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06/05/2026
 

Geral

Candidatos do RS poderão tirar a CNH com novas regras a partir de 5 de janeiro

Redação

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A partir do dia 5 de janeiro de 2026, candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul poderão iniciar o processo de habilitação seguindo as novas regras estabelecidas pela legislação federal. O anúncio foi feito pelo DetranRS após consulta à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e diante da ausência de um período oficial de transição.

Segundo o órgão, as mudanças decorrem da Resolução nº 1.020/2025 do Contran, da Medida Provisória nº 1.327/2025 e da Lei nº 15.153/2025, que alteram de forma significativa o processo de formação de condutores. Para viabilizar a aplicação imediata das normas, o DetranRS e a Procergs adotaram um modelo híbrido, que combina novas exigências com procedimentos do modelo anterior.

De acordo com a diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Friski, as adequações estão sendo realizadas em regime de força-tarefa. “O governador Eduardo Leite determinou que as adaptações fossem feitas o mais rápido possível, e com o trabalho conjunto entre DetranRS e Procergs conseguiremos disponibilizar as novas regras já no início de janeiro”, afirmou.

Como funcionará o processo

Na prática, o processo de habilitação seguirá os seguintes passos:

1. O candidato poderá iniciar a requisição pelo aplicativo Gov.br e começar o curso teórico, ou realizar o procedimento diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC);

2. Simultaneamente, será possível fazer a coleta biométrica no CFC e agendar os exames de aptidão física e mental;

3. A partir de 5 de janeiro, também poderá ser agendada a prova teórica. Nesta etapa, haverá uma medida de transição: como ainda não existe integração com o banco de questões da Senatran, o exame aplicado seguirá o modelo antigo;

4. Após a aprovação no exame teórico, o candidato poderá marcar as aulas práticas;

5. Será exigido o cumprimento mínimo de duas horas/aula obrigatórias;

6. Quando se considerar apto, o candidato poderá agendar o exame prático no CFC;

7. O exame toxicológico só será exigido após regulamentação específica do Contran, conforme autorização da Senatran;

8. O exame de direção veicular seguirá o modelo atualmente vigente, até que a Senatran atualize o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.

O DetranRS informa ainda que já é possível abrir o serviço e realizar a coleta biométrica nos CFCs. Para as etapas seguintes, os candidatos podem optar por aguardar os ajustes no sistema ou seguir com o processo pelas regras antigas. O órgão ressalta que a atuação de instrutores autônomos e o uso de veículo próprio ainda dependem de regulamentação.

Principais mudanças na legislação

A Resolução nº 1.020/2025 do Contran promove alterações na formação de condutores, como a oferta de curso teórico gratuito e digital e a flexibilização das aulas práticas, reduzindo a carga horária obrigatória para duas aulas de direção. O início do processo poderá ser feito pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil, que substitui a antiga Carteira Digital de Trânsito.

Já a Medida Provisória nº 1.327/2025 prevê a possibilidade de renovação automática da CNH para condutores considerados bons motoristas.

Além disso, com a derrubada do veto presidencial pelo Senado, a Lei nº 15.153/2025 voltou a exigir o exame toxicológico na primeira habilitação também para condutores de carros e motocicletas.

Policial

Operação Nike apreende mais de 100 quilos de cocaína e prende suspeito em São Leopoldo

Redação

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A Polícia Civil apreendeu cerca de 103 quilos de cocaína durante uma operação realizada na tarde de segunda-feira, 4, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. A ação, batizada de Operação Nike, também resultou na prisão em flagrante de um homem de 34 anos e na apreensão de um veículo utilizado no transporte da droga.

A investigação foi conduzida pela 3ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (DIN/Denarc) e começou há aproximadamente um mês, após denúncias indicarem a atuação de um grupo ligado ao tráfico na região. Conforme a apuração, os suspeitos utilizavam um Volkswagen Voyage para a distribuição de entorpecentes.

Com o avanço das diligências, os policiais identificaram o veículo e passaram a monitorar sua movimentação, o que levou à identificação de endereços possivelmente ligados à atividade criminosa. Com base nas provas reunidas, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes abordaram o carro investigado, conduzido pelo suspeito preso. Dentro do veículo, foram encontrados cerca de dois quilos de cocaína.

Na sequência, os policiais foram até outro endereço ligado ao investigado. No local, perceberam uma área de terra recentemente mexida. Ao verificar o ponto, encontraram um tonel enterrado com mais de 100 quilos da droga.

Um terceiro endereço também foi alvo de buscas, mas nada de irregular foi localizado.

Segundo a Polícia Civil, a apreensão representa um prejuízo estimado em mais de R$ 3 milhões ao crime organizado. A investigação segue para identificar outros envolvidos no esquema.

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Policial

Justiça aceita denúncia do MP e torna três réus por mortes e desaparecimento da família Aguiar em Cachoeirinha

Redação

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A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus, no início da noite de segunda-feira, 4, três investigados no caso do desaparecimento da família Aguiar, ocorrido há cerca de 100 dias. O principal suspeito é o policial militar Cristiano Domingues Francisco, que responderá por oito crimes.

Silvana de Aguiar, de 48 anos, e os pais dela, Isail Vieira de Aguiar, de 69, e Dalmira Germann de Aguiar, de 70, não são vistos desde os dias 24 e 25 de janeiro.

