Conecte-se conosco

header-top







 

27/07/2026
 

Política

Câmara de Canoas aprova projeto sobre restituição em dobro por cobranças indevidas nas contas de água e esgoto

Redação

Publicado

em

Os vereadores de Canoas aprovaram, durante a sessão ordinária da última quinta-feira, 11, um projeto de lei que prevê medidas para ampliar a divulgação e facilitar o acesso dos consumidores ao direito de restituição em dobro de valores cobrados indevidamente nas faturas de água e esgoto. A proposta é de autoria do vereador Leandrinho Moreira e segue agora para análise do Poder Executivo.

O texto estabelece que a Corsan/Aegea, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, mantenha canais de atendimento para contestação de cobranças, disponibilize informações sobre o direito à restituição em dobro e ofereça mecanismos para que os consumidores possam acompanhar os pedidos de revisão. A matéria também prevê prazos para análise das solicitações e para a devolução dos valores reconhecidos como indevidos.

De acordo com o autor, “a proposta busca fortalecer a proteção dos consumidores diante de situações como leituras equivocadas de hidrômetros, cobranças por serviços não solicitados, duplicidade de lançamentos e aplicação incorreta de tarifas, entre outras hipóteses”. O vereador destaca ainda que “muitos usuários desconhecem o direito à restituição em dobro previsto na legislação federal ou encontram dificuldades para exercer esse direito junto à concessionária”.

Conforme o projeto aprovado, as faturas deverão apresentar informações sobre o direito à contestação de cobranças e à restituição em dobro de valores pagos indevidamente, além da indicação dos canais disponíveis para solicitação de revisão. O texto também autoriza o Poder Executivo a promover campanhas educativas e ações em parceria com órgãos de defesa do consumidor para orientar a população sobre o tema.

Política

União Brasil oficializa pré-candidaturas de Luiz Carlos Busato e Eric Douglas para as eleições de 2026

Avatar

Publicado

em

FOTO: BRUNO OURIQUE

O União Brasil oficializou, no último domingo, 26, as pré-candidaturas do deputado federal Luiz Carlos Busato à reeleição e do vereador Eric Douglas para deputado estadual. A homologação ocorreu durante a convenção estadual do partido, realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, que definiu as nominatas da legenda para as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul.

Busato disputa a reeleição para a Câmara dos Deputados. O deputado federal já foi secretário municipal, vereador, prefeito e secretário de Estado em duas oportunidades, além de estar em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Já Eric Douglas está em seu terceiro mandato como vereador em Canoas e foi o candidato mais votado da história da Câmara Municipal, com 6.686 votos na eleição de 2024.

Durante a convenção, o presidente municipal do União Brasil em Canoas, Sérgio Ricardo Spiercart, comentou sobre as candidaturas.

“A parceria Busato e Eric Douglas é bastante promissora e estamos confiantes na eleição de ambos para que Canoas tenha representatividade tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa”, afirmou.

O vice-prefeito de Canoas, Rodrigo Busato, também participou do encontro e afirmou que Canoas foi uma das cidades mais atingidas pela enchente e precisa ampliar sua representatividade nos legislativos federal e estadual para fortalecer as ações voltadas à reconstrução e à proteção do município.

Convenção estadual

A convenção estadual do União Brasil homologou três candidaturas a deputado federal e 14 candidaturas a deputado estadual para representar o partido no Rio Grande do Sul.

Segundo a legenda, cerca de 800 pessoas participaram do evento ao longo da tarde, entre delegados, candidatos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários de Estado, dirigentes partidários, lideranças políticas e apoiadores de diferentes regiões do Estado.

A convenção foi conduzida pelo presidente estadual do União Brasil, deputado federal Luiz Carlos Busato, e teve como secretário Carlinhos Vargas, responsável pela leitura das deliberações. O deputado estadual Dirceu Franciscon também participou do ato.

Durante o evento, Busato falou sobre a estruturação do partido desde a criação da legenda, em 2022.

“Em 2022, o União Brasil estava começando. Tivemos poucos meses para estruturar o partido e construir nossas nominatas. De lá para cá, fizemos um trabalho permanente de organização e crescimento. Hoje estamos presentes em mais de 200 municípios gaúchos, formamos novas lideranças e chegamos a esta eleição com um grupo qualificado e competitivo, formado por pessoas que representam diferentes regiões e áreas de atuação”, afirmou.

De acordo com o partido, todos os candidatos homologados e os prefeitos da legenda tiveram espaço para se manifestar durante a convenção. O encontro foi voltado à apresentação das candidaturas proporcionais e à mobilização das lideranças para a campanha eleitoral.

Candidatos a deputado federal

Ana Cláudia

Luiz Carlos Busato (reeleição)

Paulo Natalino

Candidatos a deputado estadual

Amadeu Boeira

Bárbara Penna

Charlis Santos

Dirceu Franciscon (reeleição)

Eric Douglas

Fabi Medeiros

Fabiany Zogby

Fabiano Diehl

Glória Menegotto

Jair Binotto

Júlio Lamim

Luciane Agazzi

Maiquel Butzke

Stella Luzardo

Continuar a ler

Política

Rodrigo D’Avila lança pré-candidatura a deputado estadual em Canoas

Avatar

Publicado

em

O vereador Rodrigo D’Avila (NOVO) lançou sua pré-candidatura a deputado estadual na noite de sábado, 25, em evento realizado no Orla Sports, em Canoas. A atividade reuniu apoiadores, filiados e integrantes do partido.

Durante o encontro, Rodrigo D’Avila apresentou pautas que pretende defender durante a pré-campanha, entre elas gestão pública, transparência e desenvolvimento econômico.

O evento contou com a presença do pré-candidato ao Senado Marcel Van Hattem e do pré-candidato a deputado federal Felipe Camozzato, ambos do Partido Novo.

O lançamento marca o início da pré-campanha de Rodrigo D’Avila à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, dentro do calendário eleitoral previsto para as eleições deste ano.

Continuar a ler

Política

Câmara de Canoas entra em recesso parlamentar; gabinetes seguem abertos e sessões retornam em 4 de agosto

Redação

Publicado

em

Conheça os 21 vereadores eleitos para o Legislativo canoense

A Câmara Municipal de Canoas inicia nesta segunda-feira, 20, o recesso parlamentar, que se estende até 4 de agosto. Durante o período, as sessões ordinárias ficam suspensas, conforme previsto no calendário legislativo.

O funcionamento administrativo da Câmara, no entanto, permanece normal. Os gabinetes dos vereadores seguem abertos para atendimento ao público, assim como os demais setores da Casa Legislativa.

Segundo a resolução que regulamenta o recesso parlamentar, o período é destinado à organização das atividades legislativas. Além da suspensão das sessões, os vereadores podem manter agendas externas, realizar visitas, participar de reuniões e desenvolver atividades relacionadas ao exercício do mandato.

As sessões ordinárias serão retomadas após o fim do recesso.

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques