Geral
Lojas não essenciais abertas e fiscalização no Centro de Canoas

A primeira semana de vigência das regras da bandeira preta em Canoas teve grande parte do comércio de serviço não essencial de portas fechadas, cumprindo o decreto estadual, até segunda ordem, porém, nossa reportagem percorreu as ruas do Centro de Canoas na última terça-feira, 2, e pôde observar o descumprimento de alguns lojistas perante a regra, deixando a porta entreaberta e com avisos de “atendimento online” ou “ aguardando entrega”. Foi possível verificar, em alguns momentos, a entrada de clientes em estabelecimentos, o que é proibido. Os protocolos mais rigorosos começaram a valer no último sábado, 27, e seguem até o dia 7 de março, numa tentativa de frear o avanço do coronavírus no Rio Grande do Sul.
A partir do decreto, publicado no dia 27, o comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e teleatendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8 metros quadrados de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido. Algumas lojas de celulares, calçados, roupas e aparelhos eletrônicos descumpriam as regras da bandeira preta.
Já o comércio essencial, pode funcionar com atendimento ao público até às 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até às 5h.
Com o endurecimento das medidas de contenção da Covid-19, apenas farmácias, lancherias e supermercados podem atender o público — e com restrições. O chefe da Guarda Municipal admite que nem todos os comerciantes estão obedecendo as novas medidas:
— 90% do comércio que deve estar fechado está fechado.
Guarda Civil realiza fiscalização
A Guarda Municipal de Canoas e a equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação vem reforçando a fiscalização no Centro da cidade, com o objetivo de orientar e fiscalizar irregularidades.
Segundo a Guarda Municipal, na fiscalização da última segunda, 15 estabelecimentos comerciais foram vistoriados. Algumas lojas estavam classificadas como serviço essencial, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e outras foram fechadas imediatamente. A maior fiscalização nos estabelecimentos comerciais e a orientação em relação ao que pode ou não estar aberto vai continuar enquanto o decreto estiver em vigor.
Policial
Tia de menina de 4 anos morta após agressão é presa por suspeita de omissão em Porto Alegre

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira, 27, na zona Sul de Porto Alegre, Beatriz Eduarda Costa Ramiro, de 22 anos, tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos. A menina morreu após ser agredida pelo tio, Nicolas Gabriel Almeida Staubuss, também de 22 anos, que está preso desde 20 de agosto.
Beatriz teve a prisão preventiva decretada e, segundo a investigação, também é responsabilizada pela morte da sobrinha por ter se omitido diante das agressões. Ela deverá responder por homicídio qualificado.
De acordo com a delegada Alice Fernandes, responsável pelo caso, a agressão ocorreu no dia 16 de agosto. Beatriz teria aguardado cerca de três horas antes de levar a menina para atendimento médico. Quando chegaram à UPA Bom Jesus, Samylle já estava morta.
Segundo a polícia, a omissão teria contribuído para o resultado morte. A investigação aponta que Beatriz, na condição de responsável pela criança, teria deixado de buscar socorro em tempo hábil.
Nicolas, companheiro de Beatriz, confessou ter agredido a menina. Em depoimento, afirmou que teria dado apenas palmadas na criança após ela fazer cocô nas calças.
Laudos preliminares do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontaram que Samylle morreu em decorrência de politraumatismo. Conforme a polícia, ainda não é possível determinar se todas as lesões identificadas foram provocadas por agressões ou se tiveram outras causas. A hipótese de violência sexual foi descartada.
A Polícia Civil deve concluir o inquérito nos próximos dias.
Policial
PF investiga fraude de R$ 406 milhões em licitações de máquinas e cumpre mandado em Canoas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 27, a Operação Terra Arrasada, que investiga um esquema de fraude em licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem. A ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Rio Grande do Sul e em Jacareí (SP).
Segundo a investigação, empresas do Rio Grande do Sul firmaram, entre 2017 e 2026, contratos com o poder público que somam mais de R$ 406 milhões para a venda de 724 máquinas. O esquema teria atingido centenas de municípios gaúchos, com cerca de 40% dos contratos envolvendo órgãos federais.
Os mandados foram cumpridos em oito endereços de Venâncio Aires, um em Santa Cruz do Sul, um em Lajeado, um em Canoas, um em Santa Maria e um em Jacareí (SP), totalizando 13 ordens judiciais. Uma das empresas investigadas é a GRA Máquinas, de Venâncio Aires.
Durante a operação, foram apreendidos oito veículos de luxo, além de celulares e documentos. Ninguém foi preso.
Como funcionava o esquema
Conforme a PF, um grupo empresarial utilizava empresas que, apesar de formalmente independentes, seriam controladas pelos mesmos responsáveis. A investigação aponta que as empresas simulavam concorrência em processos licitatórios, apresentavam propostas previamente combinadas e utilizavam adesões a atas de registro de preços para reduzir a competição.
A prática teria permitido manter os preços dos equipamentos artificialmente elevados. Entre as irregularidades investigadas também estão a cobrança de valores acima dos praticados no mercado, o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e a lavagem de dinheiro.
A Justiça Federal determinou o sequestro de imóveis e veículos até o limite de aproximadamente R$ 14 milhões, valor relacionado ao prejuízo apurado em desfavor da União.
Também foi determinada a suspensão do direito de três empresas investigadas de participar de novas licitações e de firmar contratos com o poder público.
Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais.
Geral
Prazo para resgatar R$ 17 mil em prêmios da Nota Fiscal Gaúcha termina na próxima semana

Os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm até 5 de setembro para resgatar os valores premiados no sorteio mensal nº 164, realizado em maio. Após o prazo, os prêmios expiram e não poderão mais ser solicitados.
Ao todo, cerca de R$ 17 mil ainda estão pendentes de resgate. De acordo com as regras do programa, os ganhadores têm 90 dias, contados a partir da homologação do resultado, para solicitar o pagamento.
Para verificar se há algum valor disponível, o participante deve acessar o site ou o aplicativo do NFG, fazer login com a conta gov.br e consultar a aba “Meus prêmios”.
O pagamento pode ser solicitado para uma conta do Banrisul ou para outras instituições financeiras por meio de Pix, desde que a chave cadastrada seja o CPF.
O dinheiro não é depositado imediatamente após a solicitação. No entanto, depois que o pedido de resgate é realizado dentro do prazo, o repasse do valor fica garantido.

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