Na segunda-feira, 28, Dia do Servidor Público, foi realizada a cerimônia de entrega do Prêmio de Reconhecimento Funcional, distinção criada pelo governo do Estado para homenagear os órgãos e estruturas que mais se destacaram no enfrentamento das enchentes de maio.

Sobre o evento

O ato ocorreu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite. O evento encerra a programação da Semana do Servidor 2024.

“Temos que celebrar hoje e colocar em destaque o papel do serviço público, que é tão importante para a nossa sociedade. Se nós vivemos em um mesmo território, enfrentamos os desafios e temos confiança em um amanhã melhor é porque podemos contar, entre outros, com os nossos servidores públicos, aqueles que se dedicam a uma causa, que é fazer, em grande escala, transformações em nossa sociedade”, afirmou o governador.

Cerimônia

O Coral do Servidor do Estado do Rio Grande do Sul (Cores) abriu a cerimônia. Em seguida, foram apresentados dois vídeos. O primeiro deles fez uma retomada das iniciativas relacionadas ao funcionalismo desde a primeira gestão de Eduardo Leite.

O segundo, por sua vez, relembrou as ações dos servidores durante a enchente de maio. A Placa de Reconhecimento foi entregue pelo governador e pela secretário de Estado do Planejamento, Governança e Gestão, (SPGG) Danielle Calazans a 66 representantes de órgãos e secretarias, 34 da Administração Direta e 32 de fundações e autarquias.

A Subchefia de Proteção e Defesa Civil foi o setor destacado pelos integrantes da Casa Militar por seu trabalho durante os eventos extremos de 2024. Representaram a Casa Militar o coronel Luciano Chaves Boeira, que também é coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, e o subchefe da pasta, coronel Santiago Soares Dias de Castro.

Homenageados

A escolha dos homenageados foi feita pelos próprios servidores, que responderam um questionário on-line apontando a subsecretaria ou departamento de seu órgão com papel mais relevante no enfrentamento aos efeitos do desastre meteorológico.

O coronel Boeira frisou que “iniciativas dessa natureza trazem reconhecimento e gratidão àqueles que tanto se dedicaram, por meio de suas diferentes missões, para a proteção e acolhimento das comunidades atingidas por desastres no RS”, disse.

Considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a 47ª Expointer foi lançada oficialmente na segunda-feira, 12, em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite.

O evento ocorrerá de 24 de agosto a 1º de setembro no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil (PEEAB), em Esteio, e tem como slogan: Superar é da nossa natureza.

Para Leite, após as enchentes que acometeram o Rio Grande do Sul, a realização desta Expointer é mais um símbolo da resiliência e da força do povo gaúcho.

“Além de sua relevância em termos de resultados econômicos, há um efeito moral na autoestima e na percepção dos gaúchos sobre a reconstrução do Estado. Esse é mais um componente importante para que façamos uma grande feira, que injete essa força de resiliência”, afirmou o governador.

Desafios

Os fenômenos da natureza são rotina no dia a dia de quem trabalha no campo, sejam chuvas, vendavais, secas, pragas, geada ou granizo. Superar essas adversidades sempre fez parte da atividade rural e, nesse sentido, a campanha publicitária da 47ª Expointer reforça o sentimento de esperança de que serão vencidos os desafios estabelecidos pelas enchentes.

“Essa Expointer é a da reconstrução, para mostrar ao Brasil e ao mundo que somos aguerridos, fortes e bravos. Tudo o que está sendo feito para a realização da feira tem a dedicação de alguém. Que todos os nossos aplausos hoje sejam para os agricultores por toda a dedicação deles”, acrescentou o titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn.

“Esta é a edição que representa a garra dos gaúchos, seu senso de coletividade e solidariedade. Esperamos que o período de 24 de agosto a 1º de setembro seja de muita alegria e sucesso, demonstrando claramente nossa força de superação”, afirmou a subsecretária do PEEAB, Elizabeth Cirne-Lima.

Programação diversificada

Os nove dias de feira englobarão uma programação de competições e julgamentos de animais, bem como de comércio e lazer, mostrando a qualidade da produção rural gaúcha, a tecnologia, a inovação e as práticas sustentáveis que aumentam a produtividade, além do melhor da genética do Rio Grande do Sul.

Este ano, a Expointer contará com 3.458 animais de argola (que vão a julgamento), quase o mesmo número da edição passada (3.480). A categoria de animais rústicos teve um incremento de 69% no número de inscritos, totalizando 1.344.

Lançamento simbólico

A solenidade de lançamento ocorreu na sede da Seapi, no bairro Menino Deus. A escolha desse local para o lançamento também é simbólica. Durante 60 anos, entre 1909 e 1969, a Exposição Agropecuária de Porto Alegre ocorreu no local, à época chamado de Parque de Exposições Menino Deus.

