A propaganda eleitoral teve início nesta sexta-feira, 16, com a apresentação às eleitoras e aos eleitores das ideias e propostas defendidas por candidatas e candidatos que concorrerão às Eleições Municipais 2024.

A publicidade que busca conquistar votos do eleitorado é disciplinada pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, e passou a vigorar com novo texto após a aprovação da Resolução nº 23.732/2024. Entre as novidades estão a proibição de deepfakes e o aviso obrigatório de uso de inteligência artificial nos conteúdos divulgados.

Internet

✅ É permitida a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e dos candidatos, de partidos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor estabelecido no Brasil.

A publicidade também pode ser feita por sites ou aplicativos de mensagem instantânea com material produzido pelas candidaturas, não sendo permitida a contratação de disparos em massa de conteúdo.

❌É proibido, no entanto, veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma clara e que tenha sido contratado por candidatos, candidatas, partidos e federações ou seus representantes legais.

O conteúdo poderá ser objeto de limitação se ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações, ou ainda se divulgar fatos sabidamente inverídicos.

Lives

✅ A norma permite a realização de lives eleitorais, ou seja, transmissões digitais realizadas por candidata ou candidato a fim de conquistar a preferência do eleitorado.

Aplicam-se a este tipo de publicidade as mesmas regras referentes à propaganda na internet, inclusive a proibição quanto à transmissão ou à retransmissão em sites, perfil ou canal de pessoas jurídicas e por emissora de rádio e de televisão.

Inteligência artificial

❌A legislação proíbe o uso de deepfakes, conteúdos manipulados digitalmente com o uso de inteligência artificial para falsificar vozes ou imagens humanas, produzindo desinformação. Quem utilizar inteligência artificial na propaganda deve informar de forma explícita.

Já o emprego de robôs (chatbots) para intermediar o contato com o eleitor não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa. Qualquer conteúdo manipulado digitalmente não pode difundir notícias falsas com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

Equipamentos de som e minitrio

✅ Alto-falantes ou amplificadores de som são permitidos até a véspera da eleição, das 8h às 22h, vedados a instalação e o uso dos equipamentos em distância inferior a 200 metros de hospitais, escolas e sedes de Poderes.

A circulação de carros de som e minitrios é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, observado o limite de 80 decibéis.

Bandeiras, folhetos, broches e camisetas

✅ É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, entre 6h e 22h, desde que sejam móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Também é liberada a distribuição de folhetos, adesivos e outros impressos.

O conteúdo deve exibir o CNPJ ou o CPF de quem confeccionou e contratou o material, além da tiragem.

✅ É liberado a qualquer tempo o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação de suas preferências por partido, candidata ou candidato.

Imprensa escrita 

✅ São permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga na imprensa escrita (e a reprodução na internet do jornal impresso) de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata e candidato, no espaço máximo por edição de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.

A reprodução do jornal impresso pode ser feita na internet, desde que no site do próprio veículo. O valor do anúncio também deve ser divulgado de forma visível.

⚠️ O descumprimento das normas por pessoas responsáveis pelos veículos de divulgação e por partidos, federações, coligações ou candidatas e candidatos beneficiados resulta em multa de R$ 1.000 a R$ 10.000 ou equivalente ao valor da divulgação da propaganda paga, se este for maior.

Comitês, casas, veículos e outros bens particulares

✅ Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão inscrever a sua designação, o nome e o número de quem vai disputar o pleito na sede do comitê central de campanha, em dimensões que não excedam a quatro metros quadrados.

Nos demais comitês de campanha, a divulgação dos dados da candidatura deverá observar o limite de meio metro quadrado.

✅ Está permitida a veiculação de propaganda em bens particulares, espontânea e gratuita, desde que seja feita em adesivo plástico ou papel e não exceda a meio metro quadrado. A mesma medida deve ser considerada para adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais.

Está liberado colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro do veículo e, em outras posições, adesivos até a dimensão de meio metro quadrado.

Denúncias

🚨O Ministério Público Eleitoral, partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos podem representar perante a Justiça Eleitoral contra a propaganda irregular.

A Justiça Eleitoral também disponibiliza o aplicativo Pardal para que qualquer cidadã ou cidadão denuncie propaganda irregular. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais App Store e Google Play.

A Câmara Municipal de Canoas terá uma renovação obrigatória de pelo menos 20%, já que quatro dos 21 vereadores não tentarão a reeleição pois estarão envolvidos na disputa como candidato a prefeito ou vice.

