Economia
Sorteio de novembro do Nota Fiscal Gaúcha no 1º Seminário de Educação Fiscal realizado em Canoas

Na quinta-feira, 28, serão conhecidos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em novembro, mais de 77 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 200 mil.
O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada e outros 100 receberão R$ 1 mil.
Sorteio em Canoas
Mas esse não será um sorteio convencional, afinal, ele será realizado pela primeira vez na cidade de Canoas. E motivo é muito especial, afinal, será no encerramento do 1º Seminário de Educação Fiscal de Canoas, evento realizado pela Prefeitura de Canoas em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda e que acontecerá na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
Conforme as regras do programa, estão concorrendo aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram nota fiscal com a inclusão do número do CPF durante todo o mês de outubro.
O resultado do sorteio será disponibilizado no site ou no aplicativo do programa Nota Fiscal Gaúcha. As pessoas contempladas deverão solicitar o resgate dos valores em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.
Nota Fiscal Gaúcha
O Nota Fiscal Gaúcha conta com 3,9 milhões de participantes. Cada vez que um consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa gera pontos para concorrer a prêmios.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG incentiva a população a solicitar a nota fiscal, como forma de conscientizar sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal.
Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal, que recebem repasses trimestrais.
Outras vantagens
Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota.
No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro.
É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
Economia
Bolsa família é antecipado às vésperas do segundo turno; confira calendário

O governo federal anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família referentes a outubro, concentrando os depósitos em três datas. A parcela deste mês será a primeira a contar com o valor mínimo de R$ 691, anunciado pelo governo em 17 de setembro.
A medida foi divulgada na segunda-feira, 19, seis dias antes do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro. Segundo o governo, a mudança tem como objetivo reduzir os impactos do super El Niño sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social.
A unificação do calendário de pagamentos também está prevista para novembro e dezembro, período em que o fenômeno climático poderá intensificar seus efeitos no país.
A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com base em análises sobre o aumento dos desastres climáticos e em previsões para os próximos meses.
Confira o calendário do Bolsa Família de outubro
Com a alteração, os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1 e 2 continuam recebendo nas datas estabelecidas pelo calendário regular. A partir de quarta-feira (21), os pagamentos serão concentrados em uma única data para os demais finais do NIS.
Confira as datas:
- 19 de outubro: beneficiários com NIS final 1;
- 20 de outubro: beneficiários com NIS final 2;
- 21 de outubro: beneficiários com NIS finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
Famílias que residem em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal recebem o benefício de forma unificada nesta segunda-feira (19), independentemente do final do NIS.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal exigência é que a renda mensal familiar seja de, no máximo, R$ 218 por pessoa.
O cálculo deve ser feito pela soma de toda a renda mensal dos integrantes da família, dividida pelo número total de moradores. Se o resultado for igual ou inferior a R$ 218 por pessoa, a família atende ao critério de renda do programa, desde que cumpra os demais requisitos.
Além disso, os beneficiários precisam cumprir algumas condicionalidades para manter o recebimento do auxílio, entre elas:
- Garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes;
- Realizar o acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Manter a vacinação em dia, conforme o calendário nacional de imunização.
O cumprimento dessas exigências faz parte das regras do programa, que busca assegurar a transferência de renda às famílias de baixa renda e ampliar o acesso à educação e à saúde.
Economia
Bolsa Família terá reajuste de 15% e piso passará a R$ 691; anúncio ocorre a pouco mais de duas semanas das eleições

Bolsa Família terá reajuste de 15% e piso passa a R$ 691
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 17, um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo pago às famílias cadastradas no programa passará de R$ 600 para R$ 691. Os novos valores terão efeito financeiro a partir de outubro.
Segundo o governo, o percentual corresponde à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. A justificativa apresentada é preservar o poder de compra dos beneficiários. O decreto que estabelece a correção foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e não depende de aprovação do Congresso.
Além do piso, outros valores do programa também serão atualizados. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passará para R$ 164. O Benefício Primeira Infância subirá para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar será reajustado para R$ 58. Com as mudanças, o valor médio pago pelo programa deverá passar de R$ 675 para R$ 777.
O impacto financeiro estimado pelo governo é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027. De acordo com o Ministério do Planejamento, os recursos estão previstos dentro do espaço orçamentário e serão incorporados às projeções fiscais dos próximos anos.
O anúncio ocorre a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro. A proximidade com o calendário eleitoral foi destacada por diferentes veículos de comunicação. O governo, porém, afirma que o reajuste corresponde à reposição da inflação prevista na legislação do programa.
A Advocacia-Geral da União declarou que a correção pelo INPC, sem alteração dos critérios de acesso ou ampliação do público atendido, não se enquadra na vedação eleitoral para a criação ou ampliação de benefícios.
O reajuste é a primeira correção dos valores do Bolsa Família desde a retomada do programa, em 2023, segundo informações divulgadas pelo governo.
Economia
Operação investiga fraude tributária de R$ 14 milhões no setor de telhas metálicas no RS

A Receita Estadual deflagrou, na quinta-feira, 20, a Operação Tegula para investigar um esquema de fraude tributária envolvendo uma empresa do setor de fabricação e comércio de telhas metálicas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana.
Segundo a investigação, o grupo econômico, com sede em São Paulo e filiais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, teria omitido receitas por meio de duas práticas. Uma delas seria o subfaturamento de mercadorias, com a declaração de valores inferiores aos efetivamente praticados. A outra seria a realização de vendas sem a emissão de documentos fiscais.
Auditorias preliminares apontaram cerca de R$ 40 milhões em vendas que não teriam sido tributadas nos últimos três anos. O ICMS que teria deixado de ser recolhido ao Estado, somado a multas e juros, é estimado em R$ 14 milhões.
A operação contou com a participação de dez auditores-fiscais e quatro analistas tributários, além do apoio da Brigada Militar. Os trabalhos foram coordenados pelo Grupo Especializado Setorial (GES) Metal Mecânico, vinculado à 3ª Delegacia da Receita Estadual, em Caxias do Sul.
As equipes também tiveram apoio da Seção de Informática Forense da Receita Estadual, responsável pelo trabalho de preservação e extração de dados de servidores e computadores apreendidos durante a operação.
A investigação segue para análise dos materiais recolhidos e apuração das possíveis irregularidades tributárias.

Política1 semana atrásVereador Jonas Dalagna anuncia saída da base do governo canoense

Emprego1 semana atrásCanoas terá oportunidades de emprego na próxima segunda-feira, 16

Emprego1 semana atrásCalçadão de Canoas recebe ação de emprego nesta quarta-feira, 11

Esporte1 semana atrás2ª Corrida de Rua da OAB Canoas será realizada no dia 22 de novembro

Policial1 semana atrásCanoas está entre as 22 cidades alvo de operação contra golpes na venda de veículos pela internet no RS

Política6 dias atrásAutorização para empréstimo de R$ 172 milhões é rejeitado na Câmara por um voto

Segurança Pública1 semana atrásGuarda Municipal de Canoas recebe dez candidatos aprovados em concurso público

Comunidade1 semana atrásPrefeitura leva serviços de diversas áreas ao bairro Fátima neste sábado em Canoas




























