Além de Cristiano, também se tornaram réus a atual esposa dele, Milena Ruppental Domingues, e o irmão, Wagner Domingues Francisco.

As defesas de Cristiano e Milena informaram que ainda não tiveram acesso à íntegra do processo e que irão se manifestar posteriormente. Já a defesa de Wagner afirmou que as acusações divulgadas até o momento são unilaterais e não passaram pelo contraditório, pedindo cautela na formação de conclusões.

Acusações

Cristiano responde por dois feminicídios, referentes às mortes de Silvana e Dalmira, e por um homicídio qualificado, no caso de Isail. Também é acusado de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, falsidade ideológica, furto e abandono de incapaz. O Ministério Público pediu ainda a perda do cargo público e a suspensão do poder familiar. A acusação por falso testemunho, inicialmente apontada pela Polícia Civil, não foi mantida.

Milena é acusada de participação nos dois feminicídios e no homicídio qualificado, além de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho. Segundo o Ministério Público, ela teria atuado no planejamento dos crimes, na criação de álibis e na manipulação de provas.

Wagner responde por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa.

Denúncia do Ministério Público

De acordo com o Ministério Público, Cristiano e Milena teriam agido por motivo torpe e mediante emboscada nos crimes contra Silvana e Dalmira. A acusação aponta que Milena não participou diretamente das mortes, mas teve envolvimento intelectual e organizacional.

Os dois também foram denunciados pelo homicídio qualificado de Isail e por furto de bens da residência de Silvana após o desaparecimento.

Ainda conforme o órgão, os três réus teriam atuado juntos na ocultação dos corpos e na alteração de provas para dificultar a investigação, o que fundamenta as acusações de fraude processual e associação criminosa.

Cristiano também responde por falsidade ideológica, por utilizar dados de terceiros na ativação de chips de celular.

Outros desdobramentos

O filho de Cristiano e Silvana está sob acompanhamento do Ministério Público e permanece com a avó paterna.

O Ministério Público recorreu da decisão que negou a prisão de Milena e Wagner. O pedido está em análise no Tribunal de Justiça.

Outros três investigados não foram denunciados por não terem, segundo o Ministério Público, participação direta nos fatos principais. Esses casos poderão ser tratados em processos separados.

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Policial

MPRS denuncia policial militar por homicídio, duplo feminicídio e desaparecimento de família Aguiar

Redação

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MPRS denuncia policial militar por homicídio, duplo feminicídio e desaparecimento de família Aguiar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 4, o policial militar Cristiano Domingues Francisco, de 39 anos, por uma série de crimes graves ligados ao desaparecimento da família Aguiar, no fim de janeiro. Entre as acusações estão duplo feminicídio, homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica, fraude processual, furto, associação criminosa e abandono de incapaz.

Cristiano é ex-companheiro de Silvana de Aguiar e ex-genro de Isail Aguiar, de 69 anos, e Dalmira German Aguiar, de 70. Os três seguem desaparecidos.

Segundo o Ministério Público, o crime contra Silvana teria ocorrido de forma premeditada, com emboscada dentro da própria residência. O órgão aponta ainda que a motivação estaria ligada a conflitos envolvendo a guarda do filho do casal e desentendimentos familiares.

O MP também pediu a perda do cargo público do policial e a declaração de incapacidade para exercer o poder familiar. Além disso, solicitou novas diligências sobre a guarda da criança, a atuação funcional do investigado e a quebra de dados bancários e telemáticos dos envolvidos.

Outros denunciados

A atual companheira de Cristiano, Milena Tainá Ruppenthal Domingues, de 28 anos, também foi denunciada. Ela responde por participação nos dois feminicídios e no homicídio qualificado, além de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho. Segundo o MP, ela teria ajudado a montar álibis e manipular provas antes e depois dos crimes.

O irmão do policial, Wagner Domingues Francisco, de 31 anos, foi denunciado por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa, por suposta participação na tentativa de esconder os corpos e dificultar a investigação.

O promotor Caio Isola de Aro afirmou que a atuação da companheira de Cristiano teria incluído conhecimento técnico para atrapalhar a coleta de provas. Ele destacou ainda a crueldade dos crimes.

Já a subprocuradora-geral Alessandra Bastian da Cunha afirmou que o Ministério Público seguirá atuando, junto com a Polícia Civil, para localizar os corpos das vítimas e dar uma resposta às famílias.

Investigação e indiciamentos

Cristiano está preso desde fevereiro e já havia sido indiciado pela Polícia Civil em abril por duplo homicídio, feminicídio, ocultação de cadáver e outros crimes. A investigação aponta que as três vítimas foram mortas, mas os corpos ainda não foram encontrados. O policial e Silvana têm um filho de nove anos.

De acordo com a Polícia Civil, os crimes foram cometidos de forma planejada e com tentativa de ocultação de provas. O delegado Anderson Spier afirmou que o suspeito teria matado o casal para encobrir o assassinato de Silvana.

A apuração indica que as mortes ocorreram em locais diferentes e em momentos distintos. Um veículo usado na ação também não foi localizado.

Outros investigados

Em relação a outros suspeitos, o Ministério Público decidiu adotar medidas diferentes conforme o grau de envolvimento. As mães do policial e da companheira tiveram parte das acusações arquivadas, mas podem responder por fraude processual em apuração separada.

Já um amigo do casal teve o caso arquivado em parte, com possibilidade de investigação específica por falso testemunho.

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