Saúde
Escândalo do Gamp: Justiça nega pedido de reús e mantém MPE no caso


Acatando parecer do MP, por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do TJ não proveu o mérito dos habeas corpus impetrados pelas defesas de réus denunciados pelo MP por crimes cometidos em virtude dos Termos de Fomento assinados junto à prefeitura de Canoas pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Pelo acórdão, fica mantida a atribuição do MP Estadual para a investigação de fraudes contra o sistema de saúde. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 21. O parecer do MP foi defendido pela procuradora de Justiça Sílvia Capelli.
A tese principal dos habeas corpus era a declinação de competência para Justiça Federal, alegando que havia recursos da União remetidos ao Gamp. “O MP Estadual procurou demonstrar a diferença da natureza dos recursos aplicados na saúde, como o fundo a fundo, em que o Município e os Estados recebem valores fixos de forma automática e direta, sem qualquer tipo de atuação discricionária da União. O que se postulou e que foi acolhido pela Câmara é que esses recursos são apropriados ao patrimônio do próprio Município, diferente do que era postulado pela defesa”, afirmou Silvia Capelli.
Atuação integrada
Segundo o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, “o resultado só foi possível graças à atuação integrada entre os membros do MP da primeira instância, da Administração Superior, do Gaeco e do segundo grau, atuando coordenada e articuladamente”. Para ele, o MP Estadual conseguiu um precedente que mantém, mais do que no caso concreto, a atribuição para investigações referentes a desvios de verbas da saúde transferidas de fundo a fundo, “o que é bastante importante e que se espera seja mantido no STJ para possibilitar a atuação do MPE nessas áreas”.
A decisão da 4ª Câmara Criminal do TJ se deu por unanimidade. Os desembargadores Júlio César Finger e Aristides Pedroso de Albuquerque Neto votaram em acordo com o relator, Rogério Gesta Leal. Assim, além da manutenção das prisões de Cássio Souto dos Santos, Marcelo Bósio e Michele Aparecida da Câmara Rosin (em prisão domiciliar) e do afastamento de todos os réus das atividades, a 4ª Câmara Criminal definiu que o habeas corpus não é o instrumento adequado para discutir a competência do julgamento. Dessa forma, o processo permanece na Justiça Estadual.
Diferença de recursos
Os réus devem entrar com pedidos de exceções de incompetência junto à primeira instância, em Canoas. “O que é muito importante para o MP, porque poderá exercer o contraditório e fazer a demonstração da diferença dos recursos”, analisa a procuradora Silvia Capelli. O parecer do MP aponta que as investigações versam sobre a indevida apropriação de recursos fundo a fundo, corretamente repassados pelo Município de Canoas ao Gamp e, por isso, a competência seria da Justiça Estadual.
Saúde
Obras alteram atendimentos odontológicos e vacinação em duas UBSs de Canoas

A Secretaria Municipal de Saúde de Canoas informou que, a partir de segunda-feira, 27, os atendimentos odontológicos e de vacinação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Praça América e Cerne serão realizados em outros locais devido às obras de melhoria nas unidades. As mudanças são temporárias e permanecem até a conclusão dos serviços.
Os pacientes da UBS Praça América que precisarem de atendimento odontológico deverão procurar a UBS Mathias Velho, na Avenida Rio Grande do Sul, 1.615. Já os usuários da UBS Cerne serão atendidos na UBS União, localizada na Rua São Borja, 595.
Durante o período das obras, a vacinação poderá ser realizada em qualquer unidade básica de saúde do município, conforme a preferência do usuário ou na unidade mais próxima de sua residência.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as intervenções nas duas UBSs exigem a transferência temporária desses serviços para garantir a continuidade dos atendimentos à população.
Saúde
UBS Olaria recebe ação de conscientização sobre violência contra a mulher em Canoas

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Olaria recebeu, nesta sexta-feira, 24, uma ação de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade foi promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão e integrou a programação do Dia 25 Laranja, campanha mensal voltada à prevenção e ao combate à violência de gênero.
A atividade contou com a participação da secretária municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão, Maria Beatris Conter Arruda, e da diretora da Mulher, Sara Amaral Ávila. Durante a programação, foi realizada uma roda de conversa com servidores da unidade de saúde, abordando os diferentes tipos de violência contra a mulher, os serviços de acolhimento e os canais de denúncia disponíveis no município.
Segundo a Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão, a ação também teve como objetivo orientar os profissionais da rede pública sobre a identificação de casos de violência e o encaminhamento das vítimas aos serviços especializados.
O Dia 25 Laranja é realizado mensalmente em Canoas e inclui ações educativas, distribuição de materiais informativos e divulgação dos canais de denúncia e da rede de proteção às mulheres.
“Levar palestras sobre feminicídio às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é uma estratégia fundamental de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres. As UBSs são, muitas vezes, a principal porta de entrada da população aos serviços públicos, e é nesse espaço que inúmeras mulheres em situação de violência procuram atendimento por dores, ansiedade, depressão, lesões ou outros problemas de saúde, sem conseguir revelar a verdadeira causa do seu sofrimento”, afirmou a secretária Maria Beatris Conter Arruda.
“Ao promover palestras aos profissionais de saúde sobre o tema, levamos a informação para quem será o primeiro contato desta vítima, esclarecendo o que caracteriza a violência e como identificar os sinais de um relacionamento abusivo, quais são os fatores de risco para o feminicídio e onde buscar ajuda, todos os locais e telefones dos atendimentos de toda nossa rede. A informação salva vidas, rompe o silêncio e fortalece a rede de proteção”, completou.
Saúde
Hospital Universitário de Canoas realiza mutirão do Teste da Orelhinha neste final de semana
O Hospital Universitário de Canoas (HU) realiza neste sábado, 25, e domingo, 26 um mutirão do Teste da Orelhinha, exame que integra a Triagem Auditiva Neonatal e busca identificar possíveis alterações auditivas em recém-nascidos.
Segundo o hospital, a ação tem previsão de atender cerca de 600 bebês que aguardam pelo procedimento. Os atendimentos serão realizados no Ambulatório do HU, com famílias previamente agendadas, a partir das 8h.
O Teste da Orelhinha é um exame rápido e indolor, realizado geralmente enquanto o bebê está dormindo ou relaxado. A avaliação permite identificar alterações auditivas nos primeiros meses de vida, possibilitando o encaminhamento para acompanhamento e tratamento quando necessário.
De acordo com a superintendente hospitalar da Associação Saúde em Movimento (ASM), empresa responsável pela gestão do HU, Tatiani Pacheco, uma equipe de fonoaudiólogos foi mobilizada para realizar os atendimentos durante o mutirão.
“O Teste da Orelhinha é um exame simples, feito em poucos minutos enquanto o bebê dorme ou relaxa, mas que faz uma diferença enorme para o resto da vida da criança. Com esse mutirão, estamos mobilizando uma equipe de especialistas fonoaudiólogos para atender com agilidade e carinho 600 crianças que aguardavam pelo procedimento”, afirmou.
Para realizar o exame, os responsáveis devem apresentar a certidão de nascimento ou documento do bebê, documento de identificação do responsável e o cartão do SUS.
O hospital informou ainda que crianças que não participarem desta etapa, seja por impossibilidade de comparecimento ou por terem ultrapassado a idade indicada para o teste, terão novos horários agendados com a equipe de fonoaudiólogos para continuidade da avaliação e dos encaminhamentos necessários.

Canoas4 dias atrásLivraria Pandorga celebra 5 anos com sarau e participação de escritores de Canoas

Previsão do tempo7 dias atrásGuaíba volta a subir e deve chegar à cota de alerta entre sexta e sábado

Trânsito7 dias atrásChuvas deixam 18 rodovias estaduais com bloqueios totais ou parciais no Rio Grande do Sul
Defesa Civil5 dias atrásDefesa Civil do RS emite alerta de risco muito alto para inundação nas Ilhas de Porto Alegre

Canoas5 dias atrásPlano Diretor de Canoas terá debate sobre infraestrutura e saneamento na próxima segunda-feira, 27

Transporte4 dias atrásTrensurb terá circulação parcial neste domingo, 26, devido às obras do Dnit; confira as mudanças
Defesa Civil7 dias atrásDefesa civil Rs diz que Guaíba deverá ficar próximo da cota de alerta

Defesa Civil6 dias atrásDefesa Civil alerta para risco de cheias nas Ilhas, Guarujá e Extremo Sul de Porto Alegre até segunda-feira




















































