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24/02/2026
 

Política

Vereadores aprovam isenção de IPTU para pacientes em tratamento de câncer e AIDS

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Os vereadores aprovaram, no dia 24 de agosto, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes contribuintes portadores de câncer, AIDS ou insuficiência renal crônica. O benefício, que se estende aos cônjuges e filhos, abrangeria aqueles que comprovem renda familiar de até quatro salários mínimos vigentes no país. O PL 05/2017 é de autoria do vereador Eric Douglas (PTB).

Segundo o texto, a isenção será concedida somente para um único imóvel do qual o portador da doença seja proprietário ou responsável pelo recolhimento dos tributos municipais e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família. O benefício terá validade por um ano, sendo necessário, após esse período, novo requerimento junto à Prefeitura. A proposição também autoriza o Executivo a conceder remissão de débitos referentes ao IPTU, a partir da data do diagnóstico da doença, e não desobriga o contribuinte do pagamento das taxas.

“O IPTU, em diversas localidades do país, possui custo elevado, devendo o município, através de seus legisladores, demonstrar a devida preocupação com os munícipes que são acometidos por doenças de natureza grave ou incuráveis, nas quais o tratamento despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar”, destaca o autor do projeto. Eric Douglas cita, na justificativa do projeto, legislações semelhantes criadas em outros municípios brasileiros.

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Política

Ex-vereador Adriano Agitasamba se filia ao União Brasil na Câmara Municipal de Canoas

Redação

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O União Brasil promove nesta segunda-feira, 23, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Canoas, o ato de filiação do ex-vereador Adriano Agitasamba ao partido.

Adriano Agitasamba foi o 4º candidato mais votado em Canoas nas eleições municipais de 2024. Com a filiação, ele passa a integrar oficialmente a sigla no município.

Estão confirmadas as presenças do deputado federal e presidente estadual do partido no Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Busato, dos vereadores Eric Douglas e Dario Silveira, além do vice-prefeito de Canoas, Rodrigo Busato, e outras lideranças locais.

Para Busato, o ato representa um novo momento para a legenda na cidade.

“Conheço o Adriano há muitos anos e sempre admirei o trabalho sério e comprometido que ele realiza por Canoas. É uma liderança que construiu sua trajetória com diálogo e proximidade com a comunidade. Fico muito feliz por ele ter aceitado o nosso convite para ingressar no União Brasil e contribuir ainda mais com o partido e com a cidade. Tenho certeza de que, juntos, vamos construir um União Brasil cada vez mais forte, mais representativo e preparado para os próximos desafios”, destaca Busato.

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Política

Luiz Carlos Busato representa a Câmara dos Deputados na abertura do ano legislativo no RS

Redação

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O deputado federal Luiz Carlos Busato, ex prefeito de Canoas, representou a Câmara dos Deputados na sessão solene de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizada na terça feira, 10.

Durante a cerimônia, o governador Eduardo Leite apresentou sua última mensagem anual aos parlamentares e fez um balanço das ações do governo estadual. A convite do governador, Busato integrou a mesa de autoridades do ato.

Em seu pronunciamento, Leite citou iniciativas nas áreas de educação, infraestrutura e políticas sociais. Entre os pontos mencionados estão a ampliação das escolas de ensino médio em tempo integral, investimentos que devem alcançar R$ 1 bilhão em infraestrutura escolar até 2026 e projetos de modernização da malha rodoviária do Estado.

Busato afirmou que os resultados apresentados são consequência da articulação entre o governo estadual, os deputados estaduais e a bancada federal gaúcha.

“Muitas das entregas só são possíveis porque existe diálogo e parceria em prol do Estado”, disse.

O deputado também comentou sobre os recursos destinados aos municípios atingidos pela enchente de 2024, como Canoas.

“Quando há sinergia no trabalho, como temos visto ocorrer no Estado nos últimos anos, quem ganha são os municípios. Como municipalista, reconheço que estamos vivendo um momento de entregas efetivas, que realmente melhoram a vida dos gaúchos. Um importante exemplo: Canoas e tantas outras cidades que foram severamente atingidas pela enchente de 2024 estão agora recebendo recursos para obras de proteção graças a esse ambiente de cooperação”, afirmou Busato.

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Política

Vice-Prefeito Rodrigo Busato se reúne com Associação Comunidade 5 Colônias, criada pós-enchente

Redação

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Na tarde de quarta-feira, 4, o vice-prefeito de Canoas, Rodrigo Busato, retomou o roteiro de visitas a lideranças comunitárias da cidade. O primeiro encontro de 2026 ocorreu na casa do presidente da Associação Comunidade 5 Colônias, César Augusto Lemos Fagundes, entidade que representa cerca de 350 moradores do bairro.

Rodrigo Busato afirmou que as visitas serão permanentes ao longo do ano e fazem parte de uma estratégia para manter o diálogo próximo com as comunidades. Segundo ele, estar presente nos bairros foi uma marca do primeiro ano de gestão e continuará sendo prioridade em 2026.

Durante a reunião, foram debatidos temas como segurança do bairro, ações de reconstrução da cidade e outras demandas apresentadas pelos moradores.

O presidente da AC5, César Fagundes, ressaltou a importância da relação com a Prefeitura. Ele destacou que, desde que assumiu a entidade, tem contado com apoio do vice-prefeito e que essa parceria tem sido positiva para a comunidade.

Fagundes também lembrou que, em 2025, o bairro recebeu intervenções de limpeza nos sistemas pluvial e cloacal, pedidos que já haviam sido formalizados em documento entregue à Prefeitura no ato de fundação da associação, em julho do ano passado.

Ao final, Rodrigo Busato reforçou que seu gabinete segue aberto para atender a população e afirmou que, apesar dos desafios burocráticos, o compromisso é continuar trabalhando junto dos moradores para melhorar a cidade.

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