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25/06/2024
 

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Igrejas e templos isentos de Alvará de Localização

Proposta do poder Executivo foi aprovada na Câmara de Vereadores

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Vereador Paulinho de Odé (PT). Foto: Câmara de Vereadores

Vereador Paulinho de Odé (PT). Foto: Câmara de Vereadores

O Projeto de Lei do Executivo (PL 23/2015) trata sobre a isenção da obrigatoriedade de Alvará de Localização ou da Licença Especial de Localização para igrejas, templos e outras entidades religiosas. Na sessão de quinta-feira, 20, a medida que atende ao pedido de providências protocolado em março pelo vereador Paulinho de Odé (PT), foi aprovada na Câmara.

Odé destacou a importância da aprovação do projeto, em especial para os pequenos templos, que enfrentam mais dificuldades para o pagamento de taxas. Segundo o texto, a isenção não desobriga o cumprimento das demais exigências legais para o pleno funcionamento desses locais, obedecendo ao previsto no Plano Diretor Urbano e Ambiental, na Lei nº 3.979, de 23 de março de 1995 (Código de Obras), na Lei nº 5.563, de 27 de dezembro de 2010 (Licenciamento Ambiental), na Lei nº 5.737, de 1º de fevereiro de 2013 (Certificado de Inspeção Predial), na Lei nº 5.883, de 1º de dezembro de 2014 (Calçada Cidadã), na Lei Complementar Estadual nº 14.376 de 26 de dezembro de 2013 e suas alterações (Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio), bem como toda e qualquer legislação que se fizer necessária.

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Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro

Redação

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Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro - Enchente 67
por Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com

A cidade de Canoas completa 85 anos de emancipação política no dia 27 de junho, enquanto ainda se recupera da maior tragédia de sua história.

As chuvas que atingiram o RS entre o final de abril e o começo de maio de 2024 entraram para a história em todo o Estado. Em Canoas, entretanto, mais de 60% da área urbana da cidade ficou debaixo d’água.

O Grupo O Timoneiro, no objetivo de discutir os rumos do município e para que a importância desse assunto não seja esquecida, foi atrás de histórias anteriores a que os canoenses vivem hoje.

Fala-se muito nas enchentes de 1941, que definiram políticas para as décadas seguintes em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Entretanto, os mais antigos lembram-se também de 1967, quando muitos dos bairros que alagaram no mês passado.

Falamos com algumas dessas pessoas que já sabem, a 57 anos, o que é passar por uma enchente.

Primeiras memórias

Zenona Muzykant, de 85 anos, havia chegado a Canoas, vinda de Dom Feliciano, a menos de dois anos quando as águas atingiram a cidade.

Então moradora do Mathias Velho, ela se recorda de ficar confusa ao receber informações, já que pouco conhecia Canoas à época. “A gente ficava sabendo das coisas por quem passava na rua”, relata.

Na época, Zenoma Muzykant estava em Canoas a apenas dois anos

Na época, Zenoma Muzykant estava em Canoas a apenas dois anos

A água chegou até a metade das janelas da sua casa, na Rua Maceió. “O pessoal levantou tudo, não perdemos muita coisa. Mas muitos parentes meus perderam tudo que tinha em casa”, aponta Zenona.

A sensação que ela tem com a enchente de 2024 é bem diferente. “Parece que muito mais gente foi atingida dessa vez”, diz.

Entretanto, para a moradora do bairro Igara, o mais importante é a manutenção da vida. “O resto se batalha e consegue com garra, vontade e fé.”

Socorrista e resgatado

Samuel Eilert resgatava pessoas de barco na enchente de 1967

Samuel Eilert resgatava pessoas de barco na enchente de 1967

Samuel Eilert nasceu no bairro Rio Branco e, como ele mesmo diz, cresceu na beira do Rio Gravataí. Os diques estavam em construção, e a estrutura que foi afetada em 2024 não estava pronta em 1967.

Então com 23 anos, o professor aposentado saiu pelas ruas junto com seu pai, Douglas, fazendo o que muitos canoenses fizeram em 2024: o resgate dos vizinhos e amigos que não tinham como fazê-lo.

“Naquele momento, os lugares seguros eram dois: a Praça da Igreja ou os trilhos do trem. As pessoas acampavam por lá”, relembra.

Com menos informações a respeito dos rios do que hoje em dia, Samuel diz que não era possível prever o que aconteceria em seguida. “Auxiliávamos e esperávamos. Eu conhecia o terreno, mas nunca tinha visto algo assim”, explica.

Em 2024, o professor Samuca, como muitos ex-alunos o chamam, esteve do outro lado da mesma situação. No mês passado, ele foi resgatado em sua casa por um grupo de jovens em um barco.

“Me senti da mesma forma quando eu resgatava, lá em 67. A juventude salva”, afirma.

Samuel acredita que, assim como no passado, os fatos recentes farão com que os rios não se comportem mais da mesma forma. “A gente precisa que o poder público se prepare de outras formas agora”, diz.

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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal

Redação

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Prefeitura disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal

Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.

A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.

Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.

Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.

No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:

– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato

*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.

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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos

Redação

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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos

Na manhã desta segunda-feira, 6, um boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que o número de mortos em decorrências das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 83. Ainda estão sendo investigadas outras 4 mortes, e há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.

De acordo os dados da Defesa Civil, 141,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (na casa de amigos ou familiares). Ao todo, 345dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850  mil pessoas.

Risco de inundação extrema

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15min desta segunda-feira, 6, o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.

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