Os canoenses poderão escolher o seu representante entre 31o candidatos e candidatas a vereador e vereadora nas eleições municipais deste ano. Destes, são até o momento 205 homens e 105 mulheres divididos entre 19 nominatas, envolvendo 19 partidos e 2 federações.

Confira a lista preliminar enviada pelas siglas com nominata com nome dos candidatos e candidatas, por ordem alfabética dos partidos.

Nominata de candidatos a vereador do Avante

• Glória Judith
• Eliseu Rosa
• Eliane Andrade
• Tio Tonho
• Pai Jeferson de Odé
• Pretinho
• Cris Wollenhaupt
• Cachambu
• Max Ledesma
• Matheus Martins da Silva
• Paulinho Capoeira
• Rafael Menine
• Claudinha da Vila
• Evair Santos
• Adriano Agitasamba
• Vitor Reck
• Paulo Jingle
• Rosângela da Reciclagem
• Mikkey
• Carmen Rangel
• Pastor Solano
• Silvia Regina

Nominata de candidatos a vereador do DC

• Marlene de Souza Tamagno
• Jurema Haag Caputo
• Andressa Pilar Machado
• Idelisia Dorneles
• Lúcia Diolanda da Silva
• Maria de Jesus de Vargas Kuse Gaia
• Patrícia Bertoglio
• Roselaine Maria Gil Camargo
• Eberton Luis Nunes Pinto
• Lucimar Manoel Higino
• Naasson dos Santos Duarte
• Carlos Eri Lima
• Maikel Naimaier
• Fabiano Rodrigues Pereira
• Sidney Souza de Melo
• Itamar de Vargas
• Luis Carlos Castilhos
• Israel Ribeiro das Neves
• Milton Maciel da Silva
• Marcelo Quiles da Silva
• Ervino Soares de Oliveira
• Flávio Antonio Barzoni

Nominata de candidatos a vereador do MDB

• Anselmo Ferreira Rodrigues
• Antonio Tossim Gomes
• Cezar Paulo Mossini
• Geraldo Hayet Machado
• José Carlos Claudino (Canhoto)
• João Carlos de Souza Neto
• José Fernando Gaforelli
• Jorge Luiz Rech Lopes
• Joarez Gonçalves de Souza
• Lucimar Rodrigues
• Marco Giovani dos Santos Cavalheiro
• Marcos Rogério dos Anjos
• Paulo Ricardo da Silva Oliva
• Paulo dos Santos Moreira
• Quéfren de Souza Marques
• Ana Cristina da Silva
• Daiane Fraga Savian Silva
• Josélia do Carmo Borowsky
• Maria de Lurdes de Assis
• Maria Elisabete da Silva
• Patricia Lemes Bueno
• Shayane Assis dos Santos

Nominata de candidatos a vereador do NOVO

• Ademir Angelo Serena Machado
• Alessandra Xavier Sobucki
• Carlos Fernando Ludwig Valdez
• Círio Danilo Dutra
• Diedison Carlos de Souza
• Eduardo Gerhardt Martins
• Elaine Teresinha Iaronka
• Emanuel Velasque
• Fábio Dall Agnol
• Isabel Cristina Amaral da Silva
• Jocemar Felício Bueno
• Jorge Alberto Wurth
• Leonardo Borges Bueno
• Luciane Vaz Agnischock
• Mateus Barbosa Carvalho
• Nelice Cherubin Cunico
• Odavir Cardoso de Melo Júnior
• Rodrigo D’Avila Lopes
• Rúbia Verussa Chaves Gewehr
• Simone Flores
• Vinícius dos Santos Conejo

Nominata de candidatos a vereador do PDT

• Alexandre Gonçalves
• Ana Paula
• Bicudo
• Carla Agiova
• Carlos Schultz
• Osmar Testa
• Fabíola Silva
• Gilnei Silva
• Iracema Castelo Branco
• Jurandir Maciel
• Leandro Guerreiro
• Leco
• Maninho
• Odelto Capeletti
• Paulo Grala
• Professor Giovani
• Professora Ceres
• Fábio Melo
• Rodrigo Garcia
• Rose das Perucas
• Sor Jon
• Tetê Müller

