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TRE-RS reverte pedido de cassação e mantém prefeita Jussara Caçapava e vice Mano nos cargos em Cachoeirinha

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) reverteu, por unanimidade, a decisão que poderia levar à cassação dos mandatos da prefeita de Cachoeirinha, Jussara Caçapava (Avante), e do vice-prefeito Mano (PL). O julgamento ocorreu na quinta-feira, 13, quando os desembargadores consideraram improcedente o recurso apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Com a decisão, Jussara e Mano permanecem nos cargos e poderão cumprir o mandato até 2028.
A ação havia sido apresentada por Cláudia Azevedo (PV), candidata a vice-prefeita na eleição municipal suplementar realizada em abril. O processo questionava dois vídeos produzidos durante o período em que Jussara ocupava interinamente a Prefeitura.
Segundo a alegação apresentada na ação, os conteúdos teriam utilizado estrutura pública para promover a candidatura de Jussara e Mano durante a campanha eleitoral. Os integrantes do TRE-RS, no entanto, rejeitaram por unanimidade os argumentos e julgaram improcedentes os pedidos apresentados no processo.
Após o julgamento, Jussara afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e destacou a confiança nas instituições. A prefeita também ressaltou que o resultado aumenta sua responsabilidade à frente da administração municipal.
“Esse momento aumenta ainda mais a minha responsabilidade e reforça o compromisso de seguir trabalhando”, declarou.
Jussara agradeceu ao TRE-RS, à equipe de advogados e às pessoas que acompanharam o processo. Segundo ela, o foco agora permanece na continuidade do trabalho em benefício de Cachoeirinha.
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2º SEMATRI muda de local e será realizado em Porto Alegre nos dias 13 e 14 de agosto

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informou que o 2º Seminário de Administração Tributária (SEMATRI) teve o local de realização alterado.
O evento, que estava previsto para ocorrer nos dias 13 e 14 de agosto, no Salão de Atos do Unilasalle, em Canoas, será realizado no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre.
O novo endereço é Rua dos Andradas, 1234, 8º andar, no Centro de Porto Alegre.
Segundo a prefeitura, a programação do seminário permanece inalterada.
Programação:
13 de agosto
8h – Credenciamento
8h30 – Cerimônia de Abertura
9h – “Código de Defesa do Contribuinte/Reforma tributária”
Palestrante: Dr. Gustavo Masina
Presidente de mesa: André Ricardo de Hermida Aguiar
10h – “O Direito e a Reforma Tributária”
Palestrante: Leandro Paulsen
Presidente da mesa: Elaine Cofcevicz
11h – “Aspectos Atuais da Reforma Tributária”
Palestrante: Dr. Marciano Buffon
Presidente da mesa: Victor Avila
12h – Intervalo
13h30 – “O Contencioso administrativo e judicial na Reforma Tributária”
Palestrante: Dra. Fabiana Azevedo da Cunha
Presidente da mesa: Éber Marcelo Bündchen
14h30 – Mediação Tributária na Reforma
Palestrante: Dr. Ricardo Dornelles
Presidente de mesa: Patricia Leandro Teixeira
15h30 – Pausa para o café
16h – “Loat Nacional”
Palestrante: Cássio Vieira Pereira dos Santos
Palestrante: Fábio Macedo
Presidente de mesa: Jackson Pontes
14 de agosto
9h – “Reforma tributária do Consumo – IBS”
Palestrante: Johnny Bertoletti
Presidente de mesa: Cristina Antonello Sabka
10h – “CGIBS e a participação dos Auditores Fiscais”
Palestrante: Micael Meurer
Palestrante: Tiago Nectoux Camargo
Presidente da mesa: Adriano Divivi Ponticelli
11h – “IA e a implementação na Reforma Tributária”
Palestrante: Dra. Daniela Copetti Cravo
Presidente de mesa: Dr. Eduardo Jobim
12h – Intervalo
13h30 – “Principais mudanças no sistema tributário brasileiro”
Palestrante: Fabiana Keller
Presidente de mesa: Ana Cristina Burzlaff
14h30 – “Integração dos Fiscos na Reforma Tributária”
Palestrante: Gina Pavão da Silva André
Presidente de mesa: Vanessa Fraga da Rocha
15h30 – O papel do MPC RS frente a Reforma Tributária
Palestrante: Fábio Macedo
Palestrante: Gerson Luiz Souza da Fonseca
Mediadora: Elaine Cofcevicz
16h30 – Encerramento
17h – Confraternização
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RS mantém alerta para temporais com chuva intensa, vento forte e granizo até quarta-feira

