Uma decisão relacionada à estrutura de saúde de Veranópolis levou à Justiça o caso de uma professora aprovada em concurso público para atuar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Manoella Treis, de 29 anos, afirma ter sido impedida de tomar posse na vaga de professora de Administração porque a instituição considerou que o município não teria estrutura suficiente para atender às suas necessidades de saúde.

Manoella tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), endometriose e uma doença inflamatória tipo 2. Ela realiza tratamento contínuo e recebe medicamento injetável três vezes ao mês.

“Eu tenho doença inflamatória tipo 2. Ela é uma doença composta por outras doenças: a asma grave alérgica; alérgica e eosinofílica; a dermatite atópica; a rinossinusite crônica; e algumas outras manifestações inflamatórias”, explica.

Em nota, o IFRS afirma que a decisão ocorreu após análise das condições para o exercício da função no município escolhido pela candidata. Segundo a instituição, houve “incompatibilidade de exercício da docência no município escolhido para o exercício da profissão devido à falta de estrutura de saúde”.

A professora contesta a avaliação e afirma que a ausência de determinados serviços no município não deveria impedir uma pessoa com deficiência de assumir uma vaga obtida em concurso público.

“Cabe ao [governo] federal descer ao estadual para descer ao municipal com a questão da infraestrutura e não colocar sobre a pessoa com deficiência a questão da infraestrutura do Estado como um impeditivo”, alega.

Tratamento começou antes da decisão

O diagnóstico da doença inflamatória foi realizado em 2023, quando Manoella já trabalhava como professora no campus do IFRS em Veranópolis. Ela permaneceu na instituição até 2024 e afirma que, durante esse período, já utilizava a mesma medicação necessária atualmente.

Segundo a professora, em uma ocasião precisou buscar atendimento hospitalar após sofrer uma crise de asma durante um período de temperaturas abaixo de zero.

“Eu precisei ir ao hospital uma vez, na qual eles foram maravilhosos e salvaram a minha vida. Porque eu tive uma crise de asma em um dia que estava menos de zero graus”, lembra.

A Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis informou, em nota, que recebeu uma solicitação sobre a estrutura disponível para o atendimento do caso. Conforme a pasta, foram encaminhadas por e-mail informações sobre a capacidade de atendimento existente no município.

A secretaria também informou que o atendimento hospitalar é realizado pelo Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, unidade para a qual Manoella teria sido orientada e encaminhada.

Segundo a defesa da professora, o hospital informou que conta com serviço de urgência e emergência por meio de pronto-socorro e possui condições para realizar a aplicação de medicamentos imunobiológicos injetáveis em ambiente ambulatorial.

Para Manoella, a estrutura existente no município seria suficiente para que pudesse manter o tratamento e exercer a função para a qual foi aprovada no concurso.

A principal motivação para levar o caso à Justiça, segundo ela, é tentar reverter a decisão e evitar que outras pessoas passem por situação semelhante.

A Semana Municipal da Pessoa com Deficiência terá uma programação esportiva no próximo sábado. 22, na sede da ACADEF, em Canoas. A atividade será realizada das 9h às 12h.

A programação contará com jogos em cadeiras de rodas e jogos de mesa. As atividades serão realizadas com a participação do público presente, com acompanhamento de um educador físico e instrutores.

A ação integra a programação alusiva à Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

A APAE Canoas realiza, entre os dias 21 e 28 de agosto, uma exposição de artes com trabalhos produzidos por participantes do Espaço de Convivência da instituição. A atividade marca o início da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no município.

A mostra reúne telas confeccionadas durante oficinas de artes e tem como objetivo apresentar ao público as produções dos participantes e valorizar suas habilidades e formas de expressão.

A exposição será realizada no Tabelionato de Protesto e Registro Especiais de Canoas, na Rua Gonçalves Dias, nº 66, sala 201, no Centro. A visitação ocorre das 9h às 16h, com entrada gratuita.