Nominata de candidatos a vereador do PSD

• Alexandre Tê
• Betinho
• Carlos Lanes
• Daurinei Alt
• Daya do Povo
• Deja
• Dindo Capoeira Comunidade
• Giovanni Rocha
• Jefferson Otto
• Mãe Fernanda de Xapanã Sapatá
• Marli Silva
• Naligia
• Pastor Rodrigo
• Patteta
• Possebon Filho
• Prof Janaina
• Professor Marco Paim
• Professor Rafael
• Professora Neuza Rufatto
• Sargento Santana
• Taís do Butiá
• Zico D’Oya

Nominata de candidatos a vereador do Podemos

• Alex Sandro Bittencourt dos Santos
• Carlos Henrique M. de FReitas
• Ismael Steinnetz Paiva
• Jadir Carvalho
• Jardel Soares Machado
• Jesus Adriano Alves da Silva
• Jorge Luis Campos da Silva Junior
• José Henrique Machado
• Laercio Fernander
• Luciano Machado Assis
• Marcio Aurélio da Silva
• Mauri Sergio Grando
• Rafael Mota da Silva
• Rodrigo Mozart de Aguiar
• Valdemir Pereira da Silva
• Adriana Steimetz da Luz
• Diessica Jaqueline Rodrigues
• Clair Oliveira Amaral
• Istelamar Silva Azevedo
• Paola da Silva Folletto
• Rejane Teresinha Prates
• Simone Serafim Jardim

Nominata de candidatos a vereador do PP

• Amanda Bordignon
• Cris Santos
• Dimi
• Diego Ferrari
• Dj Xaropinho
• Ernani Daniel
• Everaldo dos Santos
• Fabricio Souza
• Dj Cabeção
• Jonas Dalagna
• Juares Hoy
• Leonardo Machado
• Luciano da São Luís
• Marcelo Marins
• Marlon Padilha
• Profe Lala
• Tania Oliveira
• Raphaela Zahran
• Ritinha
• Tauro Bonorino

Nominata dos candidatos (as) a vereador (a) PRD

• Leandrinho
• Ana Morais
• Хахо
• Gabriel Gonçalves
• Evandro Mumu
• Mauro Torres
• Julio Cardoso
• Vitor Longaray
• Ceará
• Jorge Carlos
• Francisco da mensagem
• Marcio Bileto
• Alexandre Oliveira
• Nasser
• Alessandra Freitas
• Djuli
• Rogério Freitas
• Eli Camargo
• Gi da saúde
• Marlene Soares
• Arlete Bertolo
• Paola Freitas

Nominata de candidatos a vereador do PSB

• Valdir Tomate
• Soninha da Saúde
• Renata David
• Carlos Moraes
• Adriano Medeiros Espeto
• Tiago Cassol
• Rodrigo Alves
• Raquel Alves de Iansã
• Osvaldo da Vacina
• Vando
• Motoqueiro Fantasma
• Kallebe Lopes
• Catia Bassoaldo
• João Celi
• Covatti
• Dr. Pompeu
• Marinez das Roupas
• Luciano Silva
• Luciane da Saúde
• Iara Fontana
• Gersinho
• Fabiano Secão

Nominata de candidatos a vereador do PL

• Abmael Oliveira
• Adilson da Garra
• Anisio Amaral
• Claudia Marcapelle
• Tenente Patussi
• Dielson Gonçalves
• Diógenes Ramires
• Goga Reis
• Ezequiel Vargas
• Giovane Rodrigues
• Heider Couto
• Jonatan Martins
• Larissa Rodrigues
• Ivete Mendes
• Maicom Brasil
• Marcio Zanatta
• Madalena Conselheira
• Nilce Schneider
• Paulo Henrique Bueno
• Pinheiro Neto
• Serginho Soares
• Rosi da Bluemoon

Os partidos PSDB e Cidadania formaram uma federação para a disputa das eleições legislativas em Canoas para as eleições 2024.

Nominata de candidatos a vereador do PSDB

• Vagner Teixeira (O Goleiro)
• Alex Szekir
• Ernset
• Patrício
• Bamberg
• Dr. Ronchetti Filho
• Prof. Sérgio Muralha
• Fábio Reis
• Robison Toledo
• Vanessa Pohlmann
• Aiko
• Pastora Miriam
• Nei Fretes
• Rogério Rontani
• Leomar da Portaria Sodré
• Diretora Raquel
• Professora Cerani
• Professor Alex Borba
• Cintia Frey

Nominata de candidatos a vereador do Cidadania

• Professor Felipe Merino
• Professor Carlos
• Adriana Nunes

Nominata de candidatos (as) a vereador (a) do PSOL

• Pai Cesar de Xangô
• Rodrigo Duzniewski
• Davidson Godoy
• Iverá Silva
• Marcos Mattge
• Ana Paula
• Prof Cleusa Werner
• Bob Freitas
• Valdemar Estran
• Nader Baja
• Paulo Sergio
• Henrique Barcellos
• Daniel Oliveira

Para as eleições municipais de 2024, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV) decidiram construir uma federação para a disputa.

