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Número de licenças-prêmio para CCs aumenta 75%
Comparação considera recorte de 1º de setembro a 10 de outubro de 2015 e 2016
Por Marcelo Grisa
Na mesma época do período eleitoral, a Prefeitura de Canoas aumentou o número de licenças-prêmio de 16 para 28. A comparação foi feita com base em um recorte de 1º de setembro a 10 de outubro, pesquisado por o Timoneiro na semana que passou. Esse número significa que a quantidade de servidores municipais que aproveitou o benefício cresceu em três quartos (75%) em relação a 2015.
Mais do que isso: nessa diferença de 12 servidores liberados para descanso a mais em período eleitoral, 11 deles são comprovadamente Cargos em Confiança (CCs).
No período pesquisado no ano passado, nenhum dos 16 servidores municipais que ausentaram-se para usufruir de licençaprêmio estão inseridos nessa modalidade de contratação.
Como funciona
A concessão de períodos de férias e licenças-prêmio é prática recorrente da administração pública em qualquer esfera. Para a concessão, é necessário que a permissão do setor de Recursos Humanos seja publicada no Diário Oficial do Município. Sendo assim, em Canoas, o municipário que receba qualquer um destes dois benefícios destinados ao descanso é listado no documento, disponível no site da Prefeitura.
Foram consultados 28 Diários Oficiais do Município (DOMs) publicados no período de 1º de setembro a 10 de outubro de 2015; em 2016, foram 27 arquivos. Não foram considerados servidores que tiveram período de gozo da licença-prêmio exercido em períodos posteriores ou anteriores aos meses de setembro e outubro, mesmo que sejam listados nesses documentos. A análise das férias tiradas por municipários e a sua relação com os cargos exercidos demandaria investigação posterior.
Por fim, não é possível saber se a concessão de períodos de licença-prêmio obedeceu a ordem de chegada na qual todos os servidores são incluídos a cada quinquênio de trabalho, quando se tornam aptos a tomar um três meses de licença, conforme a Lei. De acordo com o presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira, a lista não é fornecida pela Prefeitura de Canoas há três anos, quando começaram os atrasos nas permissões de descanso relativas a esse benefício. “Como a gente vai saber se estão seguindo a ordem? Quem pode fiscalizar isso?”, questiona o sindicalista.
Alto escalão
Pedidos de licenças, férias e exonerações foram comuns no alto escalão municipal no período eleitoral. A secretária de Planejamento e Gestão, Tatiana Carpter, está licenciada, enquanto Lurdes Nascimento, titular da Secretaria de Comunicação, está em férias. Além disso, dois secretários se exoneraram, a primeira-dama, Thais Pena, que ocupava a Secretaria de Projetos Especiais, e o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guilherme Ortiz. Thais alegou motivos pessoais para sair do governo. Ortiz saiu para se tornar tesoureiro da campanha de Beth Colombo (PRB) ao cargo de prefeita. No entanto, foi exonerado depois da ação da Polícia Federal que recolheu dinheiro ilegal no comitê da candidata e na própria casa do ex-secretário. Ao todo foram recolhidos mais de R$ 500 mil.
Jairo Jorge também ausentou-se da Prefeitura mais de uma vez. No primeiro turno, foram duas licenças – a primeira, de 12 a 18 de setembro, e a segunda, de 26 a 30 do mesmo mês. Depois disso, o prefeito entrou em férias a partir de 5 de outubro e retornou ao cargo no dia 17. Quem ocupou o cargo máximo do Executivo nestes períodos foram o vereador Paulo Ritter (PT), atual presidente da Câmara de Vereadores do município. Anteriormente, o posto foi ocupado pelo procurador-geral Ricardo Zamora, graças a uma alteração na ordem de sucessão que retirou da ordem o Diretor do Foro. Zamora é, por sua vez, um funcionário de Cargo em Confiança (CC).
