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16/10/2026
 

Geral

Salário mínimo passa a valer R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio

Redação

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FGTS de quem usou saque-aniversário será liberado a partir de 6 de março em parcela de até R$ 3 mil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira e já passou a valer.

O reajuste será de 1,38% em relação ao valor vigente em abril (R$ 1.302) e de 8,91% em relação a dezembro de 2022 (R$ 1.212,00).

Reajuste permanente

Também foi anunciada uma proposta, que será enviada ao Congresso, para que uma política permanente de reajuste do salário mínimo passe a valeu a partir de 2024. Os estados e o Distrito Federal seguirão podendo determinar salários mínimos locais e por categoria profissional maiores do que o valor nacional.

Policial

PM suspeito de matar ex-mulher e os pais dela no RS deverá passar por avaliação psicológica

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MPRS denuncia policial militar por homicídio, duplo feminicídio e desaparecimento de família Aguiar

O policial militar Cristiano Domingues Francisco, suspeito de envolvimento nas mortes da ex-mulher, Silvana de Aguiar, e dos pais dela, em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deverá passar por uma avaliação psicológica no âmbito de um processo administrativo da Brigada Militar. O procedimento pode influenciar a continuidade do Conselho de Disciplina que pode resultar na exclusão dele da corporação.

A avaliação será realizada pela Junta Policial-Militar de Saúde e deverá analisar as condições psicológicas do policial, incluindo sua capacidade de compreender as infrações administrativas atribuídas a ele e de responder ao procedimento disciplinar.

O exame estava previsto para setembro, mas foi adiado.

Processo pode resultar em expulsão

Cristiano responde a um Conselho de Disciplina instaurado pela Brigada Militar. O procedimento administrativo apura a conduta do policial e poderá resultar na exclusão dele da instituição.

O militar está afastado das funções policiais, mas segue recebendo vencimentos e vantagens, conforme as regras aplicáveis ao caso. A avaliação psicológica integra o andamento do processo administrativo e não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade criminal do investigado.

Família está desaparecida desde janeiro

Silvana de Aguiar, de 48 anos, e os pais dela, Isail Vieira de Aguiar, de 69, e Dalmira Germann de Aguiar, de 70, desapareceram em Cachoeirinha nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026. Até a publicação da reportagem, os três não haviam sido encontrados.

Cristiano, ex-marido de Silvana, é acusado de envolvimento no caso e responde a processo criminal por crimes que incluem feminicídio, homicídio qualificado, ocultação de cadáveres, fraude processual, associação criminosa e falsidade ideológica, entre outras imputações.

Milena Ruppenthal Domingues, companheira de Cristiano, e Wagner Domingues Francisco, irmão dele, também foram denunciados pelo Ministério Público por suposta participação nos crimes investigados.

As acusações ainda dependem de julgamento, e os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

Defesas contestam acusações

As defesas dos investigados questionam aspectos da investigação e apontam divergências relacionadas às provas, aos depoimentos e à cronologia apresentada pela acusação. Também afirmam aguardar a conclusão de laudos e perícias.

A avaliação psicológica de Cristiano faz parte do procedimento administrativo da Brigada Militar e não substitui o processo criminal, que apura a responsabilidade dos envolvidos no desaparecimento da família Aguiar.

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Policial

Polícia investiga suspeita de xenofobia contra juiz sergipano em restaurante de Porto Alegre

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Foto: Amepe/Divulgação

A Polícia Civil investiga uma suspeita de ataque xenofóbico contra um juiz natural de Aracaju, em Sergipe, durante uma visita a um restaurante em Porto Alegre. O caso teria ocorrido no bairro Praia de Belas e envolve relatos de ofensas relacionadas à origem nordestina do magistrado.

Segundo o relato do juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o episódio começou quando ele pediu informações sobre o prato à la minuta, tradicional no Rio Grande do Sul. Ao demonstrar que não conhecia a refeição pelo nome, ele teria sido alvo de comentários debochados e xingamentos feitos por um homem que estava em uma mesa próxima.

Conforme o magistrado, as ofensas teriam sido motivadas por seu sotaque e sua origem regional. O homem também teria feito referências políticas durante a discussão.

Investigação policial

A ocorrência foi registrada em 8 de outubro. A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância solicitou as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, além da identificação do suspeito e de duas testemunhas.

Até a publicação das informações, o restaurante ainda não havia respondido à solicitação, e o suspeito não havia se manifestado à polícia nem apresentado advogado.

Juiz estava em Porto Alegre para palestra

Francisco Tojal estava na Capital gaúcha para ministrar uma palestra sobre violência de gênero na infância e na adolescência.

O caso é investigado como uma possível prática de discriminação por origem regional. A apuração busca esclarecer as circunstâncias do episódio e identificar os envolvidos.

Atos de discriminação contra pessoas em razão de sua origem regional podem ser enquadrados na legislação antirracismo, conforme as circunstâncias do caso.

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Policial

Pastor de 53 anos é morto a tiros dentro de igreja em São Leopoldo

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Foto: Arquivo/Pessoal

Um pastor de 53 anos foi morto a tiros dentro de uma igreja na noite de segunda-feira, 12, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. O crime ocorreu na Igreja Esperança em Jesus Cristo, localizada na Rua Eva Moreira dos Santos, na comunidade Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga.

A vítima foi identificada como Cláudio Roberto da Silva. Ele teria sido abordado nas proximidades de casa e levado até a igreja por dois homens encapuzados.

No local, os suspeitos efetuaram disparos contra o pastor e fugiram em seguida. Cláudio foi atingido no tórax e morreu no local.

Polícia investiga o homicídio

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Leopoldo. Até a publicação das informações, os suspeitos não haviam sido identificados e ninguém havia sido preso.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis pela morte do pastor.

Velório e sepultamento

O velório de Cláudio estava previsto para terça-feira, 13, a partir das 20h. O sepultamento foi marcado para quarta-feira, 14, às 10h, no Cemitério da Feitoria, em São Leopoldo.

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