Conecte-se conosco

header-top







 

05/02/2026
 

Geral

DetranRS divulga lista dos beneficiados para a CNH Social

Redação

Publicado

em

DetranRS divulga lista dos beneficiados para a CNH Social

DetranRS e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) divulgaram nesta segunda-feira, 21, a lista dos contemplados no programa CNH Social 2025. A lista já está disponível em https://www.detran.rs.gov.br/lista-de-contemplados-para-a-cnh-social-2025 e na terça-feira, 22, sairá no Diário Oficial do Estado.

Os inscritos também podem consultar sua situação na Central de Serviços do DetranRS (em Meus avisos), e também serão comunicados pelo e-mail cadastrado na inscrição.

Agora, é preciso ficar atento aos prazos. Os contemplados têm até 05 de setembro para procurarem o Centro de Formação de Condutores de sua preferência e apresentar a documentação exigida em edital. A lista com os endereços e contatos dos Centros de Formação de Condutores pode ser consultada aqui.

Além das condições e documentos necessários para a abertura do processo de habilitação (Renach), o candidato deverá apresentar comprovação de que, à época da abertura do serviço, estava domiciliado no Estado por no mínimo dois anos. Também deve declarar responsabilidade sobre as informações prestadas e de que conhece e aceita todas as condições de participação no Programa CNH Social.

As pessoas beneficiadas pelo programa estarão isentas do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, dos exames médicos e psicológicos, do curso teórico-técnico, curso prático de direção, exames teórico e prático, além do exame toxicológico.

Adição e mudança de categoria 

O DetranRS alerta aos candidatos que foram contemplados para adição e mudança de categoria para considerarem o prazo do exame toxicológico exigido somente para as categorias C (caminhão), D (ônibus) e E (veículos articulados). Esses candidatos precisam do exame negativo para abrir o serviço de habilitação, portanto não devem deixar para o final do prazo. Dependendo da localização, o resultado do toxicológico pode levar até 15 dias.

Dúvidas e mais informações 

Para quaisquer dúvidas e mais informações, os candidatos podem contatar o DetranRS pelos canais de atendimento: Disque-Detran (0800-905-5555), WhatsApp (800-905-5555), chat online no site, Fale Conosco e Ouvidoria no site, além de atendimentos presenciais em unidades do TudoFácil. Os Centros de Formação de Condutores credenciados também estão aptos a prestar informações e esclarecer dúvidas.

Consulta aos endereços dos CFCs por municípios: 

https://www.detran.rs.gov.br/habilitacao-cnh/servicos/823

Documentação necessária para contemplados na CNH Social 2025: 

– comprovante de que está domiciliado no Estado de Rio Grande do Sul há no mínimo dois anos;

– declaração de responsabilidade sobre as informações prestadas, de que conhece e aceita todas as condições de participação do Programa CNH Social (modelo aqui).

Documentos aceitos para comprovação de residência: 

– comprovante de residência no nome do selecionado – contas de água, luz e telefone – com no mínimo dois anos de postagem;

– declaração assinada pelo proprietário/locatário do imóvel onde reside o selecionado, atestando seu domicílio há, no mínimo, dois anos, juntamente com cópia do documento de identidade e do comprovante de residência no nome do declarante;

– comprovante de matrícula em qualquer instituição de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, com no mínimo dois anos de expedição, e;

– contrato de trabalho, contracheque ou documento correlato que comprove vínculo empregatício no Estado há, no mínimo, dois anos.

Geral

Atualização anual do DAS do MEI já está em vigor e altera valor da contribuição mensal

Redação

Publicado

em

Atualização anual do DAS do MEI já está em vigor e altera valor da contribuição mensal

Já está valendo a atualização anual do valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O reajuste é decorrente da alteração do salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00, e impacta o valor da contribuição mensal obrigatória, cuja próxima guia vence no dia 20 de fevereiro.

A quitação do DAS dentro do prazo é necessária para a manutenção do acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. A regularidade também evita a geração de débitos, aplicação de multas e possíveis restrições ao exercício da atividade econômica.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) informa que o Escritório do Empreendedor, por meio da Sala do MEI, disponibiliza atendimento gratuito para esclarecimentos sobre os valores atualizados, emissão de guias, opções de parcelamento e regularização de pendências.

O serviço é oferecido presencialmente na Rua Dr. Barcelos, nº 969, no Centro, e também por meio do WhatsApp, pelo número (51) 98255-0914. No espaço, os MEIs têm acesso a suporte técnico para a formalização e a continuidade de suas atividades.

Continuar a ler

Geral

Consulta pública está aberta para reconhecer a pesca com botos como patrimônio cultural

Redação

Publicado

em

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, mantém aberta a consulta pública que avalia o reconhecimento da pesca com botos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A participação da sociedade é aberta e considerada essencial para o andamento do processo.

A prática, registrada no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, é conhecida pela cooperação entre pescadores artesanais e botos na captura da tainha. Esse saber tradicional é transmitido há mais de cem anos entre gerações e permanece restrito a poucos estuários do sul do país.