A sede da feira só foi transferida para o Parque de Exposições Assis Brasil em 1970, com a realização da 33ª Exposição Estadual de Animais. Dois anos depois, em 1972, com a participação de 13 países, o evento passou a se chamar Exposição Internacional de Animais, a Expointer.

Demais presentes

O lançamento também contou a presença de secretários estaduais, representantes de entidades copromotoras e autoridades.

No lançamento, o público também pôde conferir de perto uma mostra de nove animais que participarão da feira e que são considerados as estrelas da Expointer: duas Braford (bovino de corte), uma Poll Dorset (ovino), uma Ile de France (ovino), uma Corriedale Preta (ovino), duas Holandesas (bovino de leite) e dois Crioulos (equídeo).

Copromotores

Durante o lançamento, foram exibidos diversos depoimentos de representantes das entidades copromotoras, que destacavam a contribuição da Expointer para o processo de recuperação do Estado.

Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC), César Hax, esta edição será um importante marco.

“Eu não tenho dúvida da capacidade do nosso povo, da nossa gente, da administração do parque e do governo do Estado em fazer uma Expointer repleta de coisas boas e que sirva de marco inicial para uma reconstrução do Estado”, afirmou.

‘Feira da retomada’

“Esta será a feira da retomada, da capacidade de trabalho do povo gaúcho, da resiliência, da reconstrução. O cooperativismo não poderia deixar de estar presente nesta busca do crescimento e do desenvolvimento econômico”, disse o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Darci Hartmann.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Carlos Joel, a Expointer servirá para alavancar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Vamos alavancá-la como a Expointer da reconstrução, que mostrará o que temos de melhor no Rio Grande do Sul. Apesar de tudo o que passamos, a agricultura e os setores industriais estão aí para mostrar, junto com as cooperativas, as entidades e o governo do Estado, que temos condições de reerguer o Rio Grande”, pontuou.

“Eu diria que estamos realmente lançando e construindo a Expointer da coragem, que traduz muito bem a coragem do povo gaúcho”, considerou o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira.

“Nós da indústria de máquinas agrícolas estaremos presentes, e todas as nossas indústrias estarão ocupando seus espaços. Vai ser a Expointer da retomada. Vamos reerguer o nosso Estado”, acrescentou o presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers), Claudio Bier.

“A Febrac está orgulhosa da movimentação dos criadores de animais de raça. Eles estão motivados e irão mostrar o que há de melhor na genética”, disse o presidente da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raças (Febrac), Marcos Tang.

Prefeito de Esteio

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, destacou que a Expointer passou a ser uma grande feira multissetorial, envolvendo as principais atividades econômicas do Rio Grande do Sul.

“Mais do que a importância econômica para esse recomeço, a Expointer também será um importante palco de representação de setores que foram duramente atingidos pela calamidade”, ressaltou.

Melhorias no parque

O PEEAB está tomado de obras para receber mais uma edição da Expointer. Devido às enchentes que atingiram o local, o governo do Estado está investindo cerca de R$ 6 milhões em reformas e benfeitorias para melhorar a experiência do público.

A reestruturação das redes elétrica e hidráulica está em andamento, assim como a recuperação de calçamento das ruas e o conserto das calhas dos pavilhões Internacional, da Agricultura Familiar, do Comércio e do Gado de Leite.

Outras importantes melhorias estão em execução:

•  reestruturação de cerca de 1,3 mil metros de rede hidráulica; instalação de mais 4 mil metros de pavs (pisos intertravados de concreto) em novas áreas do parque que serão exploradas;
• pintura dos pavilhões Internacional e do Comércio, da frente do parque, da bilheteria e das três esferas, que são símbolo da Expointer;
• além de melhoria, reforma e construção de banheiros, aumentando para 130 o número de sanitários fixos.

Festival Sou do Sul

A Expointer apresenta nesta edição o Festival Sou do Sul, um evento realizado e produzido pela S3 Produtora, com apoio da ABCCC e do governo do Estado.

O Sou do Sul ocorrerá de 24 a 26 de agosto, às 21h, na pista coberta da ABCCC, com um espetáculo de cerca de duas horas e meia de duração, apresentando grandes nomes da cultura gaúcha e um show nacional.

O acesso ao festival é gratuito para os visitantes da Expointer, com limite de 10 mil pessoas em cada noite. Também haverá ingressos à venda para áreas especiais no site da Bilheteria Digital.

O festival contará com apresentações de Luiza Barbosa, Elton Saldanha, Guri de Uruguaiana, Shana Müller, Renato Borghetti e mais de 30 artistas gaúchos, além de Luísa Sonza, e das duplas Maiara & Maraísa e Fernando & Sorocaba.

