A tradicional pesca com botos, realizada no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. A aprovação ocorreu na terça-feira, 11, durante a 112ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão máximo de decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com a decisão, a prática passa a integrar o Livro dos Saberes do Iphan, que reúne conhecimentos e modos de fazer transmitidos entre gerações. A pesca com botos é considerada um saber tradicional que expressa a relação entre pescadores artesanais e o ambiente natural.

A atividade acontece principalmente na foz do Rio Tramandaí, no Rio Grande do Sul, e na região de Laguna, em Santa Catarina. Nesses locais, pescadores aguardam o sinal dos botos, que conduzem os cardumes em direção à margem e indicam o momento certo para lançar as redes.

A pesca colaborativa ocorre principalmente durante o outono, entre os meses de maio, junho e julho. Nesse período, os pescadores se posicionam nos estuários e esperam os saltos e movimentos dos botos, que ajudam a concentrar os peixes e facilitam a captura.

O reconhecimento nacional destaca o valor cultural, histórico e ambiental da prática, considerada um exemplo de cooperação entre seres humanos e animais. Estima-se que cerca de 330 botos-da-Lahille existam no mundo, a maioria no litoral sul do Brasil, espécie que atualmente está classificada como em perigo de extinção.

O enfrentamento à violência contra a mulher foi tema de debate na tarde da última quinta-feira, 5, durante o Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, realizado no Teatro do Sesc, em Canoas. A atividade integrou a programação relacionada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

O encontro reuniu especialistas, representantes do poder público, profissionais da rede de proteção e integrantes da comunidade para discutir estratégias de prevenção e combate à violência doméstica e ao feminicídio, além de reforçar a articulação entre os serviços que atendem mulheres em situação de violência.

A programação contou com apresentação cultural, seguida da abertura oficial e de um painel temático com autoridades e profissionais que atuam na área. Entre as participantes estiveram a vice-presidente cultural da AJURIS e titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado; a advogada e criadora do Programa Por Mim, Gisele Uequed; a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica de Canoas, Andréa Pinto Goedert; e a soldado Suzamara Muller Lages, integrante da Patrulha Maria da Penha.

Durante o evento, o prefeito de Canoas, Airton Souza, afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser tratado como prioridade.

“Não podemos aceitar que tantas mulheres ainda vivam com medo dentro das próprias casas. Nosso compromisso é fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso à informação e garantir que cada mulher saiba que não está sozinha e que a cidade tem serviços preparados para acolher e proteger”, disse.

A secretária da Mulher, Cidadania e Inclusão, Maria Beatris Conter Arruda, destacou o objetivo do encontro e a parceria com a área da educação.

“Hoje é um dia muito especial para nós. Estamos fazendo o primeiro Fórum de Enfrentamento à Violência. Nós estamos fazendo um fórum diferente, que é um enfrentamento à violência com um olhar através da educação. Estamos fazendo uma parceria da Secretaria da Mulher com a Secretaria da Educação, porque entendemos que o índice de feminicídios é enorme, aumentando todos os dias. Já tivemos, em dois meses, 20 feminicídios no Rio Grande do Sul”, afirmou.

A advogada Gisele Uequed ressaltou a importância da autonomia financeira para mulheres em situação de violência.

“O programa Por Mim foi incluído na cidade de Canoas em 2019 e se tornou um modelo para o Rio Grande do Sul. A partir da constatação de que a falta de autonomia financeira é um dos fatores que impedem muitas mulheres de romper o ciclo de violência, unimos o setor privado, o setor público e o poder Judiciário para criar oportunidades de reorganização da vida financeira e de inserção no mercado de trabalho”, explicou.

A delegada e diretora do Departamento de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica da Secretaria Estadual da Mulher, Márcia Scherer, mencionou o papel da legislação no combate à violência.

“Atualmente temos um instrumento legal muito forte que é a Lei Maria da Penha. Antes dela, os recursos legais eram extremamente limitados. Hoje, quando a mulher se sente ameaçada e registra ocorrência, já pode solicitar uma série de medidas cautelares que garantem proteção imediata”, destacou.

O gestor do programa Tempo de Cuidar, da Secretaria Municipal de Educação, Cleber Melo da Silva, também destacou a importância da educação na prevenção da violência.

“Para além das políticas públicas de segurança e proteção, precisamos construir uma nova cultura, uma cultura de paz, de respeito à dignidade das mulheres. Isso passa pela educação, pela formação das novas gerações e pela criação de ambientes de acolhimento, escuta e empatia nas nossas escolas”, afirmou.

O Governo do Rio Grande do Sul realiza, nesta terça-feira, 10, o lançamento do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. O ato está marcado para as 9h30 no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

A proposta reúne ações organizadas em quatro eixos de atuação: governança, acolhimento, capacitação e desenvolvimento, e enfrentamento à violência.

O lançamento ocorre no Salão Negrinho do Pastoreio (Praça Mal. Deodoro, s/n, Centro Histórico – Porto Alegre), na sede do Executivo estadual.