Conecte-se conosco

header-top







 

08/12/2025
 

Política

Aprovado na Assembleia Legislativa projeto que beneficia pessoas com deficiência permanente

Redação

Publicado

em

Aprovado na Assembleia Legislativa projeto que beneficia pessoas com deficiência permanente
O plenário aprovou, por unanimidade (46 votos favoráveis), a única matéria que constava na pauta de votações da sessão de terça-feira, 10. Trata-se do PL 413 2023, do deputado Sergio Peres (Republicanos), que altera a Lei nº. 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto, fica permitida a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Estado do Rio Grande do Sul.
O objetivo é reduzir as exigências burocráticas perante os órgãos públicos, facilitando o acesso aos serviços e, consequentemente, assegurando mais dignidade, acessibilidade e melhores condições de vida às pessoas com deficiência permanente.
Sergio Peres (Republicanos) disse que não é razoável que a pessoa com deficiência permanente seja submetida repetidamente a perícias e avaliações para cada serviço público de que necessita, além de ter que aguardar meses pelo agendamento de avaliação médica que tem como objetivo constatar o que já foi atestado e reconhecido oficialmente.
“Por que a pessoa com espectro autista que, segundo a medicina e a ciência, não tem cura, cada vez que tem que acessar um órgão de que precisa, tem que agendar para poder ter um atestado médico para assim levar e ter o benefício?”, questionou.
Foto: Raul Pereira

Política

Prefeito Airton Souza transfere temporariamente cargo ao presidente da Câmara, Eric Douglas

Redação

Publicado

em

O prefeito de Canoas, Airton Souza, transferiu temporariamente o exercício do cargo ao presidente da Câmara Municipal, vereador Eric Douglas, na tarde desta terça-feira, 2. A medida foi adotada em razão de questões de saúde envolvendo tanto o prefeito, Airton Souza quanto o vice, Rodrigo Busato. A transição atende aos procedimentos legais e garante a manutenção dos serviços e ações da administração municipal durante o período de afastamento.

Segundo Eric Douglas, prefeito em exercício:

“Assumo essa responsabilidade com seriedade e compromisso. Não vamos medir esforços para garantir que a cidade siga andando, com serviços funcionando e decisões sendo tomadas com responsabilidade. Não vai faltar diálogo com a população e com todas as áreas da gestão. Seguiremos trabalhando com o mesmo comprometimento que temos na Câmara de Vereadores, sempre priorizando o nosso povo canoense”.

Segundo o prefeito Airton Souza, a decisão foi tomada com responsabilidade e transparência:

“Neste momento, a prioridade é cuidar da saúde, mas também garantir que Canoas siga funcionando plenamente. Confio no trabalho do vereador Eric Douglas e na dedicação de toda a equipe municipal. A cidade está em boas mãos e logo estarei de volta para seguir trabalhando pelo nosso povo”, afirmou.

A transferência ocorreu de maneira alinhada entre as estruturas administrativas, garantindo a continuidade de políticas públicas e do atendimento à comunidade. O prefeito retomará o cargo assim que autorizado pelos profissionais de saúde.

Continuar a ler

Política

Presidente da Câmara de Canoas recebe Troféu Destaque Nacional da UVB

Redação

Publicado

em

O presidente da Câmara Municipal de Canoas, vereador Eric Douglas Dorneles Feijó (União Brasil), recebeu o Troféu Destaque Nacional, concedido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). A premiação ocorreu durante evento nacional realizado em Brasília, reunindo parlamentares de diversas regiões.

O reconhecimento é atribuído pela entidade a lideranças que se destacam em pautas municipalistas e na condução de políticas públicas. Segundo a UVB, a escolha levou em conta a atuação de Eric Douglas na presidência do Legislativo de Canoas, com foco em ações de transparência, modernização administrativa e aproximação com a comunidade.

Ao receber a honraria, o presidente da Câmara afirmou que o prêmio representa o trabalho conjunto da Mesa Diretora, dos vereadores e da equipe técnica da Casa, reiterando compromisso com uma gestão participativa e alinhada às demandas locais.

Concedido anualmente, o Troféu Destaque Nacional se consolidou como uma das principais distinções destinadas ao legislativo municipal, reconhecendo iniciativas consideradas relevantes para o fortalecimento das políticas públicas nas cidades.

Continuar a ler

Política

Soraia Hanna lança livro que partilha técnicas, bastidores e reviravoltas em gestões de crises e de reputação

Redação

Publicado

em

Sessão de autógrafos da sócia da Critério reuniu centenas de pessoas na Feira do Livro de Porto Alegre. (mais…)

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques