Os municípios de Triunfo, Canoas e Guaíba passam por exposição nacional devido a acusações de abuso de cargos veiculadas em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, 17. Nas imagens, o material denuncia um sistema de fraudes envolvendo empresas de prestação de serviços terceirizados, que servem como cabide de empregos para indicações políticas.

Após a veiculação da matéria, diversos órgãos públicos declararam o início de investigações sobre o caso. Na Assembleia Legislativa não é diferente. O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) já protocolou requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados por empresas terceirizadas no Estado. “A CPI buscará esclarecer situações, identificar responsáveis e localizar a extensão da rede de corrupção”, afirma Ruas. Até o momento, o requerimento conta com três assinaturas de 19 necessárias para a abertura da CPI.

A denúncia

Em Canoas, as denúncias da reportagem partiram da ex-diretora de uma secretaria da administração, responsável pelos contratos na área de assistência social. A ex-diretora afirma que recebeu currículos de trabalhadores enviados por vereadores e assessores da administração. Ainda, com a utilização de uma câmera escondida, a reportagem afirma que o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) aceita indicações políticas em seu quadro de servidores. O diretor da empresa, Régis Marinho, afirmou, na gravação, que no recrutamento são criados critérios subjetivos para que esses apadrinhados possam ser acomodados.

Críticas

Pedro Ruas, em entrevista concedida ao jornal Timoneiro, criticou a atuação dos municípios que delegam a prestação de serviços básicos, como a Saúde, para empresas terceirizadas. “Isso coloca em risco a saúde da população. As Prefeituras passam a ter profissionais desconhecidos no ponto de vista técnico. Pedro também destaca que a investigação da CPI será abrangente e estadual: “são escândalos graves, queremos saber como se deu isso, em que momento começou. Isso diz respeito a Canoas, Triunfo, Guaíba e a muitos outros municípios. Se conseguirmos viabilizar a CPI, faremos uma investigação bem ampla”.

Investigação

De acordo com o deputado, a boa relação que mantém com o Ministério Público e o Ministério Público de Contas será crucial na investigação e troca de informações. “Temos que esclarecer quem recebeu o dinheiro, quem contratou e quais profissionais de fato estão envolvidos nisso.” Ruas ainda ressalta que se não conseguir as assinaturas para abrir a CPI, fará a investigação da mesma forma. “Já sabemos que há fraude e irregularidades graves, crimes e corrupção. Já sabemos isso. Só não sabemos quem são todos os criminosos. Com a CPI, saberemos”, completa Pedro Ruas.

O que dizem os citados

A Prefeitura de Canoas se manifestou, em nota. “A Prefeitura de Canoas esclarece que a contratação de funcionários é de livre arbítrio por parte das empresas e que há rígida fiscalização pelos serviços prestados. Quanto ao episódio da denúncia, a Prefeitura de Canoas, quando tomou conhecimento, em maio de 2017, solicitou o afastamento do secretário da pasta, exonerou a referida diretora por cometer fraude e abriu sindicância.” A nota ainda afirma que a Prefeitura de Canoas está tomando todas as medidas para que a verdade seja restabelecida.

O que diz a Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara, vereador Alexandre Gonçalves (PPS), anunciou, na terça-feira, 19, a criação de uma comissão especial destinada a analisar as denúncias apresentadas. Alexandre enfatizou que o objetivo será elucidar os fatos de forma transparente. “Todas as demandas que aqui chegam são tratadas com a maior dignidade e dentro da legalidade”, salientou. O vereador José Carlos Patricio (PSD) prestou esclarecimentos à população: “Vivemos uma crise de empregos. Recebo dezenas de pedidos de emprego por dia e encaminho a empresas privadas, liberais e terceirizadas dos poderes municipais, estaduais e federais. Vou continuar atendendo e protegendo os desempregados da nossa cidade”, disse o vereador.

O que diz o Gamp

O Gamp, em nota, afirma que o colaborador citado na matéria já foi desligado da empresa. A empresa ainda reforça que “não compactua com qualquer tipo de irregularidade noticiada, mas ressalta que a edição que o material sofreu pode influenciar na interpretação do conteúdo divulgado”. O grupo também destaca que contrata para seu quadro funcional pessoas que tenham um currículo compatível com o cargo que irão desempenhar, seguindo uma série e critério técnicos.