Comunidade
Vila de Passagem se torna Vila dos Esquecidos
No loteamento falta infraestrutura e esperança de reassentamento a famílias
Texto: Émerson Vasconcelos
Fotos: Bruno Lara
Na última semana a equipe de reportagem de O Timoneiro voltou à Vila de Passagem. O que encontramos lá foi um cenário de total abandono, com dezenas de famílias vivendo em casas de chapas de compensado praticamente destruídas pela umidade. Além disso, a maior parte da infraestrutura da vila não recebeu manutenção ou foi totalmente desmontada.
Cenário caótico
A Vila de Passagem certamente não poderia mais ser chamada por este nome. É fato que muitas das pessoas que foram levadas para lá pela Prefeitura já receberam suas casas definitivas, mas, à medida que umas iam saindo, a administração municipal ia colocando outras lá. Atualmente, a maioria dos que lá residem alegam que não foram levados para casas definitivas porque tiveram algum problema de documentação. Por outro lado, várias casas estão ocupadas por famílias que aproveitaram a situação de abandono da vila para se mudarem para lá de forma irregular.
O início
O assentamento, situado próximo ao loteamento Prata, foi montado para que as famílias residentes nas vilas localizadas nos diques da cidade fossem transferidas provisoriamente em 2011. Na época, a Prefeitura explicou que a medida era necessária para liberar o caminho para a construção da BR-448, uma vez que as vilas dos diques estavam na área onde ocorreria a construção.
Quando foi inaugurada, a vila tinha ares de campo de concentração. Quando nossa equipe visitou o local pela primeira vez, em 2011, os guardas do local exigiram que os repórteres se retirassem, assim que perceberam se tratar de profissionais de imprensa. As visitas só podiam acontecer de forma guiada pela Prefeitura.
Deterioração
Com o passar do tempo, a vigilância foi ficando cada vez menos rígida, mas isso não foi algo bom. Não apenas a imprensa parou de ser barrada, mas a guarita onde estava o guarda que protegeria os moradores foi demolida e atualmente não passa de escombros.
Da mesma forma, deixaram de existir o canil, a horta comunitária e a brinquedoteca. O estábulo, onde ficavam os cavalos dos moradores que trabalham com carroças, está em ruínas e oferece risco a qualquer animal que for deixado ali.
A pavimentação das ruas, a manutenção inicial realizada na rede de esgoto, a promessa de casas duradouras e de cuidados com animais se provaram, ainda em 2011, uma maquiagem de má qualidade. O asfalto colocado nas ruas da vila para a inauguração se despedaçou poucos meses depois, e, agora, em 2016, não existe mais nem em forma de cacos. Restam buracos, areia e brita constantemente molhados pelo esgoto que transborda a todo momento. No meio do lodo formado por esta mistura insalubre, crianças brincam e ficam expostas a possíveis doenças. E este cenário não é novo, verificamos este problema de saneamento desde nossa primeira visita.
O compensado utilizado para a construção das casas, e que, segundo a Prefeitura afirmou em 2011, deveria durar cinco anos começou a mostrar claras marcas de deterioração em 2013 e hoje está completamente tomado pela umidade.
Na ocasião da nossa visita, percebemos também que várias casas estão destelhadas. Segundo um morador, que preferiu não se identificar, a Prefeitura se negou a fornecer telhas para as famílias que ocuparam irregularmente o local, deixando aquelas famílias ao relento. O mesmo morador desabafou para a nossa equipe que tem medo das condições de segurança atuais da vila e que sequer deixa seus filhos pequenos brincarem fora do pátio. Ele ressaltou, ainda, que se sente abandonado pelo poder público. “Não sou só eu, várias famílias estão aqui há mais de dois anos e não recebemos nem previsão pra sair. Agora dizem que é por documentação, mas sempre tem uma desculpa”, lamentou.
O que diz a Prefeitura
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) informou que “Do total de 599 famílias, a Prefeitura já reassentou 431. Esta semana foram reassentadas mais 16 famílias e, a cada mês, serão reassentadas mais 16. O motivo da realocação da comunidade foi a construção da BR-448, obra que serviu para desafogar a BR-116”.
Informou que, em função da transferência para unidades definitivas, “a cada mudança, os módulos estão sendo desfeitos”. Ressaltou que a SMDUH “criou um grupo de trabalho, a fim de promover não apenas a limpeza e revitalização das áreas, mas também abordar a questão da educação ambiental e do combate às pragas e endemias”.
In loco: repórteres relatam sua experiência ao visitar a Vila de Passagem
Condições mais desumanas que nos diques
Por Émerson Vasconcelos
Quando voltei à Vila de Passagem, esperava encontrar uma situação pior do que tinha visto na minha última visita. Isso era óbvio, considerando a degradação gradual das casas. Só que eu confesso que não estava preparado para ver as coisas no estado em que encontrei. Não faz sentido algum que o governo abandone uma área lotada de pessoas jogadas por ele mesmo. Lembro de que na minha primeira visita, em 2011, contestei a Prefeitura sobre a deterioração rápida da infraestrutura e uma pessoa me disse por telefone, antes de me enviar a resposta oficial por email: “Olha Émerson, não entendo do que O Timoneiro está reclamando. Essas pessoas viviam no dique, em condições desumanas e agora têm até brinquedoteca para as crianças”. Passados quase cinco anos, posso garantir que as condições de vida destas pessoas estão ainda mais desumanas do que eram nos diques ou em qualquer outra vila que já visitei. Afinal, a maioria não escolhi viver neste campo de concentração desativado, foram jogados ali. Aliás, desta última não vi nem sinal da tal brinquedoteca que tanto orgulhava a Prefeitura.
Por Bruno Lara
Ao longe o cenário era de guerrilha.Destroços dominavam a maioria da paisagem. Alguns sobreviventes ao longe, sentados, descansando. No gramado que servia para o pasto dos cavalos, as crianças jogavam futebol. Nada diferente das grandes guerras.
Mais distante ainda, prétios enfeitam a paisagem. Uma dualidade que salta aos olhos. Uma esperança dos moradores de sairem de onde estão para quem sabe, um dia, contarem com as mesmas oportunidades daqueles que estão cercados de cimento e areia, com telhas de zinco.
A primeira imagem foi assim. Um sentimento de desrespeito, de falta de oportunidades. Pessoas que lá foram jogadas para que outras pudessem viver mais confortavelmente. Seres humanos abandonados.
FOTOS:
Comunidade
Papai Noel dos Correios: Rio Grande do Sul tem mais de 10 mil cartinhas aguardando adoção
O Papai Noel dos Correios precisa de ajuda da comunidade gaúcha para realizar os desejos de Natal de milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social que ainda aguardam padrinhos e madrinhas para adotarem seus pedidos.
A Campanha começou no Rio Grande do Sul no último dia 8, disponibilizando cerca de 15 mil cartinhas para adoção. Mais de 10 mil seguem disponíveis.
É fácil adotar uma cartinha e ajudar o Papai Noel dos Correios a tirar sonhos do papel até o dia 6 de dezembro.
Em Porto Alegre, a adoção dos pedidos pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, em cinco agências participantes:
- Agência Moinhos de Vento (rua Coronel Bordini, 555)
- Agência Ipanema (avenida Eduardo Prado, 2165)
- Agência São João (rua Vinte e Cinco de Julho, 46)
- Agência Vila Jardim (avenida Protásio Alves, 5718)
- Agência Correios Empresa (avenida Sertório, 4222)
Já em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo a adoção das cartinhas pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, na agência central de cada município.
Nas demais cidades que realizam a campanha, a adoção das cartas é feita exclusivamente de forma presencial na agência central de cada município.
Número de municípios participantes no RS
Este ano, 41 municípios participam da campanha no Rio Grande do Sul: Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Gramado, Guaíba, Guaporé, Feliz, Ijuí, Não-Me-Toque, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí, Uruguaiana, Vacaria, Viamão, Taquara e Teutônia.
Recebimento das cartinhas
No Rio Grande do Sul, essa etapa já foi concluída e as cartas foram inseridas no site por escolas e instituições selecionadas pelas secretarias de educação municipal e estadual que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, neste ano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas de menores assistidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça das capitais também serão disponibilizadas para adoção em Porto Alegre.
A ideia é promover um Natal mais feliz às crianças e adolescentes acolhidas nessas unidades jurisdicionais.
Entrega dos presentes
Os padrinhos devem levar os presentes nas agências centrais das cidades que participam da campanha no RS. Apenas na capital, existem 5 pontos de entrega nas mesmas agências em que as cartas foram adotadas.
Madrinhas e padrinhos devem entregar o presente em uma embalagem reforçada com o código da carta escrito no pacote de forma visível e legível, para que os Correios possam identificar o destinatário correto. A entrega pode ser feita até o dia 6 de dezembro.
Carreata de Luz no RS
Em comemoração aos 35 anos da campanha, os Correios também irão promover uma Carreata de Luz que vai percorrer todas as capitais brasileiras e passará por Porto Alegre de 3 a 6 de dezembro.
Campanha acontece em todo o Brasil
Toda a sociedade pode participar dessa imensa corrente de solidariedade, que há 35 anos une empresa, empregados, padrinhos e madrinhas para atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
As datas, locais e horários de atendimento dos pontos de adoção e entrega de presentes variam em cada estado. O lançamento nacional da campanha aconteceu no dia 1º de novembro, em São Paulo.
Em 2023, pela primeira vez, a campanha atendeu 100% dos pedidos das crianças em todo o país.
Foram 270 mil cartinhas adotadas ― cerca de 210 mil foram adotadas por pessoas físicas e 60 mil contempladas por meio de doações realizadas por mais de 200 parceiros como empresas e órgãos públicos em todo Brasil.
Todas as informações oficiais sobre a campanha estão disponíveis no endereço blognoel.correios.com.br.
