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01/06/2026
 

Geral

Município deverá indenizar donos de imóveis inundados em 2015

Redação

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O Juiz do 2° Juizado da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, determinou, nesta quarta-feira, 21, que a Prefeitura de Canoas indenize, por danos morais e materiais, donos de residências que tiveram suas casas alagadas em diversas ocasiões entre os anos de 2015 a 2017. O Município de Canoas, por sua vez, alegou que, embora os alagamentos tenham sido ocorridos desde 2015, os autores somente notificaram a Administração em abril de 2017, data em que foi providenciada a instalação de tubos de 1 metro de diâmetro na extensão de 230 metros.

Sentença
Segundo o magistrado, o problema dos alagamentos na região da residência dos autores não é fato novo e imprevisível. E afirmou que a ocorrência das inundações é induvidosa: “além de a parte ré não ter negado a ocorrência, os fatos estão demonstrados em fotos e documento”. “Entendo que os alagamentos tiveram como causa suficiente o Poder Público Municipal, ao não realizar obras para a canalização e evasão das águas. O Município passa a ser responsável quando, tendo condições de prestar um serviço, não o faz”, concluiu o Juiz”.

Indenização
Com relação aos danos, fixou indenização de R$ R$ 23.106,86 para os materiais, e R$ 3 mil, pelo abalo moral, para cada um dos três autores.

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Policial

Homem é preso após agredir companheira e ameaçar guardas municipais em Estância Velha

Redação

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Um homem foi preso em flagrante na madrugada de domingo, 31, após agredir a companheira, impedir que ela deixasse a residência e ameaçar agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) em Estância Velha, no Vale do Sinos.

A ocorrência foi registrada por volta das 4h, no bairro União. Conforme relato da vítima aos guardas municipais, as agressões ocorreram após uma discussão motivada por ciúmes. Segundo o depoimento, o suspeito a segurou pelo pescoço e pelos pulsos, provocando lesões aparentes.

Ainda de acordo com a vítima, após as agressões o homem impediu que ela saísse da residência para buscar abrigo na casa da mãe. Para isso, teria retirado as chaves do veículo e o telefone celular da mulher.

Durante o atendimento da ocorrência, o suspeito passou a desacatar os agentes da GCM. Ao receber voz de prisão, ele também teria feito ameaças contra os guardas, sendo necessária a contenção física devido à resistência apresentada.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de São Leopoldo, onde foi autuado em flagrante por lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha e por ameaça. Após os procedimentos legais, ele foi conduzido ao sistema prisional.

Segundo a Guarda Municipal, a vítima manifestou interesse em receber acompanhamento especializado e passará a ser assistida pela Patrulha Mulheres Protegidas, programa voltado ao acolhimento e à proteção de mulheres em situação de violência doméstica.

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Geral

Petrobras anuncia redução no valor do diesel para distribuidoras a partir desta segunda-feira

Redação

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Foto: Agencia Brasil

A Petrobras anunciou que passou a aplicar, a partir desta segunda-feira, 1º, uma redução de R$ 0,3515 por litro no preço de venda do óleo diesel A destinado ao transporte rodoviário. A informação foi divulgada pela estatal em nota publicada no domingo, 31.

Com o reajuste, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro.

A redução ocorre no mesmo dia em que entrou em vigor a reoneração das contribuições do PIS e da Cofins sobre o diesel. Segundo a Petrobras, o desconto aplicado tem valor equivalente ao definido pelo Ministério da Fazenda no âmbito da subvenção econômica destinada ao setor.

A medida foi autorizada por meio da Medida Provisória nº 1.363/2026, publicada no sábado, 30, e prevê o pagamento de R$ 1,12 por litro a produtores e importadores de diesel rodoviário.

Em nota, a Petrobras informou que está avaliando os termos da nova subvenção e afirmou que eventuais decisões relacionadas ao tema serão divulgadas ao mercado.

De acordo com a estatal, o preço médio do diesel vendido às distribuidoras passou a ser de R$ 3,30 por litro a partir desta segunda-feira, 1º.

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Geral

Petrobras anuncia reajuste de R$ 0,48 na gasolina para distribuidoras

Redação

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A Petrobras anunciou na quinta-feira, 28, um reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Segundo a estatal, também será aplicado um desconto de R$ 0,44 por litro, o que resulta em um aumento efetivo de R$ 0,04 no valor final.

O desconto faz parte do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, 25, que prevê um subsídio temporário de R$ 0,44 por litro de gasolina. Com a medida, o governo federal irá custear parte do valor do combustível.

De acordo com o governo, o subsídio terá duração de dois meses e foi adotado após a alta do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio.

O pagamento do benefício será feito diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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