A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realizou na manhã desta terça-feira, 31, uma oitiva com representantes do Instituto Social do Autismo, de Gravataí. A atividade ocorreu em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Durante a reunião, também foi aprovado um requerimento que solicita a criação de um Grupo Institucional voltado à promoção de ações preventivas contra a violência às mulheres, com foco nos casos de feminicídio, tanto em escolas públicas quanto privadas.

Sem quórum para votação na Ordem do Dia, os dez requerimentos previstos na pauta devem ser analisados na próxima semana.

No período de Assuntos Gerais, a deputada Patrícia Alba conduziu a oitiva com dirigentes do Instituto Social do Autismo, que apresentaram as ações desenvolvidas no município de Gravataí.

Conforme Silvio Fernandes, que preside o Instituto e é pai atípico, a causa do autismo se tornou propósito da vida familiar e, nesse sentido, a entidade objetiva promover o diálogo sobre a inclusão, com atendimento especializado e fortalecimento de políticas públicas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Contou que o Instituto surgiu a partir da constatação de que a maioria das famílias não dispõe de orientação a respeito da situação, o que impacta o padrão familiar em aspectos como o nível socioeconômico e a rejeição ao problema, além de outras dificuldades.

Nesse sentido, o projeto foi desenvolvido com o foco em atendimento terapêutico e oficina para as famílias.

“É indiscutível que o município e o estado precisam de políticas públicas para enfrentar o tema com urgência”, afirmou, ao mostrar que em Gravataí, com 29 mil alunos na rede de ensino, 2.700 são neurodivergentes e 1.700 tem diagnóstico de autismo. “Falamos da formação de uma nova sociedade; essas crianças serão adolescentes e depois adultos e nossa preocupação é com toda a jornada desse grupo, preparando para a vida familiar, escolar e adulta”, e apontou para problemas como a falta de monitores nas salas de aula, o que sobrecarrega os professores e fragiliza os alunos.

Como diretora técnica do Instituto Social do Autismo, Aline Vieira, esposa de Fernandes e mãe atípica, migrou de sua formação como farmacêutica e direcionou-se profissionalmente para as questões relacionadas com o autismo, e desenvolve suas atividades no Instituto.

A partir da experiência familiar, a ideia é que outras famílias tenham a oportunidade de acompanhar a evolução dos filhos, “com a certeza de que estão acertando, o que é motivador”.

Além disso, a partir de vínculo com o poder municipal, levar também aos órgãos de saúde e educação as orientações necessárias para a interação entre as áreas. E também à entidades privadas, no direcionamento de ações no ambiente escolar e na área de saúde, assim como outros ambientes públicos.

Desde dezembro do ano passado, o Instituto está localizado em área do município de Gravataí, e oferece diversas terapias semanais às famílias.

Patrícia Alba, que contribuiu com emenda parlamentar para a entidade, observou as dificuldades do poder público para enfrentar essa situação e, nesse sentido, a atuação das famílias é fundamental. Referiu o programa TeAcolhe, do governo do estado, e a necessidade de programas especiais direcionados para os professores da rede pública estadual e municipal.

Prevenção à violência contra a mulher na rede de ensino

A comissão aprovou, ainda, requerimento da deputada Patrícia Alba que solicita criação de Grupo Interinstitucional, no âmbito educacional, com participação do poder público e da sociedade civil, para discutir e propor ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, com foco nos feminicídios, nas escolas públicas e privadas. “A iniciativa justifica-se diante da necessidade de ampliar ações de conscientização, prevenção e identificação precoce de situações de violência, reconhecendo o papel fundamental da escola na formação de uma cultura de respeito, igualdade e proteção às mulheres”, argumenta a parlamentar.

Tramitações

Tramita na comissão, para emendas, o PL 274/2024, do deputado Jeferson Fernandes (PT), que trata de eventos e datas estaduais no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do RS. Para relatoria, o PL 405/2023 (torna a disciplina de educação física componente curricular obrigatório de todas as etapas do ensino fundamental e médio no estado, em escolas públicas e particulares a ser ministrada, exclusivamente, por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física) foi distribuído para relatoria da deputada Adriana Lara (PL) e, o PL 213/2023 (reconhece no RS a Educação por Alternância como regime regular presencial de ensino e aprendizagem, para relatoria do deputado Kaká D´Ávila (PODEMOS).

