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18/10/2025
 

Política

Realizada primeira audiência pública sobre o Plano Plurianual

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Foi realizada, na tarde desta segunda-feira, 17, a primeira audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 no Legislativo. Serão três encontros até o final de julho. O objetivo é oportunizar que a comunidade conheça o projeto, por meio da explanação dos secretários municipais, e promover o debate sobre as ações e investimentos previstos, atendendo a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Linck (PMDB), a audiência discutiu temas relacionados às secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Obras, Segurança Pública e Cidadania, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. O coordenador do PPA, Gil Cezar Rodrigues, apresentou as principais ações e investimentos previstos para cada pasta. O projeto também foi abordado pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Accinelli, e pelo secretário adjunto do Gabinete do Prefeito, Guido Bamberg, além dos titulares e adjuntos das pastas envolvidas.

A receita estimada consolidada do município para o quadriênio será de cerca de R$ 8 bilhões. O PPA está estruturado em três eixos: Criar, com o programa Gestão Eficiente; Construir, com os programas Minha Bela Canoas, Canoas que avança e Canoas Sustentável; e Viver, com os programas Canoas com valor, Canoas com bem-estar e Canoas Segura.

A segunda audiência sobre o PPA 2018-2021 acontecerá na próxima quarta-feira (19), às 14h, no Plenário da Câmara, com a discussão sobre os seguintes temas: Comunicação, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Educação, Esporte e Lazer e Saúde. Já a terceira e última audiência será realizada no dia 24 de julho, no mesmo horário e local, e abordará as ações da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento e Gestão, Controladoria Geral, Projetos Especiais, Captação e Inovação, Autarquias e Fundações, Procuradoria Geral e Secretaria de Relações Institucionais.

Os interessados têm até o dia 1º de agosto para encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento sugestões de alteração ao PPA, o que deve ser feito via Protocolo da Câmara. O projeto precisa ser votado pelos vereadores e devolvido ao Executivo, para sanção do prefeito, até 10 de agosto.

 

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Política

Prefeito Airton Souza é convidado por embaixada dos Emirados Árabes para participar de cúpula internacional

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Prefeito Airton Souza é convidado por embaixada dos Emirados Árabes para participar de cúpula internacional

O prefeito de Canoas, Airton Souza, participará da Cúpula das Cidades da Ásia-Pacífico 2025 (2025 APCS) & Fórum de Prefeitos, evento que será realizado de 27 a 29 de outubro, na Expo City Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O encontro reunirá líderes municipais e autoridades de diversos países para debater temas como cidades inteligentes, sustentabilidade, inovação e cooperação internacional.

Airton embarca no dia 25 de outubro e representar Canoas no encontro, sendo o único prefeito gaúcho e um dos 15 prefeitos brasileiros selecionados para o fórum global. As passagens foram custeadas pela Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, reforçando o caráter institucional do convite.

A carta de convite oficial foi assinada pela ministra de Estado para Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos e CEO da Expo City, Reem Al Hashimy, que destacou o papel de Canoas como uma cidade com potencial de crescimento e com políticas públicas voltadas à inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

Para o prefeito Airton Souza, o convite é um reconhecimento internacional ao trabalho que vem sendo feito na reconstrução e modernização de Canoas:

“Ser convidado para representar a cidade em um evento desse porte é motivo de orgulho. Estar em Dubai é uma oportunidade de buscar parcerias, trocar experiências e atrair investimentos para acelerar o crescimento da nossa cidade.”

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Política

Comissão Externa para acompanhar feminicídios no RS realiza visitas técnicas em Porto Alegre e Canoas nesta terça-feira

Redação

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Comissão Externa para acompanhar feminicídios no RS realiza visitas técnicas em Porto Alegre e Canoas nesta terça-feira

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL-RS), realiza, nesta terça-feira, 7, visitas técnicas às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) de Canoas e de Porto Alegre. As atividades ocorrem às 11h e às 14h, respectivamente. Em Canoas, a equipe ainda vai visitar a Sala das Margaridas do município.

A Comissão tem realizado visitas técnicas e audiências públicas em inúmeros municípios gaúchos desde o início do mês de agosto. A incursão tem o objetivo de conhecer os órgãos públicos da rede de proteção à mulher em todo o RS para realizar um diagnóstico de gargalos e necessidades estruturais específicas de cada região.

“A Comissão já está na metade dos seus trabalhos. Visitamos inúmeros municípios e teremos um relatório final sobre as atividades em novembro. Cada visita, audiência pública ou reunião nos ajuda a conhecer a realidade de cada localidade e a propor políticas públicas mais assertivas. Como por exemplo, o projeto que prevê uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores, que protocolei em agosto na Câmara dos Deputados”, afirma Fernanda Melchionna.

Além de Porto Alegre, a Comissão já esteve nos municípios de Rio Grande, Pelotas, Alvorada, Montenegro, São Francisco de Paula, Tramandaí, São Leopoldo, Canoas, Passo Fundo, Erechim, Gravataí, Esteio, Viamão, Bagé, Lajeado e Santa Cruz.

Sobre a Comissão

A Comissão Externa para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul foi criada após o feriado prolongado de Páscoa de 2025, quando foram contabilizados 10 feminicídios no estado. O número alarmante de assassinatos de mulheres motivou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) a criar a Comissão, que se propõe a fazer um raio-x da rede pública de proteção à mulher em todo o estado, a fim de detectar debilidades e propor políticas públicas de proteção às mulheres. A proposta de criação da comissão foi aderida por todas as deputadas federais gaúchas: Maria do Rosário (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pêssoa (PT), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).

Serviço

O quê: visita técnica à Deam e Sala das Margaridas de Canoas
Quando: terça-feira (07/10/09), às 11h
Onde: Av. Dr. Sezefredo Azambuja Vieira, 2730, 1º andar – Canoas

O quê: Visita técnica à Deam de Porto Alegre
Quando: terça-feira (07/10), às 14h
Onde: R. Prof. Freitas e Castro, 701-739, Azenha – Porto Alegre

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Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias é aprovado na Câmara de Vereadores de Canoas

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Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias é aprovado na Câmara de Vereadores de Canoas
O Projeto de Lei Nº 47/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) da prefeitura de Canoas, para o ano de exercício de 2026, foi aprovado por 13 votos a 4 pelo Legislativo, na tarde da quinta-feira, 2. O PL teve 12 emendas parlamentares, sendo duas delas aprovadas, ambas do vereador Heider Couto, vice-líder do governo na Câmara de Vereadores. A LDO é redigida pela Secretaria da Fazenda, após consulta a todas as Secretarias.

A LDO contém as diretrizes gerais, metas e prioridades da área pública, que orientam a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA). O intuito é promover maior integração entre a LOA e o planejamento de longo prazo. Ela também dispõe sobre alterações na legislação tributária; fixa limites para os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, em especial sobre os gastos com pessoal, dívida pública, entre outras aplicações.

A próxima discussão que a prefeitura fará na Câmara será sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)

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