Mais seis escolas municipais de Ensino Fundamental voltam às aulas nesta terça-feira, 25. São cinco escolas do lado Leste que retomam as atividades — as EMEFs Erna Würth, Duque de Caxias, Ildo Meneghetti, Walter Peracchi e Rondônia — e uma do lado Oeste — a EMEF Max Oderich.

Com isso, Canoas terá 14 EMEFs abertas, recebendo 8.270 alunos.

Lado Leste

De acordo com a gestão municipal, as demais escolas do lado Leste, que não foram afetadas, ainda são utilizadas como pontos de abrigamento.

Já as outras EMEFs dos bairros atingidos ainda precisam passar por vistoria, limpeza, avaliação estrutural e quantificação dos prejuízos.

A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é que as aulas sejam retomadas em todas as escolas até o final do mês de julho.

Confira as EMEFs que reabrem na terça-feira, 25:

– EMEF Erna Wurth
– EMEF Duque de Caxias
– EMEF Ildo Meneghetti
– EMEF Walter Peracchi
– EMEF Max Adolfo Oderich
– EMEF Rondônia

EMEFs reabertas em 18 de junho:

– EMEF 7 de Setembro
– EMEF General Neto
– EMEF Tancredo Neves
– EMEF Leonel Brizola
– EMEF Theodoro Bogen
– EMEF Santos Dumont
– EMEF Ícaro
– EMEF Rio Grande do Sul

Termina na sexta-feira, 28, o prazo de pagamento relativo a todos os finais de placa e às três últimas parcelas para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024.

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou, na primeira semana de junho, a unificação de todas as parcelas que restavam (abril, maio e junho) para serem quitadas em 28 de junho.

A medida foi publicada no Decreto 57.367/2024, que também alterou o prazo de vencimento do IPVA para pagamento à vista. Tradicionalmente, ele ocorre até o último dia útil de abril, mas a data limite foi adiada para o último dia útil de junho.

As mudanças que flexibilizam os prazos de pagamento foram motivadas pela situação de calamidade pública enfrentada pelo Estado, a qual gerou dificuldades para a quitação. O objetivo é ajudar os contribuintes a manterem as suas obrigações fiscais em dia.

O sistema informatizado de pagamento do IPVA retornou ao ar em 27 de maio, após mais de 20 dias fora de operação.

Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no RS podem pedir a devolução de parte do IPVA 2024.

• Link para mais informações sobre perda total devido às enchentes

Descontos

Até a data de vencimento, os motoristas poderão aproveitar os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, cuja redução pode chegar a 20% do valor do tributo, caso o contribuinte usufrua da cota máxima de cada benefício.

O Bom Motorista, por exemplo, reduz até 15% do imposto para aqueles que estiverem há três anos sem cometer infração de trânsito. Já o programa Bom Cidadão oferece desconto de 5% para quem possuir, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023.

Penalidades

O atraso no pagamento do IPVA implica o pagamento de multa de 0,334% ao dia, até o limite de 20%, mais a incidência de juros. Há, ainda, a possibilidade de inscrição do contribuinte em Dívida Ativa após mais de dois meses em situação de inadimplência.

Além do maior custo para quitação do IPVA, o motorista que perder o prazo de vencimento poderá ter o veículo apreendido e arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do DetranRS, caso seja flagrado em circulação.

Mais informações sobre o IPVA

• Quem paga IPVA
  Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2005, exceto os isentos em lei.
• Como pagar
  Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.
• Onde consultar o valor e gerar o QR Code
  No aplicativo do IPVA RS disponível na App Store ou Google Play ou no site: https://www.sefaz.rs.gov.br/apps/ipva.
• Onde pagar
  Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção de Pix está disponível em mais de 760 instituições.Fique atento a golpes. Antes de efetuar o pagamento, verifique as informações do destinatário:

  Nome: Ipva Sefaz/RS
  CPF/CNPJ: 87.958.674/0001-81
  Instituição: Bco do Estado do RS S.A
  Endereço: Av. Mauá, 1155 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS – 90030080
  Bco do Estado do RS S.A.

Um decreto do Ministério de Minas e Energia publicado na sexta-feira, 21, define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica.

O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

“A licitação ou a prorrogação deverá ser realizada com compromisso imediato de atendimento de metas de qualidade e eficiência na recomposição do serviço com critérios mais rígidos, de forma isonômica em toda a área de concessão, em benefício dos usuários de energia elétrica”, destaca a publicação.

Entre as regras estão metas obrigatórias para a retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos.

Dessa forma, a pasta tem o objetivo de evitar que os consumidores fiquem sem luz por longos períodos em razão de chuvas, vendavais e quedas de árvores nas redes.

O decreto também estabelece que os dividendos devem ser limitados em casos de descumprimento de indicadores de qualidade técnica, comercial e econômico-financeiros.