Política
Nova Santa Rita aprova criação do PROCON Municipal e fortalece defesa do consumidor

A Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e cria oficialmente o PROCON Municipal. A proposta foi elaborada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Rodrigo Feijó, e enviada ao Legislativo pelo prefeito Rodrigo Battistella. Agora, o texto segue para sanção do Executivo.
A nova legislação estabelece a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON) e do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC), que juntos irão atuar na orientação, mediação de conflitos e fiscalização das relações de consumo no município.
“O Procon é um avanço institucional e social. Nova Santa Rita cresce e precisamos acompanhar esse crescimento com estrutura e serviços que garantam orientação, mediação e proteção ao cidadão. Essa é uma conquista coletiva, com apoio da Câmara, que teve a sensibilidade de levantar esse debate na cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Battistella.
A sede do novo órgão funcionará na Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1426, no centro da cidade, em um espaço compartilhado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e a Sala do Empreendedor. A proposta é oferecer ao cidadão um ambiente unificado de atendimento e suporte.
Além disso, o município está finalizando a adesão ao Edital nº 01/2025 do Governo do Estado, que poderá garantir até R$ 100 mil para a estruturação do PROCON. Os recursos poderão ser aplicados na compra de equipamentos, mobiliário, identidade visual, materiais de expediente e ações de educação financeira e prevenção ao superendividamento.
“Nosso objetivo é garantir um canal direto entre consumidor e fornecedor, com mediação qualificada, educação para o consumo consciente e ações que ajudem a evitar o superendividamento. A criação do Procon marca uma nova etapa no compromisso da cidade com os direitos do cidadão”, afirmou o secretário Rodrigo Feijó.
Com a iniciativa, Nova Santa Rita passa a integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), fortalecendo sua rede de proteção ao consumidor e ampliando os canais de orientação e atendimento à população.
Política
Prefeito Airton Souza transfere temporariamente cargo ao presidente da Câmara, Eric Douglas

O prefeito de Canoas, Airton Souza, transferiu temporariamente o exercício do cargo ao presidente da Câmara Municipal, vereador Eric Douglas, na tarde desta terça-feira, 2. A medida foi adotada em razão de questões de saúde envolvendo tanto o prefeito, Airton Souza quanto o vice, Rodrigo Busato. A transição atende aos procedimentos legais e garante a manutenção dos serviços e ações da administração municipal durante o período de afastamento.
Segundo Eric Douglas, prefeito em exercício:
“Assumo essa responsabilidade com seriedade e compromisso. Não vamos medir esforços para garantir que a cidade siga andando, com serviços funcionando e decisões sendo tomadas com responsabilidade. Não vai faltar diálogo com a população e com todas as áreas da gestão. Seguiremos trabalhando com o mesmo comprometimento que temos na Câmara de Vereadores, sempre priorizando o nosso povo canoense”.
Segundo o prefeito Airton Souza, a decisão foi tomada com responsabilidade e transparência:
“Neste momento, a prioridade é cuidar da saúde, mas também garantir que Canoas siga funcionando plenamente. Confio no trabalho do vereador Eric Douglas e na dedicação de toda a equipe municipal. A cidade está em boas mãos e logo estarei de volta para seguir trabalhando pelo nosso povo”, afirmou.
A transferência ocorreu de maneira alinhada entre as estruturas administrativas, garantindo a continuidade de políticas públicas e do atendimento à comunidade. O prefeito retomará o cargo assim que autorizado pelos profissionais de saúde.
Política
Presidente da Câmara de Canoas recebe Troféu Destaque Nacional da UVB

O presidente da Câmara Municipal de Canoas, vereador Eric Douglas Dorneles Feijó (União Brasil), recebeu o Troféu Destaque Nacional, concedido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). A premiação ocorreu durante evento nacional realizado em Brasília, reunindo parlamentares de diversas regiões.
O reconhecimento é atribuído pela entidade a lideranças que se destacam em pautas municipalistas e na condução de políticas públicas. Segundo a UVB, a escolha levou em conta a atuação de Eric Douglas na presidência do Legislativo de Canoas, com foco em ações de transparência, modernização administrativa e aproximação com a comunidade.
Ao receber a honraria, o presidente da Câmara afirmou que o prêmio representa o trabalho conjunto da Mesa Diretora, dos vereadores e da equipe técnica da Casa, reiterando compromisso com uma gestão participativa e alinhada às demandas locais.
Concedido anualmente, o Troféu Destaque Nacional se consolidou como uma das principais distinções destinadas ao legislativo municipal, reconhecendo iniciativas consideradas relevantes para o fortalecimento das políticas públicas nas cidades.

Tradicionalismo5 dias atrásAETC faz festa para meninas que não puderam comemorar 15 anos por causa da enchente
Comunidade3 dias atrásPrefeitura na Tua Casa será neste sábado, 6 de dezembro, no bairro São José

Política5 dias atrásPrefeito Airton Souza transfere temporariamente cargo ao presidente da Câmara, Eric Douglas

Habitação5 dias atrásContemplados no Compra Assistida que perderam o prazo podem indicar o imóvel escolhido até sexta-feira, 5

Segurança Pública1 semana atrás15º BPM lança Operação Papai Noel para reforçar segurança em Canoas

Política1 semana atrásPresidente da Câmara de Canoas recebe Troféu Destaque Nacional da UVB
Geral5 dias atrásCanoas abre inscrições para a 2ª edição do Partiu Futuro Reconstrução

Geral5 dias atrásAbastecimento de água pode ter instabilidade em Cachoeirinha e Gravataí durante serviços emergenciais






























































