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06/09/2025
 

Política

Governo do Estado lança projeto de pavimentação coordenado por Busato

Redação

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O ex-prefeito de Canoas e atual secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios está à frente do projeto Pavimenta, que visa o aumento e a qualificação da infraestrutura dos municípios gaúchos. O lançamento contou com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e líderes.

Conforme Busato, o Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.

“Estamos falando de investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da fábrica. Ou seja, o Estado está entrando nos municípios e estendendo a mão aos prefeitos. É algo raro e histórico”, afirmou o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato.

O Pavimenta é coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam) em parceria com a Secretaria de Logística e Transportes (Selt) e a Secretaria de Obras e Habitação (SOP).

Leite enfatiza parceria entre municípios

“O Pavimenta complementa anúncios importantes que fizemos nos últimos 10 dias: o plano de obras e o plano de concessões de rodovias. Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões apenas nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. São investimentos que certamente irão alterar o panorama viário do Estado, trazendo economia de custos e muito mais segurança, salvando vidas, um verdadeiro choque de mobilidade. O Pavimenta vai aplicar mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decisão sobre a aplicação de recursos que valoriza um dos princípios do nosso governo: a parceria com os municípios”, afirmou o governador Leite.

Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Após o lançamento do Pavimenta, o governo publicou, no Diário Oficial do Estado, o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. Serão considerados aspectos técnicos (existência de acesso asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade).

Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente coordenada pela Saam, Selt e pelo Daer.

Em até 30 dias após a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta. Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é importante apresentar um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida. A Saam irá deliberar quanto ao mérito, o interesse do Estado e o nível de prioridade do projeto para viabilizar a pavimentação.

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Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

Redação

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Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

O partido Missão, em vias de ser homologado pela Justiça Eleitoral (TSE), após cumprir a meta exigida de 547.042 mil assinaturas validadas, dpretende disputar as eleições em 2026. Criada em aproximadamente 18 meses de coleta de fichas de apoio, a legenda será uma alternativa para os eleitores gaúchos.

A Missão é o partido que representa o grupo político Movimento Brasil Livre, que liderou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O comunicador e porta-voz nacional da iniciativa, Jota Júnior, garante essa participação no próximo pleito.

“A nossa primeira Missão será garantir uma ruptura com o período incubado no qual o Rio Grande do Sul está, em função da irresponsabilidade fiscal, do descompromisso e ausência de perspectiva em recolocar o Estado no cenário que merece, que é de protagonista nacional”, ressaltou.

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Política

Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

Redação

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Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

O vereador de Canoas, Rodrigo D’Avila (Novo), ingressou com uma ação popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos públicos para a construção de uma quadra de Beach Tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na Serra Gaúcha.

De acordo com a ação, a obra, orçada em R$ 19.252,92, caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária — destinada apenas ao lazer, sem utilidade pública — e, portanto, violaria princípios constitucionais como moralidade, eficiência e finalidade pública.

Rodrigo D’Avila argumenta que a decisão de investir em lazer privativo é ainda mais grave diante do contexto atual: o Estado projeta um déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026 e ainda enfrenta os impactos da enchente histórica de 2024, que deixou 183 mortos, 2,3 milhões de pessoas afetadas e milhares de famílias desabrigadas. Enquanto escolas, hospitais e moradias populares permanecem sem reconstrução, a quadra foi concluída em tempo recorde. “Trata-se de capricho pessoal custeado com dinheiro público”, afirma a petição.

A ação pede a nulidade do ato administrativo, além do ressarcimento integral dos valores aos cofres públicos por parte do governador, apontado como beneficiário direto da obra.

Em nota, o governo estadual defendeu-se, afirmando que o espaço em Canela tem caráter institucional, é utilizado para reuniões de trabalho e recepção de autoridades, e que a quadra representa uma benfeitoria permanente incorporada ao patrimônio público.

A Justiça deverá analisar se houve desvio de finalidade no ato. Caso seja julgada procedente, Eduardo Leite poderá ser condenado a devolver os recursos gastos.

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Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

Redação

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Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

O advogado e empreendedor Felipe Martini oficializou, nesta quarta-feira, 20, sua filiação ao Podemos. O ato foi celebrado com um almoço realizado na sede estadual do partido, em Porto Alegre, reunindo lideranças, como o ex-deputado Maurício Dziedricki, o deputado estadual Prof. Claudio Branchieri e o vereador Hamilton Sossmeier.

No mesmo ato o Presidente Everton Braz nomeou Felipe Martini Presidente do PODEMOS Canoas ressaltando sua capacidade de comunicação e gestão e confiando no seu preparo político para fortalecer a sigla em um dos maiores municípios do estado.

Liderança de trajetória reconhecida em Canoas, Martini foi Secretário de Desenvolvimento Econômico em 2017, Diretor Executivo do Procon RS em 2019, Secretário Municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia em 2021 e Secretário Municipal de Saúde em 2023. Para o presidente estadual do Podemos, Everton Braz, a filiação soma ao projeto coletivo de crescimento do partido que, nas últimas eleições, aumentou em quase 10 vezes a participação nas Câmaras Municipais.

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