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04/03/2024
 

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Em comunicado oficial, Prefeitura prevê licitação do transporte coletivo em um ano

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Nesta sexta-feira, 19, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Canoas, através de uma nota em seu site oficial, afirma:

“A Prefeitura de Canoas reforça o compromisso em realizar a licitação do transporte coletivo. A Administração municipal já iniciou o processo necessário para viabilizar a licitação, quando abriu a concorrência pública número 23/2018. A empresa vencedora irá elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e também o termo de referência que baseará a licitação do transporte coletivo. Ambos deverão ser concluídos no prazo de oito meses após a homologação do vencedor da concorrência.

Nesta sexta-feira, 19, o Executivo municipal enviou mensagem retificativa ao projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores para prorrogar o contrato de concessão com a Sogal. O novo texto enviado à Câmara delimita a prorrogação pelo período de um ano.

Embora a Lei Municipal nº 4976/2005 preveja a extensão da concessão por até dez anos, o governo retificou a proposta. A Administração municipal espera que o período de um ano seja suficiente para a solução dos entraves momentâneos à realização da licitação do transporte coletivo, como a discussão dos contratos firmados com a empresa Aeromóvel.

Outro empecilho temporário é a ausência do Plano de Mobilidade de Canoas, exigência da Lei Federal de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). Como dito anteriormente, está em andamento o processo de contratação da empresa que vai elaborar tanto o Plano de Mobilidade, quanto o termo de referência que servirá de base para a licitação do transporte coletivo”.

Detalhes

Na segunda-feira, 22, a atual gestão divulgou nova nota, desta vez destacando os entraves causados pelo contrato firmado com a empresa Aeromóvel. Leia na íntegra:

“O contrato do transporte coletivo de Canoas termina em 27 de outubro de 2018. O contrato do transporte seletivo termina em 3 de novembro de 2018.

A Prefeitura de Canoas encontrou empecilhos à realização da licitação dos ônibus, vinculados à contratação da empresa Aeromovel Brasil S.A.

O aeromóvel é um sistema caro e inadequado para o transporte coletivo segundo a Metroplan, órgão responsável pelo transporte metropolitano, onde se encaixaria o projeto Aeromóvel.

O contrato nº 4, de 2014, firmado com a empresa Aeromóvel, prevê a concessão do transporte coletivo para a empresa que viesse a operar, com viabilidade, o aeromóvel.

Esse contrato com a Aeromóvel está sendo questionado em processo administrativo no Município, com a possível declaração de nulidade, devido a inúmeros defeitos de ordem técnica e jurídica.

Além disso, falta um plano de mobilidade urbana em Canoas, estudo que é imprescindível para basear a nova licitação, seguindo a Lei Federal de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

É importante destacar que a Administração anterior contratou a empresa Aeromóvel para a realização de um “plano de transporte para o Município”, porém esse serviço não foi executado.

A Prefeitura já publicou a concorrência pública nº 23/2018, para contratar empresa especializada para a elaboração do plano de mobilidade e também o termo de referência que vai basear a licitação.

Até que se efetive a extinção do contrato com a Aeromóvel e seja concluída a elaboração do plano de mobilidade, a nova licitação do transporte coletivo fica inviabilizada.

Diante do impasse, a atual Administração implementou medidas para garantir melhorias na prestação do serviço. A Prefeitura notificou a empresa que opera o transporte coletivo, exigindo qualidade. Até o final de 2018, Canoas contará com 64 novos ônibus no transporte coletivo e mais sete novos no seletivo. Desde janeiro de 2017, foi garantida a renovação de mais da metade da frota.

Além disso, Canoas tem hoje a frota mais moderna da região metropolitana, com ar-condicionado, wi-fi e acessibilidade. Além disso, todos os ônibus possuem câmeras interna e externa de segurança e também GPS, para controle dos horários. Em breve, os passageiros poderão saber a hora exata em que o ônibus chegará na parada, por meio de um aplicativo.

Para a prorrogação dos contratos do transporte coletivo e seletivo, o Município estabelecerá nova metodologia de fiscalização e controle da prestação dos serviços concedidos, assegurando permanente renovação da frota.

