Conecte-se conosco

header-top







 

23/07/2026
 

Política

Nova Santa Rita aprova criação do PROCON Municipal e fortalece defesa do consumidor

Redação

Publicado

em

Nova Santa Rita aprova criação do PROCON Municipal e fortalece defesa do consumidor

A Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e cria oficialmente o PROCON Municipal. A proposta foi elaborada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Rodrigo Feijó, e enviada ao Legislativo pelo prefeito Rodrigo Battistella. Agora, o texto segue para sanção do Executivo.

A nova legislação estabelece a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON) e do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC), que juntos irão atuar na orientação, mediação de conflitos e fiscalização das relações de consumo no município.

“O Procon é um avanço institucional e social. Nova Santa Rita cresce e precisamos acompanhar esse crescimento com estrutura e serviços que garantam orientação, mediação e proteção ao cidadão. Essa é uma conquista coletiva, com apoio da Câmara, que teve a sensibilidade de levantar esse debate na cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Battistella.

A sede do novo órgão funcionará na Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1426, no centro da cidade, em um espaço compartilhado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e a Sala do Empreendedor. A proposta é oferecer ao cidadão um ambiente unificado de atendimento e suporte.

Além disso, o município está finalizando a adesão ao Edital nº 01/2025 do Governo do Estado, que poderá garantir até R$ 100 mil para a estruturação do PROCON. Os recursos poderão ser aplicados na compra de equipamentos, mobiliário, identidade visual, materiais de expediente e ações de educação financeira e prevenção ao superendividamento.

“Nosso objetivo é garantir um canal direto entre consumidor e fornecedor, com mediação qualificada, educação para o consumo consciente e ações que ajudem a evitar o superendividamento. A criação do Procon marca uma nova etapa no compromisso da cidade com os direitos do cidadão”, afirmou o secretário Rodrigo Feijó.

Com a iniciativa, Nova Santa Rita passa a integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), fortalecendo sua rede de proteção ao consumidor e ampliando os canais de orientação e atendimento à população.

Política

Câmara de Canoas entra em recesso parlamentar; gabinetes seguem abertos e sessões retornam em 4 de agosto

Redação

Publicado

em

Conheça os 21 vereadores eleitos para o Legislativo canoense

A Câmara Municipal de Canoas inicia nesta segunda-feira, 20, o recesso parlamentar, que se estende até 4 de agosto. Durante o período, as sessões ordinárias ficam suspensas, conforme previsto no calendário legislativo.

O funcionamento administrativo da Câmara, no entanto, permanece normal. Os gabinetes dos vereadores seguem abertos para atendimento ao público, assim como os demais setores da Casa Legislativa.

Segundo a resolução que regulamenta o recesso parlamentar, o período é destinado à organização das atividades legislativas. Além da suspensão das sessões, os vereadores podem manter agendas externas, realizar visitas, participar de reuniões e desenvolver atividades relacionadas ao exercício do mandato.

As sessões ordinárias serão retomadas após o fim do recesso.

Continuar a ler

Política

Vereador Eric Douglas anuncia pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026

Redação

Publicado

em

Em nota enviada, o vereador de Canoas Eric Douglas (PL) anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. O parlamentar foi o mais votado da história do município, com 6.686 votos nas eleições de 2024.

Segundo a nota, a decisão representa um novo passo na trajetória política do vereador, que atualmente exerce mandato na Câmara Municipal de Canoas. O texto destaca a atuação de Eric em pautas relacionadas à inclusão, aos serviços públicos e às demandas da população canoense.

A nota também menciona a passagem do vereador pela presidência da Câmara Municipal em 2025, período em que, conforme o comunicado, buscou ampliar o diálogo entre o Legislativo e a comunidade.

No anúncio, Eric Douglas afirmou que pretende levar para a Assembleia Legislativa pautas relacionadas aos municípios gaúchos e à defesa de investimentos e melhorias para a população.

“Recebo essa missão com muita responsabilidade. Quero continuar sendo uma voz firme na defesa das pessoas, buscando mais investimentos, oportunidades e melhorias para Canoas e para todo o Rio Grande do Sul”, afirmou.

De acordo com a nota, o vereador seguirá exercendo o mandato em Canoas enquanto participa de agendas em diferentes regiões do Estado e realiza encontros com lideranças e moradores para discutir propostas para as eleições de 2026.

Continuar a ler

Política

Frente Ampla da Esquerda realiza reunião em Canoas e anuncia comício em apoio a Juliana Brizola e Edegar Pretto

Redação

Publicado

em

Representantes de partidos que integram a Frente Ampla da Esquerda em Canoas realizaram uma reunião na tarde de terça-feira, 7, para discutir a organização política em apoio às candidaturas de Juliana Brizola e Edegar Pretto ao governo do Rio Grande do Sul.

O encontro reuniu integrantes do PT, PCdoB, PV, PSOL, PSB e PDT e teve como pauta a definição de estratégias de mobilização e a organização das atividades partidárias no município.

Entre os encaminhamentos definidos durante a reunião está a realização de um comício no dia 30 de julho, às 19h, no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita. Segundo os organizadores, a atividade deverá contar com a presença de Juliana Brizola e reunir lideranças políticas, militantes e apoiadores.

De acordo com a Frente Ampla da Esquerda, novos encontros deverão ocorrer nas próximas semanas para dar continuidade à organização das ações políticas e da campanha eleitoral em Canoas.

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques