Saúde
Ministério Público aponta fraude em terceirização no HU


O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve liminar em benefício dos empregados do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), responsável, até dezembro, pela gestão de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em Canoas, entre eles o Hospital Universitário (HU). A decisão, decorrente de ação civil pública (ACP), reconhece o vínculo empregatício entre profissionais da Saúde e o grupo quando houver prestação de serviço não eventual com pessoalidade, subordinação e onerosidade.
O grupo praticava a chamada “pejotização” dos médicos do Hospital de Canoas, mediante a demissão e recontratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJs) prestadoras de serviço. No entanto, sustenta o MPT, estes profissionais, em especial os plantonistas, não possuíam autonomia suficiente, como exigido pela Lei, para justificar a terceirização. O grupo, além disso, desrespeitava o período mínimo, definido pela Lei, de 18 meses entre demissão dos celetistas e sua recontratação como PJs. O grupo também atrasava rotineiramente o pagamento destes profissionais.
O Município de Canoas deve fiscalizar o cumprimento da liminar. Em definitivo, o MPT pede, além da confirmação dos efeitos da liminar, a condenação do grupo Gamp e da Prefeitura de Canoas ao pagamento de indenização de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos, com destino a ser definido. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch. A liminar foi concedida pelo juiz do Trabalho Luiz Fernando Bonn Henzel, da 3ª vara do Trabalho de Canoas.
O Grupo Gamp assumiu, em outubro de 2016, a gestão assistencial, administrativa e financeira do Hospital de Pronto Socorro, do HU, de duas Unidades de Pronto Atendimento e de quatro Unidades de Atendimento Psicossocial de Canoas. Investigação do Ministério Público Estadual (MPE) revelou, em dezembro de 2018, esquema de desvio de dinheiro, através de superfaturamento de medicamentos e utilização de laranjas.
Saúde
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Saúde
Obras alteram atendimentos odontológicos e vacinação em duas UBSs de Canoas

A Secretaria Municipal de Saúde de Canoas informou que, a partir de segunda-feira, 27, os atendimentos odontológicos e de vacinação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Praça América e Cerne serão realizados em outros locais devido às obras de melhoria nas unidades. As mudanças são temporárias e permanecem até a conclusão dos serviços.
Os pacientes da UBS Praça América que precisarem de atendimento odontológico deverão procurar a UBS Mathias Velho, na Avenida Rio Grande do Sul, 1.615. Já os usuários da UBS Cerne serão atendidos na UBS União, localizada na Rua São Borja, 595.
Durante o período das obras, a vacinação poderá ser realizada em qualquer unidade básica de saúde do município, conforme a preferência do usuário ou na unidade mais próxima de sua residência.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as intervenções nas duas UBSs exigem a transferência temporária desses serviços para garantir a continuidade dos atendimentos à população.
Saúde
UBS Olaria recebe ação de conscientização sobre violência contra a mulher em Canoas

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Olaria recebeu, nesta sexta-feira, 24, uma ação de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade foi promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão e integrou a programação do Dia 25 Laranja, campanha mensal voltada à prevenção e ao combate à violência de gênero.
A atividade contou com a participação da secretária municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão, Maria Beatris Conter Arruda, e da diretora da Mulher, Sara Amaral Ávila. Durante a programação, foi realizada uma roda de conversa com servidores da unidade de saúde, abordando os diferentes tipos de violência contra a mulher, os serviços de acolhimento e os canais de denúncia disponíveis no município.
Segundo a Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão, a ação também teve como objetivo orientar os profissionais da rede pública sobre a identificação de casos de violência e o encaminhamento das vítimas aos serviços especializados.
O Dia 25 Laranja é realizado mensalmente em Canoas e inclui ações educativas, distribuição de materiais informativos e divulgação dos canais de denúncia e da rede de proteção às mulheres.
“Levar palestras sobre feminicídio às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é uma estratégia fundamental de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres. As UBSs são, muitas vezes, a principal porta de entrada da população aos serviços públicos, e é nesse espaço que inúmeras mulheres em situação de violência procuram atendimento por dores, ansiedade, depressão, lesões ou outros problemas de saúde, sem conseguir revelar a verdadeira causa do seu sofrimento”, afirmou a secretária Maria Beatris Conter Arruda.
“Ao promover palestras aos profissionais de saúde sobre o tema, levamos a informação para quem será o primeiro contato desta vítima, esclarecendo o que caracteriza a violência e como identificar os sinais de um relacionamento abusivo, quais são os fatores de risco para o feminicídio e onde buscar ajuda, todos os locais e telefones dos atendimentos de toda nossa rede. A informação salva vidas, rompe o silêncio e fortalece a rede de proteção”, completou.

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