Presenças

Registraram presença, além da presidente, deputada Patrícia Alba (MDB), as deputadas Sofia Cavedon (PT) e Silvana Covatti (PP), e os deputados Leonel Radde (PT), Vilmar Zanchin (MDB), e Kaká D’Avila (PODEMOS).

Como parte da programação da Semana de Conscientização do Autismo, Canoas recebe na terça-feira, 31, o Mutirão de Vagas para Inclusão, uma iniciativa voltada à promoção de oportunidades reais no mercado de trabalho para pessoas em situação de inclusão.

A ação acontece das 14h às 16h, no Espaço Social e Cultural Niterói, reunindo empresas parceiras que estarão ofertando vagas exclusivas e promovendo o acesso ao emprego com mais dignidade e equidade.

O mutirão é uma iniciativa do vereador Alexandre Gonçalves, em conjunto com o Espaço Social e Cultural Niterói, e conta com a parceria do Grupo Gama Canoas. Entre as empresas confirmadas estão Fort Atacadista, DRT e Randstad.

Para o vereador Alexandre Gonçalves, a ação vai além da empregabilidade.

“O que a gente está fazendo aqui é dar oportunidade de verdade. Inclusão não pode ser só discurso, ela precisa acontecer na prática, com acesso ao trabalho, renda e dignidade. Nosso compromisso é seguir construindo caminhos para que essas pessoas tenham espaço e respeito na sociedade”.

O município de Canoas iniciou a preparação de uma exposição de arte com trabalhos produzidos por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa faz parte das ações do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o autismo.

As oficinas do projeto “Cores e emoções: arte sem fronteiras” começaram no dia 9 de março no Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (Certea). Ao todo, oito participantes, com idades entre 8 e 16 anos, atendidos pelo centro, integram a atividade. A proposta é estimular a expressão artística e promover a inclusão por meio da arte.

O projeto é realizado em parceria entre a Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Cultura, Secretaria Municipal da Assistência Social e a Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão. As atividades seguem até o dia 28 de março, com encontros semanais conduzidos pelo professor de artes Fabiano Mota. As produções desenvolvidas durante as oficinas serão apresentadas ao público a partir de 2 de abril, no hall de entrada da Secretaria da Cultura.

A gerente de projetos intersetoriais do Certea, Andréa da Silva Avanze, destaca a importância da iniciativa.

“Nós temos aqui a integração da arte pela via intersetorial e multidisciplinar que envolve todas as áreas que atendem aqui no serviço. Aqui nós verificamos os talentos das nossas crianças, produzindo um material que mostra o protagonismo do universo TEA, que precisa ser reconhecido, valorizado e mais explorado. Então, estamos aqui neste trabalho conjunto, iniciando a primeira de muitas ações que envolvem o autismo e a via da expressão da arte”, afirma.

A psicóloga Darlise Crespo Mendes explica que as oficinas ajudam no desenvolvimento das potencialidades dos participantes.

“O desenho já é a expressão das emoções, e a gente vê ali, em cada traço, nas cores utilizadas, nos personagens pensados, situações que perpassam a vida das crianças, na questão do desenvolvimento, das relações, valorizando o que essas crianças conseguem expressar de uma forma tão linda tão positiva. Este é um mote da exposição, dar voz a eles, aos sentimentos, às emoções e fortalecer aqueles que têm o desejo mesmo de seguir uma carreira mais voltada para a área das artes, sejam elas quais forem, tanto no desenho, na pintura, nas esculturas”, ressalta.

De acordo com o professor Fabiano Mota, as atividades respeitam a individualidade de cada participante.

“O desenho é a linguagem mais acessível que existe. Mas além dele, também desenvolveremos ao longo das oficinas técnicas de pintura, textura e modelagem 3D”, explica. Segundo ele, durante o encontro de segunda-feira, 23, os alunos trabalharam a técnica de autorretrato.