O que diz a Prefeitura
A respeito do tema, a Prefeitura afirmou: “A licença-prêmio e o pedido de licença-prêmio são informações funcionais individuais do servidor, sendo cada ato concessivo publicado no Diário Oficial do Município, ficando acessível a qualquer interessado. Embora a individualidade de tratamento e a inexistência de listas para atos individuais, que para tanto exigiria compilação de dados, não se tem conhecimento de pedido de tal informação pelo Sinprocan”.
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Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro
por Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com
A cidade de Canoas completa 85 anos de emancipação política no dia 27 de junho, enquanto ainda se recupera da maior tragédia de sua história.
As chuvas que atingiram o RS entre o final de abril e o começo de maio de 2024 entraram para a história em todo o Estado. Em Canoas, entretanto, mais de 60% da área urbana da cidade ficou debaixo d’água.
O Grupo O Timoneiro, no objetivo de discutir os rumos do município e para que a importância desse assunto não seja esquecida, foi atrás de histórias anteriores a que os canoenses vivem hoje.
Fala-se muito nas enchentes de 1941, que definiram políticas para as décadas seguintes em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Entretanto, os mais antigos lembram-se também de 1967, quando muitos dos bairros que alagaram no mês passado.
Falamos com algumas dessas pessoas que já sabem, a 57 anos, o que é passar por uma enchente.
Primeiras memórias
Zenona Muzykant, de 85 anos, havia chegado a Canoas, vinda de Dom Feliciano, a menos de dois anos quando as águas atingiram a cidade.
Então moradora do Mathias Velho, ela se recorda de ficar confusa ao receber informações, já que pouco conhecia Canoas à época. “A gente ficava sabendo das coisas por quem passava na rua”, relata.
A água chegou até a metade das janelas da sua casa, na Rua Maceió. “O pessoal levantou tudo, não perdemos muita coisa. Mas muitos parentes meus perderam tudo que tinha em casa”, aponta Zenona.
A sensação que ela tem com a enchente de 2024 é bem diferente. “Parece que muito mais gente foi atingida dessa vez”, diz.
Entretanto, para a moradora do bairro Igara, o mais importante é a manutenção da vida. “O resto se batalha e consegue com garra, vontade e fé.”
Socorrista e resgatado
Samuel Eilert nasceu no bairro Rio Branco e, como ele mesmo diz, cresceu na beira do Rio Gravataí. Os diques estavam em construção, e a estrutura que foi afetada em 2024 não estava pronta em 1967.
Então com 23 anos, o professor aposentado saiu pelas ruas junto com seu pai, Douglas, fazendo o que muitos canoenses fizeram em 2024: o resgate dos vizinhos e amigos que não tinham como fazê-lo.
“Naquele momento, os lugares seguros eram dois: a Praça da Igreja ou os trilhos do trem. As pessoas acampavam por lá”, relembra.
Com menos informações a respeito dos rios do que hoje em dia, Samuel diz que não era possível prever o que aconteceria em seguida. “Auxiliávamos e esperávamos. Eu conhecia o terreno, mas nunca tinha visto algo assim”, explica.
Em 2024, o professor Samuca, como muitos ex-alunos o chamam, esteve do outro lado da mesma situação. No mês passado, ele foi resgatado em sua casa por um grupo de jovens em um barco.
“Me senti da mesma forma quando eu resgatava, lá em 67. A juventude salva”, afirma.
Samuel acredita que, assim como no passado, os fatos recentes farão com que os rios não se comportem mais da mesma forma. “A gente precisa que o poder público se prepare de outras formas agora”, diz.
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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal
Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.
A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.
Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.
Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.
No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:
– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato
*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.
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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos
Na manhã desta segunda-feira, 6, um boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que o número de mortos em decorrências das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 83. Ainda estão sendo investigadas outras 4 mortes, e há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.
De acordo os dados da Defesa Civil, 141,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (na casa de amigos ou familiares). Ao todo, 345dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850 mil pessoas.
Risco de inundação extrema
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15min desta segunda-feira, 6, o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.
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