Geral
ProUni divulga resultado da 1ª chamada nesta terça-feira, 18


O resultado da 1ª chamada do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ser disponibilizado no site do programa a partir das 15h desta terça-feira, 18 de junho. Os candidatos contemplados com as bolsas terão até o dia 25 de junho para confirmar as informações junto às instituições de ensino.
A segunda edição de 2019 do ProUni contabilizou 797.615 inscrições, o que representa o número de vezes que candidatos registraram o interesse em participar de algum curso ofertado na seleção.
Se for levar em conta o número de pessoas que se inscreveram no sistema, este chega a 417.102 inscritos. O resultado da segunda chamada ficará disponível em 2 de julho. Neste caso, os requisitantes devem apresentar a comprovação das informações até 8 de julho.
Quem não conseguir uma bolsa nas duas chamadas pode ainda tentar uma vaga remanescente na lista de espera, que será divulgada entre 15 e 16 de julho. Os resultados serão divulgados em 18 de julho.
Público – Podem ter acesso às bolsas os estudantes que tiverem feito ao menos 450 pontos na média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e não ter zerado a redação. Além disso, é preciso comprovar renda familiar bruta mensal entre 1,5 e 3 salários mínimos.
Nesta edição, foram ofertadas 68.087 bolsas integrais (100%) e para quem tem renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50%, foram mais 101.139 no total. Nesse caso, é para estudante com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos.
Condições – Além da renda comprovada e a média de nota do Enem 2018, o candidato não deve possuir diploma de ensino superior e preencher, pelo menos, uma dessas condições:
– ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;
– ser pessoa com deficiência;
– ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse caso, não há restrição de renda.
Documentação – Também nesta terça-feira, 18, se inicia o prazo para a comprovação de informações da 1ª chamada. No processo, o estudante deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
– documento de identificação próprio e dos demais membros do grupo familiar;
– seu comprovante de residência e dos membros do grupo familiar;
– comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito;
– comprovante de rendimentos individual e dos integrantes de seu grupo familiar;
– cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar;
– comprovantes dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em escola pública, quando for o caso;
– comprovante de bolsa de estudo integral durante os períodos letivos referentes ao ensino médio, cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso;
– comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição, quando for o caso;
– laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, quando for o caso, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID;
– quaisquer outros documentos que o coordenador do ProUni eventualmente julgar necessários à comprovação.
Para validar a conclusão do ensino médio, o estudante poderá apresentar certificado com base no resultado do Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou dos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
A comprovação de informações deve ser feita até 25 de junho. E vale lembrar que é responsabilidade do candidato observar o local, a data e o horário de atendimento e processo seletivo da instituição.
Policial
Operação Nike apreende mais de 100 quilos de cocaína e prende suspeito em São Leopoldo

A Polícia Civil apreendeu cerca de 103 quilos de cocaína durante uma operação realizada na tarde de segunda-feira, 4, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. A ação, batizada de Operação Nike, também resultou na prisão em flagrante de um homem de 34 anos e na apreensão de um veículo utilizado no transporte da droga.
A investigação foi conduzida pela 3ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (DIN/Denarc) e começou há aproximadamente um mês, após denúncias indicarem a atuação de um grupo ligado ao tráfico na região. Conforme a apuração, os suspeitos utilizavam um Volkswagen Voyage para a distribuição de entorpecentes.
Com o avanço das diligências, os policiais identificaram o veículo e passaram a monitorar sua movimentação, o que levou à identificação de endereços possivelmente ligados à atividade criminosa. Com base nas provas reunidas, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes abordaram o carro investigado, conduzido pelo suspeito preso. Dentro do veículo, foram encontrados cerca de dois quilos de cocaína.
Na sequência, os policiais foram até outro endereço ligado ao investigado. No local, perceberam uma área de terra recentemente mexida. Ao verificar o ponto, encontraram um tonel enterrado com mais de 100 quilos da droga.
Um terceiro endereço também foi alvo de buscas, mas nada de irregular foi localizado.
Segundo a Polícia Civil, a apreensão representa um prejuízo estimado em mais de R$ 3 milhões ao crime organizado. A investigação segue para identificar outros envolvidos no esquema.
Policial
Justiça aceita denúncia do MP e torna três réus por mortes e desaparecimento da família Aguiar em Cachoeirinha

A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus, no início da noite de segunda-feira, 4, três investigados no caso do desaparecimento da família Aguiar, ocorrido há cerca de 100 dias. O principal suspeito é o policial militar Cristiano Domingues Francisco, que responderá por oito crimes.
Silvana de Aguiar, de 48 anos, e os pais dela, Isail Vieira de Aguiar, de 69, e Dalmira Germann de Aguiar, de 70, não são vistos desde os dias 24 e 25 de janeiro.
Além de Cristiano, também se tornaram réus a atual esposa dele, Milena Ruppental Domingues, e o irmão, Wagner Domingues Francisco.
As defesas de Cristiano e Milena informaram que ainda não tiveram acesso à íntegra do processo e que irão se manifestar posteriormente. Já a defesa de Wagner afirmou que as acusações divulgadas até o momento são unilaterais e não passaram pelo contraditório, pedindo cautela na formação de conclusões.
Acusações
Cristiano responde por dois feminicídios, referentes às mortes de Silvana e Dalmira, e por um homicídio qualificado, no caso de Isail. Também é acusado de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, falsidade ideológica, furto e abandono de incapaz. O Ministério Público pediu ainda a perda do cargo público e a suspensão do poder familiar. A acusação por falso testemunho, inicialmente apontada pela Polícia Civil, não foi mantida.
Milena é acusada de participação nos dois feminicídios e no homicídio qualificado, além de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho. Segundo o Ministério Público, ela teria atuado no planejamento dos crimes, na criação de álibis e na manipulação de provas.
Wagner responde por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa.
Denúncia do Ministério Público
De acordo com o Ministério Público, Cristiano e Milena teriam agido por motivo torpe e mediante emboscada nos crimes contra Silvana e Dalmira. A acusação aponta que Milena não participou diretamente das mortes, mas teve envolvimento intelectual e organizacional.
Os dois também foram denunciados pelo homicídio qualificado de Isail e por furto de bens da residência de Silvana após o desaparecimento.
Ainda conforme o órgão, os três réus teriam atuado juntos na ocultação dos corpos e na alteração de provas para dificultar a investigação, o que fundamenta as acusações de fraude processual e associação criminosa.
Cristiano também responde por falsidade ideológica, por utilizar dados de terceiros na ativação de chips de celular.
Outros desdobramentos
O filho de Cristiano e Silvana está sob acompanhamento do Ministério Público e permanece com a avó paterna.
O Ministério Público recorreu da decisão que negou a prisão de Milena e Wagner. O pedido está em análise no Tribunal de Justiça.
Outros três investigados não foram denunciados por não terem, segundo o Ministério Público, participação direta nos fatos principais. Esses casos poderão ser tratados em processos separados.
Policial
MPRS denuncia policial militar por homicídio, duplo feminicídio e desaparecimento de família Aguiar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 4, o policial militar Cristiano Domingues Francisco, de 39 anos, por uma série de crimes graves ligados ao desaparecimento da família Aguiar, no fim de janeiro. Entre as acusações estão duplo feminicídio, homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica, fraude processual, furto, associação criminosa e abandono de incapaz.
Cristiano é ex-companheiro de Silvana de Aguiar e ex-genro de Isail Aguiar, de 69 anos, e Dalmira German Aguiar, de 70. Os três seguem desaparecidos.
Segundo o Ministério Público, o crime contra Silvana teria ocorrido de forma premeditada, com emboscada dentro da própria residência. O órgão aponta ainda que a motivação estaria ligada a conflitos envolvendo a guarda do filho do casal e desentendimentos familiares.
O MP também pediu a perda do cargo público do policial e a declaração de incapacidade para exercer o poder familiar. Além disso, solicitou novas diligências sobre a guarda da criança, a atuação funcional do investigado e a quebra de dados bancários e telemáticos dos envolvidos.
Outros denunciados
A atual companheira de Cristiano, Milena Tainá Ruppenthal Domingues, de 28 anos, também foi denunciada. Ela responde por participação nos dois feminicídios e no homicídio qualificado, além de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho. Segundo o MP, ela teria ajudado a montar álibis e manipular provas antes e depois dos crimes.
O irmão do policial, Wagner Domingues Francisco, de 31 anos, foi denunciado por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa, por suposta participação na tentativa de esconder os corpos e dificultar a investigação.
O promotor Caio Isola de Aro afirmou que a atuação da companheira de Cristiano teria incluído conhecimento técnico para atrapalhar a coleta de provas. Ele destacou ainda a crueldade dos crimes.
Já a subprocuradora-geral Alessandra Bastian da Cunha afirmou que o Ministério Público seguirá atuando, junto com a Polícia Civil, para localizar os corpos das vítimas e dar uma resposta às famílias.
Investigação e indiciamentos
Cristiano está preso desde fevereiro e já havia sido indiciado pela Polícia Civil em abril por duplo homicídio, feminicídio, ocultação de cadáver e outros crimes. A investigação aponta que as três vítimas foram mortas, mas os corpos ainda não foram encontrados. O policial e Silvana têm um filho de nove anos.
De acordo com a Polícia Civil, os crimes foram cometidos de forma planejada e com tentativa de ocultação de provas. O delegado Anderson Spier afirmou que o suspeito teria matado o casal para encobrir o assassinato de Silvana.
A apuração indica que as mortes ocorreram em locais diferentes e em momentos distintos. Um veículo usado na ação também não foi localizado.
Outros investigados
Em relação a outros suspeitos, o Ministério Público decidiu adotar medidas diferentes conforme o grau de envolvimento. As mães do policial e da companheira tiveram parte das acusações arquivadas, mas podem responder por fraude processual em apuração separada.
Já um amigo do casal teve o caso arquivado em parte, com possibilidade de investigação específica por falso testemunho.

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