Contudo, será mantida a política tarifária vigente, para preservar o usuário.

É necessário assegurar a continuidade dos serviços que atendem, em média, 60 mil passageiros/dia e, portanto, mais de um milhão e meio de passageiros/mês.

Portanto, a prorrogação da concessão do transporte é uma necessidade que se impõe em função de contratos firmados pela Administração anterior com a Aeromóvel Brasil, o que impede momentaneamente a realização de novas licitações.

Neste momento, a prorrogação se dará por mais um ano, podendo ser prorrogada novamente, caso haja necessidade. Assim que solucionado o impasse envolvendo o aeromóvel, será realizada a nova licitação do transporte coletivo.”

 

 

 

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Nedy diz em coletiva que Canoas vive crise financeira sem precedentes na história

Redação

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Nedy diz em coletiva que Canoas vive crise financeira sem precedentes na história

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 27, o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, ao lado do secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, apresentou os números referentes à crise nas contas públicas da Prefeitura de Canoas. O encontro aconteceu no Paço Municipal.

Com dados apurados até o dia 20 de fevereiro, o levantamento prévio do economista e responsável pela pasta da Fazenda apontou um déficit financeiro passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões, de 2022 para 2023.

Isso representa um aumento no endividamento de 172,98% em um ano. A auditoria para chegar ao montante do endividamento foi determinada por Nedy de Vargas Marques ao retornar ao comando da Prefeitura, dia 21 de dezembro do ano passado.

“Estamos compartilhando com a sociedade de Canoas algo que nenhum político, nenhum homem público, nenhum gestor gostaria de estar compartilhando. Mas é necessário. É preciso encarar a realidade de frente, com coragem, transparência e determinação, para que juntos possamos superar este momento”, salienta o prefeito.

Nedy ainda ressaltou como encontrou o Município: “Nos deparamos com uma situação desesperadora: uma crise financeira sem precedentes na história de Canoas, com dívidas em todas as áreas.

Foi por isso que uma das primeiras medidas que determinei foi a realização de uma auditoria das finanças municipais. A gestão que nos antecedeu aumentou assustadoramente a dívida do município”, destaca o prefeito.

O secretário da Fazenda ressalta como a Prefeitura chegou ao montante da dívida.

“Os dados para essa projeção são resultado de um verdadeiro pente-fino, realizado desde a última semana de dezembro, e estão todos comprovados documentalmente. Os números podem ser acessados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)”, destaca Luis Davi.

Já o déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no Município é de R$ 499,7 milhões. Ou seja, a Prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão.

Entre os dados levantados pelo estudo financeiro estão possíveis reflexos em índices constitucionais da Saúde e da Educação. No exercício de 2023, Canoas aplicou 23,32% em saúde, ultrapassando o mínimo de 15% exigido por lei. Já na Educação, um dos pilares de toda e qualquer administração, o percentual de investimento foi 16,73%, enquanto o mínimo exigido era de 25%.

“O descumprimento desse percentual somado a outros débitos expõe uma fotografia fiscal muito ruim para a cidade no trato com a gestão financeira. E no caso da Educação, não alcançar o índice constitucional coloca em risco a qualidade do ensino e, também, o próprio retorno financeiro futuro de recursos, já que temos o parâmetro Educação na distribuição de ICMS. Em razão disso, estamos mobilizados para tomar medidas práticas para honrar compromissos”, acrescenta o secretário.

Ele enfatizou que manter em dia o pagamento dos servidores é prioridade.

Medidas de contenção

Um pacote de medidas também foi anunciado pela gestão atual durante a entrevista coletiva. Confira os principais pontos:
– Renegociação de dívidas junto aos credores
– Revisão de contratos, para que as secretarias apresentem cortes
– Controle do gasto público, cortando despesas não essenciais
– Revisão do plano de investimentos para 2024
– Revisão de contratos em saúde e do custeio na estrutura da área
– Venda de patrimônio subutilizado
– Ações que reforcem o combate à corrupção
– Priorização nas ações de aumento de receita
– Autorização criteriosa para o aumento de pessoal
– Continuidade da negociação de repactuação com o governo do estado no programa Assistir
– Apresentar resultados em processos de gestão, reduzindo burocracias e otimizando a eficiência nos serviços.

Reflexos em instituições hospitalares

O desequilíbrio financeiro também foi observado nos cofres públicos dos três hospitais da cidade. No Hospital Universitário de Canoas (HU), foi identificado um déficit financeiro a partir de um controle de notas fiscais a pagar na ordem de R$ 50.127.285,88 entre fornecedores e encargos trabalhistas.

Ainda segundo Luis Davi, que também é interventor do HU, com medidas estratégicas como corte de gastos e redução de pessoal na área administrativa, o hospital alcançou uma redução financeira de R$ 5.576.088,96 em apenas 50 dias.

No Hospital Nossa Senhora das Graças, a dívida passa dos R$ 22 milhões. Também foram identificadas inconsistências que resultaram em reflexos nos atendimentos. Nas áreas de oftalmologia e traumatologia (joelho), as filas de espera aumentaram de 15 dias para 180 dias.

Os novos gestores encontraram uma estrutura física sucateada no primeiro e segundo pavimento do prédio, com espaços sem forro, hidráulica danificada, elétrica comprometida e até sumiço de climatizadores, luminárias, entre outros equipamentos não localizados (camas e carros de anestesia).

 

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TEMPORAL: Agência bancária tem fila de três horas atendimento por conta de saques do FGTS

Redação

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No começo da tarde desta terça-feira, 23, o tempo de espera para ser atendido na Caixa Econômica Federal chegava a até três horas. A fila ocorreu na agência central do banco em Canoas, na esquina das ruas 15 de Janeiro e Fioravante Milanez. Por volta das 14h, cerca de 70 pessoas aguardavam o chamado dentro da agência, e uma fila de cerca de 50 pessoas esperava as senhas no entorno dos caixas eletrônicos.

A fila ocorreu por consequência do decreto de situação de emergência na cidade após o temporal que atingiu a Região Metropolitana e a capital, Porto Alegre, na noite do dia 17. Assinado pelo prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, o documento contou com o parecer do Escritório de Resiliência Climática (Eclima). 

As pessoas atingidas pelos efeitos do temporal podem requisitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas agências da Caixa por até 180 dias.

Mas, atenção

O decreto de emergência simplifica as contratações emergenciais necessárias por parte do governo e possibilita que, pela classificação de Nível II, os cidadãos afetados pelo desastre encaminhem a solicitação de saque do FGTS. Esse processo, no entanto, não é imediato, pois ainda depende da homologação do Governo do Estado e do reconhecimento pelo Governo Federal. A Prefeitura irá informar a população sobre essa liberação em seus canais oficiais de comunicação.

O evento climático teve registro de ventos de 100 km/h e deixou milhares de moradores sem luz e água por dias. A prefeitura espera um novo levantamento dos pontos ainda afetados pela falta de luz. No domingo, 21, segundo a concessionária de energia RGE, ainda haviam 993 endereços sem luz

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CONSEQUÊNCIAS DO TEMPORAL: Comércio e moradores sofrem com danos a serviços básicos e 300 árvores caídas

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Comércio e moradores sofrem com danos a serviços básicos e 300 árvores caídas – Foto: Marcelo Grisa/OT

Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com

Árvores caídas, perdas no comércio e moradores em espera. Canoas ainda vive cenários como estes nos dias após a tempestade que atingiu o Estado na noite de terça-feira, 16.

A falta de luz, água e comunicações afetou partes da cidade na quarta-feira. Nesta quinta-feira, 18, os serviços estão em processo de restabelecimento.

Ao final da manhã de quinta, 18, apenas na Região Metropolitana, eram mais de 170 mil pontos sem luz, de acordo com a concessionária de energia RGE. Em informação repassada pela empresa à Prefeitura de Canoas, 63 mil desses postos se encontram no município, o que equivale a cerca de 37% do total.

O serviço de energia já foi restabelecido em bairros como Mato Grande, Centro, Nossa Senhora das Graças, Olaria, Estância Velha e Igara, e a empresa espera retomar os serviços assim que possível em toda a cidade.