A programação é a seguinte:

• Sábado (24/8) – Espetáculo Sou do Sul + Luísa Sonza.
• Domingo (25/8) – Espetáculo Sou do Sul + Maiara & Maraísa.
• Segunda-feira (26/8) – Espetáculo Sou do Sul + Fernando & Sorocaba.

Ingressos para a Expointer

Os ingressos para acesso à Expointer custam R$ 18 para pedestres, com meia-entrada (R$ 9) para pessoas acima de 60 anos, estudantes munidos de carteira oficial e pessoas com deficiência. Crianças de até seis anos, acompanhadas dos pais ou responsáveis, não pagam.

O estacionamento para veículos custa R$ 46 (não inclui a entrada do motorista nem dos demais passageiros). Em todos os dias do evento, a entrada de visitantes na feira é das 8h às 20h.

Agricultura Familiar

O Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF), que celebrará os 25 anos da realização da primeira Feira da Agricultura Familiar, terá recorde de participantes. Serão 413 empreendimentos de 181 municípios ocupando o espaço, 41 expositores a mais do que na edição de 2023, que teve 372.

Também cresceram os números de empreendimentos liderados por mulheres (216 este ano e 148 em 2023) e por jovens (125 em 2024 e 87 no ano passado). O PAF contará ainda com 73 estreantes na Expointer.

O PAF é organizado por uma comissão que tem a seguinte composição: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), Fetag/RS, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/RS), Via Campesina e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 29, três medidas relacionadas à conservação ambiental.

No Palácio Piratini, foram lançados dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões: o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento.

Além disso, foi anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

São três ações voltadas para a mitigação, adaptação e resiliência climática. Os programas visam fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura.

O evento também contou com o governador, Eduardo Leite, e os titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann. O ato é parte das celebrações dos 25 anos da Sema.

“O pagamento por Serviços Ambientais é uma ferramenta para apoiar a proteção ao meio ambiente, que cria as condições para a proteção integral das unidades de conservação de domínio privado. O Estado apoiará os proprietários dessas reservas a fim de garantir sua preservação contínua”, disse Marjorie.

“Construiremos políticas públicas em conjunto com os municípios. O Estado vai viabilizar essa ampla operação de desassoreamento dos rios, apoiando, sobretudo, municípios em estado de calamidade e em situação de emergência”, explicou Mallmann.

Em relação ao concurso, as provas – para os níveis médio, técnico e superior – foram realizadas em junho de 2023, com a participação de cerca de 7 mil candidatos. Estão sendo convocados 38 servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.

“Investimos muito em tecnologia nos últimos anos, mas também é preciso ter pessoas para operá-las. Com essa reposição de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso órgão ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas funções”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.

Programa de Desassoreamento

O Programa de Desassoreamento visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que busca planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. Com isso, chega a R$ 1,49 bilhão o total de investimentos por meio do plano.

De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento será coordenado pela Sema e pela Sedur.

A iniciativa será implementada em dois eixos principais: o eixo 1, que trata de pequenos recursos hídricos, e o 2, que foca em recursos hídricos de médio e grande porte. O aporte de R$ 300 milhões será destinado para projetos do eixo 1, que envolve a cooperação entre Estado e municípios. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.

As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência.

A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Para garantir a transparência e facilitar o acesso à informação, será disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a análise técnica das solicitações.

Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambiental

Com o edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), iniciativa da agenda Proclima2050, tem início o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN/RS). Há previsão orçamentária de R$ 3 milhões.

O programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos de áreas naturais no estado.

O edital apoia iniciativas de conservação existentes e incentiva a criação de novas unidades de conservação. Os proprietários interessados deverão se cadastrar eletronicamente em até 60 dias após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE-RS).

A inscrição exige a apresentação de documentação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e ambiental, além do Projeto Individual detalhado (PI-RPPN). A lista de documentos necessários e o cronograma podem ser conferidos no site do Proclima 2050.

A seleção será baseada na análise documental e revisão técnica da RPPN, a fim de verificar as informações prestadas e garantir o cumprimento dos critérios de proteção e conservação.

Os proprietários aprovados assinam um Termo de Compromisso com o estado que formaliza o seu compromisso de manter e melhorar os serviços ambientas nas suas áreas. A lista final das RPPN selecionadas será divulgada nos canais oficiais da Sema, o que garantirá a transparência de todo o processo.

Com o lançamento do edital, será introduzido o Cadastro Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Cepsa). O cadastro é um formulário on-line com sete seções, acompanhado de um manual explicativo para monitorar a implementação e divulgação das novas propostas de PSA, permitindo a análise e avaliação pelo Comitê Gestor PEPSA.

Para mais informações sobre os programas e como participar, os interessados podem acessar o site da Sema.