Quem deseja participar pode enviar sua manifestação até o dia 28 de fevereiro. As contribuições podem ser feitas de forma digital ou presencial, por diferentes canais disponibilizados pelo Iphan.

As manifestações podem ser enviadas por e-mail para conselho.consultivo@iphan.gov.br.

Também é possível participar pelo Protocolo Digital do Iphan, disponível no site Aqui.

Outra opção é o envio de correspondência para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, no endereço: SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília 50, Bloco B, Torre Iphan, 5º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP 70390-135.

Continuar a ler

Policial

Operações da Polícia Civil resultam na prisão de 31 agressores de mulheres no Rio Grande do Sul

Redação

Publicado

em

Operações da Polícia Civil resultam na prisão de 31 agressores de mulheres no Rio Grande do Sul

Duas operações especiais, realizadas pela Polícia Civil em janeiro, colocaram foco nos agressores para coibir a violência de gênero, doméstica e familiar, reforçando a proteção às vítimas. A ação policial foi organizada em resposta aos episódios violentos que marcaram o início do ano no Rio Grande do Sul. Foram executados 30 mandados de prisão e uma prisão em flagrante, relacionados ao descumprimento de medidas protetivas de urgência e a novas ocorrências.

Juntas, as operações “Ano-novo, Vida Nova” e “Mulher Segura” mobilizaram mais de 400 agentes da Polícia Civil e terminaram com a prisão de 31 agressores.

Policiais civis e militares de todo o Estado estão preparados para o atendimento às vítimas e, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o tema vem sendo monitorado diariamente, como informou a secretária-adjunta da pasta, Adriana da Costa.

“Com apoio de todas as instituições ligadas à SSP e em parceria com outras secretarias, como a da Mulher e da Saúde, temos realizado o combate e a prevenção aos casos, mas a mudança de mentalidade depende também de conscientização. Por isso, são realizados programas de prevenção e educação, além de parcerias com outros órgãos. Esse é um problema de toda a sociedade”, afirmou.

Janeiro

Coordenada pelo Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) e realizada pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), a operação “Ano-novo, Vida Nova” foi desencadeada em 20 de janeiro e durou 24 horas, com ordens judiciais cumpridas em 53 municípios gaúchos. A ação envolveu 363 policiais e resultou na apreensão de quatro armas de fogo, além de munições.

Na quarta-feira, 28, foi realizada uma operação integrada com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Porto Alegre. Durante a ação, três armas e munições foram apreendidas. Dois homens foram presos, um deles em flagrante.

Feminicídios

O Rio Grande do Sul registrou 11 feminicídios em janeiro de 2026. Embora outros crimes tenham sido reduzidos no Rio Grande do Sul, a violência contra a mulher é um desafio para toda a sociedade.

“O feminicídio e a agressão à mulher não são um problema contemporâneo. Infelizmente, esse tipo de crime está arraigado em nossa cultura machista, onde o homem pensa que é dono da mulher. Acredito que a sociedade está se transformando: nunca se discutiu tanto esse tema e com tanta disponibilidade de instituições públicas e privadas unidas para combater esse tipo de crime”, disse o diretor do DPGV, delegado Juliano Ferreira.

Reforço nas operações e no atendimento às vítimas

O trabalho policial é sistemático e será intensificado. Na sexta-feira, 30, Ferreira anunciou que o departamento instituirá, no início de fevereiro, a Equipe de Pronta Resposta, voltada ao atendimento rápido e qualificado das vítimas em locais de crimes relacionados aos grupos vulneráveis. A ação representa um avanço significativo na capacidade operacional do DPGV, ao garantir a presença de policiais em todos os locais de crime.

Inicialmente, o trabalho dessas equipes se intensifica na capital e, em breve, será expandido para todo o Estado. “Nos casos de feminicídio e outras ocorrências que envolvem esses grupos vulneráveis, teremos agentes especializados para o atendimento de diligências específicas, o que vai melhorar muito nossa capacidade de resposta às ocorrências e reduzir o tempo das investigações”, afirmou o delegado.

Ferreira destacou que a ação será repetida, com a checagem de cada uma das denúncias. “O trabalho é repressivo e preventivo. Outra frente em que nos emprenharemos cada vez mais é a qualificação do trabalho do policial. Os agentes que atendem às vítimas estarão cada vez mais preparados para as abordagens e irão colaborar para o fortalecimento da rede de proteção dessas mulheres. Outro ponto importante é trazer atores sociais diversos para a discussão sobre o machismo estrutural, como empresas públicas e privadas, envolvendo também os cidadãos, afinal, é preciso conscientizar a todos sobre a violência, que não é um problema de polícia, mas uma questão que envolve toda a sociedade”, ressaltou.

A diretora da Dipam, delegada Waleska Alvarenga, anunciou que em fevereiro será realizada outra operação especial para o combate à violência contra a mulher. A ação dará continuidade às estratégias do governo estadual para o enfrentamento dos feminicídios e da violência doméstica e familiar, com apoio das instituições vinculadas à SSP – Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias.

Canais de denúncia

Em caso de urgência, a Brigada Militar deve ser acionada pelo 190. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site da Delegacia Online.

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques