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04/03/2024
 

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Câmara aprova prorrogação com a Sogal, mas por um ano

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Os vereadores canoenses aprovaram, na terça-feira, 23, o projeto de prorrogação do contrato com a empresa Sogal. O vínculo do transporte coletivo termina no dia 27, enquanto o do transporte seletivo acaba no dia 3 de novembro. O texto inicial do projeto de lei (PL) 42/2018, divulgado pelo jornal Timoneiro na edição anterior, pretendia uma renovação de 10 anos com a empresa, o que gerou polêmica na comunidade. Já o texto final aprovado pelos vereadores, após o envio de mensagem retificativa por parte da Prefeitura, delimita a renovação do contrato para apenas um ano. Esse é o tempo que a atual gestão prevê para a abertura da nova licitação do transporte da cidade.

Planejamento

Devido à polêmica gerada pelo PL, representantes do executivo estiveram na Câmara prestando esclarecimentos acerca do assunto. O presidente do Instituto Canoas XXI, Francisco Horbe, aponta que o prazo de um ano pode ser curto para realizar a nova licitação do transporte coletivo. “Temos as amarras do contrato com a empresa Aeromóvel”, lembra. Ele explica que para a realização da licitação, primeiro é necessário o Plano de Mobilidade, que já teve seu edital publicado. A estimativa é de abertura de concorrência em dezembro deste ano, com um prazo de oito meses de conclusão. “Se tudo ocorrer normal, sem protelações, no final de 2019 podemos ter uma nova empresa no sistema de transporte coletivo”, conclui.

Explicações

O secretário municipal de Transporte e Mobilidade, Ademir Zanetti, defendeu o trabalho desempenhado pela sua secretaria e elogiou o serviço prestado pela Sogal atualmente, após cobranças da pasta: “A mudança que estamos propondo, a Região Metropolitana não fez. Cobramos para ter uma frota moderna. E me atrevo a dizer, que o que tem de melhor no transporte atualmente no Brasil, se não no mundo, em termos de transporte coletivo, está em Canoas”.

Questionamentos

O projeto recebeu o voto contrário dos vereadores Emilio Neto (PT), Ivo Fiorotti (PT), Maria Eunice (PT) e Dario da Silveira (PDT). O vereador Dario discordou da fala do secretário de Transportes, Ademir Zanetti. De acordo com o legislador, a sociedade canoense “está totalmente descontente com a Sogal”. Ele também não acredita que a licitação ocorra dentro do prazo de um ano, o que levaria a uma nova prorrogação de contrato com a Sogal. O vereador lembrou que a licitação é um compromisso assumido pelo atual prefeito desde a época da campanha eleitoral de 2016, e expressou descontentamento pela demora na concretização da promessa.

Compromisso

A vice-prefeita, Gisele Uequed (Rede), também se manifestou acerca da polêmica. Em nota divulgada em suas redes sociais, ela assumiu compromisso de construir um novo sistema de mobilidade para a cidade. De acordo com ela, a realização da licitação é um compromisso assinado em cartório, junto a Luiz Carlos Busato (PTB), antes da campanha de 2016, e foi uma das premissas fundamentais para que aceitasse concorrer como vice-prefeita. Ainda, segundo Gisele, o texto final do PL 42/2018, deixou mais clara a posição da atual gestão, que é de realização da licitação do transporte coletivo.

Prefeitura explica entraves causados pelo contrato firmado com a empresa Aeromóvel

De acordo com nota divulgada pelo executivo, foram encontrados empecilhos para a realização da licitação dos ônibus, vinculados à contratação da empresa Aeromóvel Brasil S.A: “O aeromóvel é um sistema caro e inadequado para o transporte coletivo segundo a Metroplan, órgão responsável pelo transporte metropolitano, onde se encaixaria o projeto Aeromóvel. O contrato nº 4, de 2014, firmado com a empresa Aeromóvel, prevê a concessão do transporte coletivo para a empresa que viesse a operar, com viabilidade, o aeromóvel. Esse contrato com a Aeromóvel está sendo questionado em processo administrativo no Município, com a possível declaração de nulidade, devido a inúmeros defeitos de ordem técnica e jurídica.” A nota também destaca que a Administração anterior contratou a empresa Aeromóvel para a realização de um “plano de transporte para o Município”, porém esse serviço não foi executado. “Neste momento, a prorrogação se dará por mais um ano, podendo ser prorrogada novamente, caso haja necessidade. Assim que solucionado o impasse envolvendo o aeromóvel, será realizada a nova licitação do transporte coletivo”, completa a Nota.

