No bairro Rio Branco será uma banca na Praça Cônego Lotário Steffens (em frente à Igreja Imaculada Conceição).

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