A Corsan não forneceu números específicos, mas em comunicado, informou que o fornecimento de água deve estar normalizado na madrugada da sexta-feira, 19.

A empresa afirmou que a normalização tem sido possível graças à instalação de geradores nas estações de tratamento. Apesar disso, é possível que ocorram interrupções e oscilações na pressão da rede.

Entretanto, em bairros como o Cinco Colônias, a chuva tornou algumas situações piores. Na casa de Elisabete Delfino, moradora da Rua das Pitangueiras, a água não veio da rua, mas de dentro dos próprios canos da casa. A condição, que começou sem gravidade na semana anterior, agravou-se na noite de terça-feira.

“Era muita água. No meu quarto, tinha dez centímetros de água. Botamos a água com rodo para a rua a noite inteira, e eu precisava ainda cuidar para os meus netos não terem contato com o esgoto”, relatou.

Equipes estão nas ruas realizando a retirada das cerca de 300 árvores que caíram após a tempestade, de forma a agilizar a retomada do fornecimento dos serviços básicos.

Árvores caíram durante temporal - Foto: Marcelo Grisa/OT

Árvores caíram durante temporal – Foto: Marcelo Grisa/OT

Comércio prejudicado

O primeiro dia após o evento climático extremo afetou inclusive o comércio no centro da cidade. As lojas que abriram precisaram fazer horários diferenciados devido à falta de luz, e parte das vendas foi prejudicada por conta da consequente ausência de internet nos estabelecimentos.

“Nosso maior fluxo é online. As máquinas de cartão funcionam de alguma forma, mas a bateria da balança não durou o dia todo na terça”, afirmou Adriele Campos Martins, que trabalha em uma pet shop na Rua Coronel Vicente.

Próximo ao local, no semáforo com a Rua Dr. Barcelos, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade inspirava atenção aos motoristas. Sem o sinal, era necessário cautela para atravessar partes importantes da região central, como o acesso à BR-116.

Trânsito prejudicado após temporal - Foto: Marcelo Grisa/OT

Trânsito prejudicado após temporal – Foto: Marcelo Grisa/OT

Apesar de a energia ter retornado a quase todos os pontos do Centro até a manhã do dia 18, muitos lugares não retomaram os serviços. A agência canoense do Sistema Nacional de Emprego (Sine), por exemplo, continuou fechada na quinta-feira, 18.

Os sistemas eletrônicos do local ainda não estavam funcionando plenamente, o que impediu o atendimento desde a quarta-feira, 17.

Outros serviços em Canoas foram restabelecidos na quinta, 18. O transporte público municipal já opera com 100% da frota nas ruas, com algumas rotas tendo desvios no trânsito no Fátima e na Vila Cerne.

Nas casas de saúde do município, as conjunturas variam. O Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) e o Hospital Universitário (HU) já têm água e luz. O Pronto Socorro ainda precisa de água através de caminhões-pipa, mas atende normalmente.

O HU ainda enfrenta problemas no atendimento por conta de restrições nos serviços de internet. O HNSG está com suspensão parcial das cirurgias eletivas por conta de um destelhamento no Bloco Cirúrgico.

Previsão do tempo

O clima deve permanecer nublado em Canoas na próxima semana. Entretanto, não há previsão de eventos climáticos como o da última terça-feira. As mínimas devem oscilar entre 17 e 21 graus, com máximas de 27 a 31.

Há a possibilidade de pancadas de chuva todos os dias, com exceção de terça-feira, 23. Nos demais, a precipitação deve variar entre 2 a 10 milímetros por dia.

Números de emergência

Em caso de problemas com árvores caídas, alagamentos e outras consequências da chuva, é necessário comunicar à Defesa Civil pelos telefones (51) 3476-3400 e 99322-5764, assim como ao Corpo de Bombeiros, pelo 193.

A Guarda Municipal também está de prontidão nos telefones 153, 32363888 ou pelo 32363889. A sinalização devido à queda de árvores ou alagamentos deve ser comunicada à Diretoria de Trânsito, no número 156.

 

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