Na manhã desta quarta-feira, 13, representantes do Sindisaúde-RS e ex-colaboradores do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) estiveram reunidos em frente à Prefeitura Municipal de Canoas para buscar uma solução para a situação das trabalhadoras gestantes e lactantes, que não foram demitidas pelo Gamp, e que, por estarem grávidas ou amamentando, não podem ir trabalhar.

Segundo o presidente do Sindicato, Julio Jesien, que conversou com a nossa reportagem, elas deixaram de receber do Município, pois uma determinação judicial assim o impediu. “Nossa pauta inicia com uma manifestação, que deve ser ouvida, e vai até a construção de uma proposta de um projeto de lei paralelo”.

De acordo com Jesien, em uma reunião com o prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, ainda nesta quinta-feira, o governo municipal assumiu um compromisso e deixou outro com o Sindicato, ou seja, “agora nós temos que entrar, através do nosso jurídico, com uma petição como terceiro interessado para manifestação do desembargador da 4ª Vara para viabilizar os pagamentos”, relatou.

Prefeitura se posiciona

De acordo com nota enviada à nossa redação, a Prefeitura afirma que no dia 8 de março a tomou conhecimento da decisão da 4ª Vara Cível de Canoas, que extinguiu o Comitê Interventor do Gamp, impossibilitando o Município de fazer qualquer movimento no sentido de pagar as ex-colaboradoras. E que entrou no dia 8 de abril com uma apelação no Tribunal de Justiça, para que a 4ª Vara Cível esclareça questões importantes que foram deixadas de lado na sentença, como a questão das gestantes e puérperas. Ainda, que até o momento, a Procuradoria-Geral do Município não obteve resposta sobre o pedido, e aguarda o posicionamento da Justiça, a fim de que siga buscando a construção de uma solução para o caso. Neste momento, não há nada que possamos fazer, até que o Tribunal de Justiça permita seguir com as tratativas.

O texto finaliza dizendo que “o Município irá avaliar a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei para criar auxílio emergencial para estas mulheres, como forma de subsídio para permitir o pagamento das grávidas, puérperas e lactantes”.