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16/08/2025
 

Política

Ao final do prazo para filiações partidárias, Jairo Jorge segue com risco de não concorrer

Redação

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Divulgação Internet

Hoje é o último dia da janela eleitoral e Jairo Jorge (PSD) ainda não apresentou defesa das contas rejeitadas e está à beira de ficar inelegível. Seus apoiadores estão em uma verdadeira encruzilhada, pois a decisão do TCE pode afastar Jairo Jorge das eleições deste ano. O ex-prefeito, recorrendo da decisão que rejeitou suas contas referentes ao ano de 2016, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentou recurso de embargo de declaração, o qual, pela análise do conselheiro Marcos Peixoto, foi apresentado fora do prazo, que encerrou no dia 3 de fevereiro.

Isto quer dizer que o recurso sequer foi recebido pelo relator. A consequência dessa ausência de recebimento é que transitou em julgado a decisão. Se mantida a decisão do plenário do TCE, caberá à Câmara de Vereadores a análise final referente às contas do ex-prefeito. Para que a decisão do tribunal perca o efeito e sejam aprovadas as contas de Jairo, são necessários votos de 14 vereadores. A missão é bastante difícil para o ex-prefeito, tendo em vista que a situação ao atual prefeito Busato conta com grande maioria de aliados.

Ao que tudo indica é que Jairo Jorge ficará inelegível, o que quer dizer que ele não poderá concorrer na eleição à Prefeitura, ou a qualquer outro cargo eletivo.


Recurso negado

Ao negar o recurso do ex-prefeito Jairo Jorge, o relator afirmou em sua decisão: “Da análise preliminar dos autos, verifico que o recurso não preenche os requisitos legais e regimentais de admissibilidade, por quanto intempestivo. Conforme registrado pelo protocolo desta corte de contas, o prazo final para interposição do recurso findou em 03/02/2020. Desta feita, não conheço do recurso.”.


Argumento da defesa

A defesa de Jairo alegou que o sistema eletrônico do Tribunal estava fora do ar e que por isso teve o problema. O departamento técnico do Tribunal diz que só teve problema relacionado a sistema fora do ar das 5 às 10 horas e que no resto do dia esteve em pleno funcionamento, possibilitando o cumprimento do prazo.


Entenda o caso

No último dia 3 de setembro de 2019, o TCE-RS, tendo como relator Alexandre Postal, fez julgamento desfavorável ao processo 002730/0200/16/3. Na oportunidade o relator apresentou ao plenário indicações técnicas que levavam à rejeição das contas do governo do ex-prefeito Jairo Jorge no ano de 2016. O plenário votou em 17 de abril de 2018, quando Postal declarou: “Descabida a declaração do réu (Jairo Jorge) ao afirmar que as condições financeiras da gestão não poderiam sanar o desequilíbrio que agravaram a crise nas contas do governo”.

O relator apresentou irregularidades na área técnica, que revelam a transgressão a dispositivos constitucionais e a norma de administração financeira e orçamentária, bem como falhas no portal de transparência e na Lei de Acesso à Informação. A decisão foi da rejeição das contas, citando que restos a pagar processados passam de R$ 120 mil e que Canoas teve aumento de receita, destoando de outros municípios, em situação semelhante por dificuldades financeiras. A decisão do plenário estava sujeita a recursos. Jairo Jorge tinha prazo até 3 de fevereiro.

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Política

O deputado estadual suplente Capitão Macedo se filia ao Podemos em ato em Canoas

Redação

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O deputado estadual suplente Capitão Macedo se filia ao Podemos em ato em Canoas.

O Podemos do Rio Grande do Sul realizou um ato de filiação para receber o Deputado Capitão Macedo em seus quadros.

O evento, realizado em Canoas, contou com a presença de lideranças políticas, militantes e apoiadores.

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Política

NOVO e PL iniciam articulação para projeto conjunto no RS

Redação

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NOVO e PL iniciam articulação para projeto conjunto no RS

Representantes do partido NOVO no Rio Grande do Sul e o pré-candidato ao governo do Estado, deputado federal Luciano Zucco (PL), realizaram nesta sexta-feira, 8, a primeira reunião de trabalho após o anúncio de aliança entre as siglas. O encontro, realizado em um auditório com presença de filiados do NOVO de diversas regiões, marcou o início das discussões para a elaboração de um projeto conjunto para as eleições de 2026.

Durante o evento, Zucco afirmou que a parceria entre PL e NOVO busca promover mudanças no Estado e destacou a importância de união em torno de objetivos comuns. Já o deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO) declarou que a aliança pretende apresentar propostas para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, ressaltando a convergência de valores entre as legendas.

Segundo os organizadores, novas reuniões estão previstas para aprofundar o plano de governo que será apresentado aos eleitores.

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Política

Larissa Rodrigues toma posse como vereadora no Legislativo canoense

Redação

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Larissa Rodrigues toma posse como vereadora no Legislativo canoense

Tomou posse como vereadora na quinta-feira, 7, a primeira suplente do PL, Larissa Rodrigues. Ela assume a vaga deixada por Ezequiel Vargas, que teve seu mandato cassado. Larissa já havia exercido o cargo anteriormente, quando apresentou e articulou a aprovação da lei municipal que instituiu o Maio Laranja — campanha voltada à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Aos 25 anos, ela estuda administração e se define como cristã e conservadora. Atualmente, estava lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, atuando como adjunta de trânsito. Segundo a vereadora, “é uma honra e um privilégio enorme voltar a essa casa como uma representante do povo, escolhida 1473 vezes por pessoas que acreditam em uma Canoas melhor. “Assumo para construir pontes e não muros. Sem demagogia, apenas o trabalho honesto e a fé em Deus”, disse Larissa.

“Quero salientar também o trabalho sério que essa Câmara vem desempenhando e o meu compromisso com as pessoas, com a família canoense, com as nossas crianças. Minha declaração hoje é de agradecimento. Contem comigo para fazer esta casa e Canoas ainda mais fortes”, concluiu a representante do PL.

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