Nominata de candidatos a vereador do PT

• Agata Mostardeiro
• Elise dos Santos Vargas
• Emilio Neto
• Flavio Paim
• Gabriel Constantino
• Gisele Albuquerque
• Jorge Valdir
• Maicon Prado
• Marcelo Nunes
• Nelsinho Metalúrgico
• Rosa Marcella
• Vani Piovesan
• Vitor Labes

Nominata de candidatos a vereador do PCdoB

• Isabela Monteiro
• Sidiclei

Nominata de candidatos a vereador do PV

• Cris Moraes
• Giovani Oliveira
• Tina Colares

Nominata de candidatos a vereador do Republicanos

• Professora Aline
• Catia Fadanni
• Débora
• Liri Rosa
• Tia Marisa do Abrigo
• Alvino Junior
• Carmelo Santos
• Denilson Santos Zucco
• Fabiano Siqueira
• GM Eder Godin
• Irmão Diogo
• Mack do Metropolitano
• Pastor Oseias
• Renato Vargas
• Rodrigo Scoobi
• Sargento Lamas
• Linck da Auto Escola
• Alexandre Duarte

Lista oficial de candidatos a vereador do União Brasil em Canoas

• Ana Claudia Bitencourt Claudino, nome urna Ana Claudia
• Anselmo Duarte Pacheco, nome urna Anselmo Duarte
• André Soares Padilha, nome urna André Padilha
• Crislaine Viana das Neves, nome urna Cris Neves
• Daniela Duarte Ilhesca, nome urna Profa. Daniela Ilhesca
• Dario Francisco da Silveira, nome urna Dario
• Eric Douglas Dorneles Feijo, nome urna Eric Douglas “Fera”
• Gustavo Correa, nome urna Enfermeiro Gustavo
• Ieda Maria Wobeto, nome urna Ieda Wobeto
• Jair Silveira, nome urna Jair Silveira
• Jeferson Vieira Xavier, nome urna Chico
• João Luís Oliveira Corrêa, nome urna Joãozinho
• Marcio Antonio da Silva, nome urna Marcinho
• Mari Teresenha das Neves, nome urna Mary Neves
• Marisete Zortéa, nome urna Marisete Zortéa
• Nilvo Zilli, nome urna Pezão Zilli
• Patricia Augsten, nome urna Dra Patrícia Augsten
• Patrick Alexsander Viana Munhoz, nome urna Patrick Munhoz
• Peter Silva da Silva, nome urna Peter Motorista
• Rogério Ceratti dos Santos Filho, nome urna Ceratti
• Rogerio dos Santos de Oliveira, nome urna Rogério PitBull
• Valdir Rodrigues Pereira, nome urna Valdir Burro

Cumprindo o prazo eleitoral para definição dos pré-candidatos e candidatas para as eleições municipais 2024, que definem prefeito (a) e vereadores, os partidos concluíram suas convenções no domingo, 5, fechando suas nominatas.

Concorrendo à Prefeitura, são sete nomes confirmados; confira abaixo, em ordem alfabética:

Carlos Alan (PRTB) com o vice João Morsch (DC)

Carlos Alan (PRTB) com o vice João Morsch (DC)

Fabiana Sanguiné (PSTU) com o vice Regis Battista Ethur (PSTU)

Fabiana Sanguiné (PSTU) com o vice Regis Battista Ethur (PSTU) (centro)

Felipe Camozzato (Novo) com a vice Raqueli Baumbach (Novo)

Felipe Camozzato (Novo) com a vice Raqueli Baumbach (Novo)

Juliana Brizola (PDT) com o vice Thiago Duarte (UB)

Juliana Brizola (PDT) com o vice Thiago Duarte (UB)

Luciano do MLB (UP) com a vice Amanda Benedett (UP)

Luciano do MLB (UP) com a vice Amanda Benedett (UP)

Maria do Rosário (PT) com a vice Tamyres Filgueira (PSOL)

Maria do Rosário (PT) com a vice Tamyres Filgueira (PSOL)

Sebastião Melo (MDB) com a vice Bettina Worm

Sebastião Melo (MDB) com a vice Bettina Worm