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Nedy diz em coletiva que Canoas vive crise financeira sem precedentes na história

Redação

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Nedy diz em coletiva que Canoas vive crise financeira sem precedentes na história

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 27, o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, ao lado do secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, apresentou os números referentes à crise nas contas públicas da Prefeitura de Canoas. O encontro aconteceu no Paço Municipal.

Com dados apurados até o dia 20 de fevereiro, o levantamento prévio do economista e responsável pela pasta da Fazenda apontou um déficit financeiro passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões, de 2022 para 2023.

Isso representa um aumento no endividamento de 172,98% em um ano. A auditoria para chegar ao montante do endividamento foi determinada por Nedy de Vargas Marques ao retornar ao comando da Prefeitura, dia 21 de dezembro do ano passado.

“Estamos compartilhando com a sociedade de Canoas algo que nenhum político, nenhum homem público, nenhum gestor gostaria de estar compartilhando. Mas é necessário. É preciso encarar a realidade de frente, com coragem, transparência e determinação, para que juntos possamos superar este momento”, salienta o prefeito.

Nedy ainda ressaltou como encontrou o Município: “Nos deparamos com uma situação desesperadora: uma crise financeira sem precedentes na história de Canoas, com dívidas em todas as áreas.

Foi por isso que uma das primeiras medidas que determinei foi a realização de uma auditoria das finanças municipais. A gestão que nos antecedeu aumentou assustadoramente a dívida do município”, destaca o prefeito.

O secretário da Fazenda ressalta como a Prefeitura chegou ao montante da dívida.

“Os dados para essa projeção são resultado de um verdadeiro pente-fino, realizado desde a última semana de dezembro, e estão todos comprovados documentalmente. Os números podem ser acessados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)”, destaca Luis Davi.

Já o déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no Município é de R$ 499,7 milhões. Ou seja, a Prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão.

Entre os dados levantados pelo estudo financeiro estão possíveis reflexos em índices constitucionais da Saúde e da Educação. No exercício de 2023, Canoas aplicou 23,32% em saúde, ultrapassando o mínimo de 15% exigido por lei. Já na Educação, um dos pilares de toda e qualquer administração, o percentual de investimento foi 16,73%, enquanto o mínimo exigido era de 25%.

“O descumprimento desse percentual somado a outros débitos expõe uma fotografia fiscal muito ruim para a cidade no trato com a gestão financeira. E no caso da Educação, não alcançar o índice constitucional coloca em risco a qualidade do ensino e, também, o próprio retorno financeiro futuro de recursos, já que temos o parâmetro Educação na distribuição de ICMS. Em razão disso, estamos mobilizados para tomar medidas práticas para honrar compromissos”, acrescenta o secretário.

Ele enfatizou que manter em dia o pagamento dos servidores é prioridade.

Medidas de contenção

Um pacote de medidas também foi anunciado pela gestão atual durante a entrevista coletiva. Confira os principais pontos:
– Renegociação de dívidas junto aos credores
– Revisão de contratos, para que as secretarias apresentem cortes
– Controle do gasto público, cortando despesas não essenciais
– Revisão do plano de investimentos para 2024
– Revisão de contratos em saúde e do custeio na estrutura da área
– Venda de patrimônio subutilizado
– Ações que reforcem o combate à corrupção
– Priorização nas ações de aumento de receita
– Autorização criteriosa para o aumento de pessoal
– Continuidade da negociação de repactuação com o governo do estado no programa Assistir
– Apresentar resultados em processos de gestão, reduzindo burocracias e otimizando a eficiência nos serviços.

Reflexos em instituições hospitalares

O desequilíbrio financeiro também foi observado nos cofres públicos dos três hospitais da cidade. No Hospital Universitário de Canoas (HU), foi identificado um déficit financeiro a partir de um controle de notas fiscais a pagar na ordem de R$ 50.127.285,88 entre fornecedores e encargos trabalhistas.

Ainda segundo Luis Davi, que também é interventor do HU, com medidas estratégicas como corte de gastos e redução de pessoal na área administrativa, o hospital alcançou uma redução financeira de R$ 5.576.088,96 em apenas 50 dias.

No Hospital Nossa Senhora das Graças, a dívida passa dos R$ 22 milhões. Também foram identificadas inconsistências que resultaram em reflexos nos atendimentos. Nas áreas de oftalmologia e traumatologia (joelho), as filas de espera aumentaram de 15 dias para 180 dias.

Os novos gestores encontraram uma estrutura física sucateada no primeiro e segundo pavimento do prédio, com espaços sem forro, hidráulica danificada, elétrica comprometida e até sumiço de climatizadores, luminárias, entre outros equipamentos não localizados (camas e carros de anestesia).

 

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TEMPORAL: Agência bancária tem fila de três horas atendimento por conta de saques do FGTS

Redação

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No começo da tarde desta terça-feira, 23, o tempo de espera para ser atendido na Caixa Econômica Federal chegava a até três horas. A fila ocorreu na agência central do banco em Canoas, na esquina das ruas 15 de Janeiro e Fioravante Milanez. Por volta das 14h, cerca de 70 pessoas aguardavam o chamado dentro da agência, e uma fila de cerca de 50 pessoas esperava as senhas no entorno dos caixas eletrônicos.

A fila ocorreu por consequência do decreto de situação de emergência na cidade após o temporal que atingiu a Região Metropolitana e a capital, Porto Alegre, na noite do dia 17. Assinado pelo prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, o documento contou com o parecer do Escritório de Resiliência Climática (Eclima). 

As pessoas atingidas pelos efeitos do temporal podem requisitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas agências da Caixa por até 180 dias.

Mas, atenção

O decreto de emergência simplifica as contratações emergenciais necessárias por parte do governo e possibilita que, pela classificação de Nível II, os cidadãos afetados pelo desastre encaminhem a solicitação de saque do FGTS. Esse processo, no entanto, não é imediato, pois ainda depende da homologação do Governo do Estado e do reconhecimento pelo Governo Federal. A Prefeitura irá informar a população sobre essa liberação em seus canais oficiais de comunicação.

O evento climático teve registro de ventos de 100 km/h e deixou milhares de moradores sem luz e água por dias. A prefeitura espera um novo levantamento dos pontos ainda afetados pela falta de luz. No domingo, 21, segundo a concessionária de energia RGE, ainda haviam 993 endereços sem luz

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CONSEQUÊNCIAS DO TEMPORAL: Comércio e moradores sofrem com danos a serviços básicos e 300 árvores caídas

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Comércio e moradores sofrem com danos a serviços básicos e 300 árvores caídas – Foto: Marcelo Grisa/OT

Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com

Árvores caídas, perdas no comércio e moradores em espera. Canoas ainda vive cenários como estes nos dias após a tempestade que atingiu o Estado na noite de terça-feira, 16.

A falta de luz, água e comunicações afetou partes da cidade na quarta-feira. Nesta quinta-feira, 18, os serviços estão em processo de restabelecimento.

Ao final da manhã de quinta, 18, apenas na Região Metropolitana, eram mais de 170 mil pontos sem luz, de acordo com a concessionária de energia RGE. Em informação repassada pela empresa à Prefeitura de Canoas, 63 mil desses postos se encontram no município, o que equivale a cerca de 37% do total.

O serviço de energia já foi restabelecido em bairros como Mato Grande, Centro, Nossa Senhora das Graças, Olaria, Estância Velha e Igara, e a empresa espera retomar os serviços assim que possível em toda a cidade.