O Aviso Hidrometeorológico 10 foi atualizado e permanece válido até a noite de quarta-feira, 22. As previsões apontam grau de criticidade de alerta para as regiões Central e Norte do Rio Grande do Sul, com possibilidade de tempestades acompanhadas de chuva intensa, rajadas de vento e queda de granizo.
Entre os municípios com previsão de maior instabilidade estão São Borja, Santiago, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Cruz Alta, Santa Rosa, Soledade, Passo Fundo, Sarandi, Erechim e Frederico Westphalen.
Também há previsão de temporais isolados, com vento forte, chuva intensa e possibilidade de granizo localizado, em cidades como Pelotas, Santana do Livramento, Bagé, Uruguaiana, Alegrete, Camaquã, Porto Alegre, Gramado, Tramandaí e Vacaria.
Os cenários meteorológicos e hidrológicos para os próximos dias foram avaliados durante reunião presencial do Gabinete Integrado de Gestão de Desastres (Giged), realizada nesta segunda-feira (20), em Porto Alegre.
Durante o encontro, foi apresentado um balanço dos impactos registrados desde quinta-feira (16), quando começou a vigência do Aviso Hidrometeorológico 10/2026, além das ações realizadas e da atualização das estruturas disponíveis para atendimento de possíveis ocorrências.
“Até o momento, os impactos foram menores do que os cenários inicialmente projetados. Ainda teremos dias de instabilidade e, por isso, toda a estrutura do Estado permanece mobilizada. Faço um pedido para que a população acompanhe os alertas da Defesa Civil, evite áreas de risco e não se exponha a situações de perigo”, disse o governador Eduardo Leite.
O chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, destacou a atuação conjunta dos órgãos envolvidos.
“As ações de proteção e defesa civil envolvem os atores na gestão de riscos e desastres, que compartilham estratégias e ações de forma complementar”, afirmou.
Gabinete Integrado de Gestão de Desastres
O Giged integra o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec) e atua no planejamento e na coordenação das ações de preparação e resposta em situações de desastre.
O gabinete reúne órgãos estaduais envolvidos na gestão de riscos, além de representantes das áreas de saúde, desenvolvimento social, segurança pública, meio ambiente, logística e transporte, agricultura, educação e comunicação.
A estrutura tem como objetivo organizar a tomada de decisões e coordenar o uso de recursos humanos e materiais durante ações preventivas e de resposta.
Também podem participar representantes de órgãos e agências federais, Poder Judiciário, Poder Legislativo e concessionárias de serviços essenciais, conforme a necessidade de cada ocorrência.
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Nova Santa Rita abre inscrições para cursos gratuitos do RS Qualificação Recomeçar a partir de 1º de julho

A Prefeitura de Nova Santa Rita abre entre 1º e 30 de julho as inscrições para uma nova etapa do Programa RS Qualificação Recomeçar, iniciativa do Plano Rio Grande, do Governo do Estado, voltada à qualificação profissional e à ampliação de oportunidades no mercado de trabalho.
As inscrições devem ser feitas no Sine Municipal, na Rua Waldemar Vicente da Costa, nº 130, no Centro. Nesta etapa, serão ofertados cursos gratuitos de Vendas e Atendimento ao Cliente, Técnicas de Balconista de Farmácia e Operador de Caixa, áreas ligadas ao comércio e serviços.
Os participantes selecionados receberão bolsa permanência no valor de R$ 750. O programa é destinado a moradores de Nova Santa Rita com idade mínima de 16 anos. Conforme os critérios, 50% das vagas serão destinadas preferencialmente a mulheres.
O prefeito Rodrigo Battistella falou sobre a iniciativa.
“Nova Santa Rita vive um momento de crescimento e geração de oportunidades. Nosso objetivo é garantir que a população esteja preparada para ocupar essas vagas, fortalecendo a renda das famílias e impulsionando o desenvolvimento da cidade. Investir em qualificação é investir diretamente no futuro das pessoas”, afirmou.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Solange Laubine, também comentou a ação.
“Esses cursos foram escolhidos pensando nas demandas reais do mercado e nas oportunidades que existem hoje para os trabalhadores. Além da qualificação gratuita, a bolsa permanência representa um importante incentivo para que os participantes concluam sua formação e estejam mais preparados para conquistar uma vaga de emprego ou melhorar sua atuação profissional”, destacou.
Para a inscrição, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho e comprovante de inscrição no CadÚnico, quando houver. Jovens de 16 e 17 anos devem estar acompanhados do responsável legal e apresentar a documentação do responsável.
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