Comunidade
Propostas de Canoas avançam na assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025
Das quatro propostas definidas por Canoas para a encaminhar à assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025 – Reconstrução RS, realizada no dia 8, na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, avançaram para a cédula o projeto de inteligência artificial para inclusão e sustentabilidade na Educação e qualificação do Centro de Convivência do Idoso.
A cédula do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) será composta por:
Desenvolvimento Social: qualificar/equipar espaços para pessoas idosas e/ou pessoas em estado de vulnerabilidade social bem como centros de referência e assistência social, contemplando aquisição de insumos, equipamentos, veículos, cozinhas e/ou padarias comunitárias.
Meio Ambiente: campanha de castração em massa para animais abandonados e projetos de controle populacional ético.
Desenvolvimento Rural: aquisição de equipamentos e implementos para fomento à Patrulha Agrícola municipal, e agricultura familiar e/ou agroindústria.
Esporte e Lazer: melhoria e implementação de infraestrutura de parques, praças e espaços públicos no município, e/ou estruturação de áreas de esporte, e/ou lazer, com atividades desportivas para crianças e adolescentes.
Inovação, Ciência e Tecnologia: ampliação e consolidação de parques tecnológicos e de inovação e desenvolvimento da economia da indústria criativa e projetos de inclusão de inteligência artificial.
Desenvolvimento Econômico: criação de um polo de desenvolvimento de parcerias público-privadas regional.
Para a Consulta Popular deste ano, o governo do Estado destinou R$ 55 milhões e, além desse valor para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), será disponibilizado R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior votação no ranking, proporcionalmente ao eleitorado da região, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar, totalizando o equivalente a R$ 60 milhões.
O Consinos terá R$ 2.042.857,14 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional eleitos pela comunidade, em votação que será 100% digital.
O Consinos é formado por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
Comunidade
Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra
A Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes e o Escritório de Projetos (EPRO) da Prefeitura de Canoas auxiliaram as 20 famílias que vivem no Quilombo Chácara das Rosas, no bairro Marechal Rondon, a terem acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O município apresentou ao órgão federal a documentação necessária para o quilombo se enquadrar nos critérios da iniciativa.
Essa medida foi necessária para que as famílias tivessem acesso a créditos e ações de infraestrutura, como de saneamento, entre outras concedidas pelo Incra aos beneficiários.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola que já tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) concluído de seus territórios foi incluída no PNRA. A ação decorre do impacto dos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul, como forma de agilizar o acesso dessas famílias às ações.
Segundo a coordenadora da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, Ednea Paim, a Prefeitura teve um papel fundamental na implementação de políticas públicas que garantam a inclusão, o desenvolvimento e o respeito aos direitos das comunidades quilombolas.
“Essas ações são orientadas para promover a igualdade, atender às necessidades básicas e valorizar o patrimônio cultural desses grupos. Essas ações também contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa com a história e os direitos dos quilombolas”, salienta.
Ednea acrescenta que a luta por recursos para os quilombos não é apenas uma questão econômica, mas também de dignidade, respeito e reparação histórica.
“A alocação de recursos adequados contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos dos quilombolas são respeitados e suas contribuições culturais valorizadas”, completa.
“A disponibilização de recursos para comunidades quilombolas é essencial para garantir a sobrevivência, o desenvolvimento e a preservação cultural desses grupos que, historicamente, enfrentaram exclusão, discriminação e justiça social que respeita e valoriza a história os direitos dos quilombolas e sua voz”, complementa.
Requisitos
Cada unidade familiar terá seus dados conferidos: elas devem cumprir os requisitos necessários à condição de beneficiários da reforma agrária para serem homologadas.
Entre as vedações, estão a ocupação de cargo, emprego ou função pública remunerada; ser proprietário, quotista ou acionista de empresa em atividade; ter renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo por membro da família; entre outras.
A inserção dos dados e a conferência é feita por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. “Tem uma força-tarefa nacional que vai incluir as informações de cadastro das famílias constantes no RTID de cada comunidade na plataforma.
A partir de 11 de novembro, vamos começar um mutirão de atualização dessas informações em campo”, informa o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, Sebastião Henrique Santos Lima. A ação vai iniciar pelos municípios de Mostardas, Palmares do Sul e Capivari do Sul. Em Canoas, a data ainda será confirmada.
O RTID é um conjunto de peças técnicas elaboradas pelo Incra a fim de identificar e delimitar os territórios das comunidades quilombolas no processo de regularização fundiária. São estudos sócio-histórico-antropológicos, levantamentos fundiários, cadastros de famílias, entre outros.
A publicação do documento é uma etapa fundamental do processo, que encerra com a titulação definitiva da área em nome da associação quilombola.
O quilombo
O Chácara das Rosas foi o primeiro quilombo urbano que teve seu território totalmente titulado, em 20 de novembro de 2009. A comunidade fica em frente ao Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), a 100 metros do ParkShopping Canoas, em um terreno 3.619 metros quadrados, entre a Avenida Sezefredo Azambuja Vieira e Rua Duque de Caxias.
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