A Corsan não forneceu números específicos, mas em comunicado, informou que o fornecimento de água deve estar normalizado na madrugada da sexta-feira, 19.

A empresa afirmou que a normalização tem sido possível graças à instalação de geradores nas estações de tratamento. Apesar disso, é possível que ocorram interrupções e oscilações na pressão da rede.

Entretanto, em bairros como o Cinco Colônias, a chuva tornou algumas situações piores. Na casa de Elisabete Delfino, moradora da Rua das Pitangueiras, a água não veio da rua, mas de dentro dos próprios canos da casa. A condição, que começou sem gravidade na semana anterior, agravou-se na noite de terça-feira.

“Era muita água. No meu quarto, tinha dez centímetros de água. Botamos a água com rodo para a rua a noite inteira, e eu precisava ainda cuidar para os meus netos não terem contato com o esgoto”, relatou.

Equipes estão nas ruas realizando a retirada das cerca de 300 árvores que caíram após a tempestade, de forma a agilizar a retomada do fornecimento dos serviços básicos.

Árvores caíram durante temporal - Foto: Marcelo Grisa/OT

Árvores caíram durante temporal – Foto: Marcelo Grisa/OT

Comércio prejudicado

O primeiro dia após o evento climático extremo afetou inclusive o comércio no centro da cidade. As lojas que abriram precisaram fazer horários diferenciados devido à falta de luz, e parte das vendas foi prejudicada por conta da consequente ausência de internet nos estabelecimentos.

“Nosso maior fluxo é online. As máquinas de cartão funcionam de alguma forma, mas a bateria da balança não durou o dia todo na terça”, afirmou Adriele Campos Martins, que trabalha em uma pet shop na Rua Coronel Vicente.

Próximo ao local, no semáforo com a Rua Dr. Barcelos, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade inspirava atenção aos motoristas. Sem o sinal, era necessário cautela para atravessar partes importantes da região central, como o acesso à BR-116.

Trânsito prejudicado após temporal - Foto: Marcelo Grisa/OT

Trânsito prejudicado após temporal – Foto: Marcelo Grisa/OT

Apesar de a energia ter retornado a quase todos os pontos do Centro até a manhã do dia 18, muitos lugares não retomaram os serviços. A agência canoense do Sistema Nacional de Emprego (Sine), por exemplo, continuou fechada na quinta-feira, 18.

Os sistemas eletrônicos do local ainda não estavam funcionando plenamente, o que impediu o atendimento desde a quarta-feira, 17.

Outros serviços em Canoas foram restabelecidos na quinta, 18. O transporte público municipal já opera com 100% da frota nas ruas, com algumas rotas tendo desvios no trânsito no Fátima e na Vila Cerne.

Nas casas de saúde do município, as conjunturas variam. O Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) e o Hospital Universitário (HU) já têm água e luz. O Pronto Socorro ainda precisa de água através de caminhões-pipa, mas atende normalmente.

O HU ainda enfrenta problemas no atendimento por conta de restrições nos serviços de internet. O HNSG está com suspensão parcial das cirurgias eletivas por conta de um destelhamento no Bloco Cirúrgico.

Previsão do tempo

O clima deve permanecer nublado em Canoas na próxima semana. Entretanto, não há previsão de eventos climáticos como o da última terça-feira. As mínimas devem oscilar entre 17 e 21 graus, com máximas de 27 a 31.

Há a possibilidade de pancadas de chuva todos os dias, com exceção de terça-feira, 23. Nos demais, a precipitação deve variar entre 2 a 10 milímetros por dia.

Números de emergência

Em caso de problemas com árvores caídas, alagamentos e outras consequências da chuva, é necessário comunicar à Defesa Civil pelos telefones (51) 3476-3400 e 99322-5764, assim como ao Corpo de Bombeiros, pelo 193.

A Guarda Municipal também está de prontidão nos telefones 153, 32363888 ou pelo 32363889. A sinalização devido à queda de árvores ou alagamentos deve ser comunicada à Diretoria de Trânsito, no número 156.

 

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