Na última semana, O Timoneiro veiculou matéria sobre a denúncia nos Ministérios Públicos Estadual e Federal do ex-procurador-geral do município, José Carlos Duarte, de que nove escolas de educação infantil no município são de fachada. As mesmas, segundo contratos celebrados com a Prefeitura Municipal de Canoas, são administradas em uma parceria do poder público com instituições privadas, a Associação Primeira Infância Melhor (Assocepim) e o Instituto Anjos e Marmanjos. Ao se sentir lesada pelo conteúdo da reportagem, a Assocepim enviou uma resposta sobre o assunto, onde considera o conteúdo da denúncia um desserviço. Publicamos, na íntegra, a resposta da Associação Primeira Infância Melhor as denúncias de José Carlos Duarte publicadas na semana anterior.

“EDUCAÇÃO INFANTIL, A VERDADE QUE LIBERTA!

“A bem da verdade e em respeito aos leitores deste respeitável veículo de comunicação, a Assocepim cumpre o dever de esclarecer os fatos publicados na p. 5, da edição 2680 de O Timoneiro, que chegou à praça em 27/11/2015, sob o título “Nove Escolas de Educação Infantil são de fachada”. DENÚNCIA feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal pelo ex-Procurador diz que são 1.683 alunos fantasmas”
“Como de praxe, a denúncia é descabida, confunde e induz os canoenses ao erro de interpretação. As alardeadas vagas fazem parte da projeção de quando e se todas as EMEIS novas forem concluídas e entrarem em operação. Mas, a mensagem subliminar se manifesta de forma alarmante quando o Ex-Procurador-Geral do Município, conhecedor dos procedimentos da Gestão Pública de só fazer pagamento por serviços prestados, passa à sociedade a falsa ideia que a Assocepim receberia vantagens financeiras por alunos fantasmas. Essas insinuações infundadas prestam um desserviço à educação infantil, maculam a imagem da Administração Municipal e da Assocepim e, tempestivamente, põem sob suspeita os verdadeiros e obscuros propósitos do denunciante.
“Cabe à Assocepim esclarecer à sociedade que, tendo participado da licitação, no restrito cumprimento ao edital da Secretaria Municipal de Educação, foi contemplada para exercer a Gestão Compartilhada de oito EMEIs, das quais cinco em pleno funcionamento, com capacidade máxima de alunos, desde fevereiro de 2015. A saber: 1 – Julieta Villamil Balestro; 2 – Vó Nelsa; 3 – Ulisses Machado; 4 – Nilton Leal Maria e, 5 – Irma Chies Stefani. Pelos alunos atendidos nestas escolas, sessenta dias após a comprovação de atendimento, a Assocepim tem recebido os repasses contratuais, regularmente, o que pode ser comprovado no Portal da Transparência, que é de livre acesso para os cidadãos canoenses, inclusive para o denunciante.
“A Assocepim, no mesmo processo licitatório, foi contemplada com mais três EMEIs: São João, Por do Sol e Rio dos Sinos. A São João e a Por do Sol, em fase final de acabamento, têm indicativo de iniciarem suas atividades no início de 2016. Quanto à EMEI Rio dos Sinos, não há confirmação, muito menos previsão de que seja concluída e entregue à sociedade. Quando e se entrarem em operação as novas escolas, por elas receberemos os justos valores, de acordo com a capacidade de atendimento em cada uma delas. O denunciante, na qualidade de ex-procurador, se boa-fé tivesse, sabe que poderia ter apurado a veracidade dos fatos; seria proativo ao invés de desconstruir a credibilidade alheia.
“O diligente denunciante faz referência à desqualificação do quadro funcional das EMEIs e a forma de contratação. O comentário, além de ferir os sentimentos e a dignidade das nossas dedicadas educadoras, não condiz com a realidade. A Assocepim mantém seus quadros profissionais qualificados, nos termos da legislação vigente. As Educadoras têm a formação mínima exigida, participam de educação continuada e, muitas delas, fazem cursos de especialização e aperfeiçoamento. O referido comentário menospreza, inclusive, as Pedagogas presentes em cada EMEI. Saibam todos que, por força de contrato, na Gestão Compartilhada, as Pedagogas são funcionárias de Carreira do Município, atuando em parceria com a Assocepim e seguem orientação da Equipe Pedagógica da SME. É delas a responsabilidade na condução do fazer pedagógico em sala de aula e das políticas do cuidar e educar nossas crianças.
“Saibam pais e todos que se preocupam com a educação dos filhos de Canoas, da mesma forma que nossas escolas o fazem, que as educadoras Assocepim, trajando seus uniformes de trabalho, até então com orgulho, vêm sendo agredidas na rua, após a reportagem infeliz do douto denunciante. Por enquanto, as agressões são verbais, machucam o ego e “apenas” deixam cicatrizes na alma; são invisíveis aos olhos da insensibilidade humana. Doutor, amanhã ou depois, uma de suas mentiras mais, e ensandecidos transeuntes agridem, e ferem e matam… quem responderá pelos crimes? O Senhor? A pessoa que agrediu? Ou a sociedade que se calou? Quem se responsabilizará pelos sonhos desfeitos das professoras que desistiram, pois já não têm mais ânimo para exercerem a missão que é o magistério, cansadas de injustiças? Quem, perguntamos nós, educará as futuras gerações, doutor, se a escola que representas é inanimada, como a foto da sua reportagem? Nós, da Assocepim e todos que fazemos educação de verdade, representamos a Escola onde pulsa a vida, vida estampada no sorriso cada criança brincando, protegida e amada.
“E o denunciante faz ainda insinuações distorcidas ao falar da estrutura das escolas, da rede elétrica a instalações, do corte da grama à falta de alimentos quando, na verdade, o eminente ex-Procurador desconhece as novas e modernas escolas de Educação Infantil. Senhores, picuinhas não fazem educação, prestam, repetimos, um desserviço à sociedade. Denunciar com responsabilidade é exercício de cidadania, é nobre, é construtivo; a denúncia, por simples acusação leviana, é imoral, é difamatória, antidemocrática e destrutiva. Convidamos o ex-Procurador a conhecer o trabalho em nossas escolas e, quem sabe, também possa se apaixonar pela causa da educação, a verdadeira educação, a que liberta, e transforma e dignifica! Saia do lado negro da força e venha conosco fazer da escola o lugar de todas as infâncias!
“Canoas, 30 de novembro de 2015.”
Associação Primeira Infância Melhor