Estado
Governo anuncia pagamento da segunda parcela de R$ 1,5 mil do MEI RS Calamidades na quinta-feira, 7
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, anunciará, na quinta-feira, 7, o pagamento via rede bancária da segunda parcela de R$ 1,5 mil do MEI RS Calamidades.
O comunicado será feito durante a entrega de atestados de conclusão para os microempreendedores individuais (MEIs) que finalizaram a consultoria prevista no programa.
A solenidade será no Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), às 15h30, com a presença do governador Eduardo Leite, do titular da STDP, Gilmar Sossella, e do reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira.
Programa
A consultoria faz parte da segunda etapa do programa. A participação nessa etapa é uma condição para que os MEIs possam retirar mais R$ 1,5 mil. A forma de acesso ao auxílio e os benefícios adicionais serão explicados no evento.
O MEI RS Calamidades faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Evento
O quê: anúncio do pagamento da segunda parcela de R$ 1,5 mil e entrega de atestados de conclusão para os microempreendedores individuais que finalizaram a consultoria do MEI RS Calamidades
Quando: quinta-feira (7/11), às 15h30
Onde: Teatro do Prédio 40 da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681, Partenon, Porto Alegre)
Estado
Governo assina memorando que autoriza estudos para construção de novo parque eólico no litoral gaúcho
Na sequência dos compromissos da missão governamental no Japão, foi firmado, nesta terça-feira, 19, um Memorando de Entendimento entre o governo do Estado e a Shizen Energy, empresa japonesa especializada em energia renovável.
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite e por representantes da companhia. O acordo prevê a realização de estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico offshore no litoral gaúcho, com potencial para a produção de hidrogênio verde.
“A energia renovável é uma prioridade para o Rio Grande do Sul, e o acordo firmado com a Shizen representa um avanço na nossa estratégia de sustentabilidade. Essa é uma parceria que poderá trazer benefícios concretos para o Estado e consolidar a nossa liderança na transição energética,” afirmou Leite.
A assinatura do memorando com a Shizen faz parte de uma série de compromissos estratégicos com empresas de destaque no Japão, reforçando o foco da missão oficial no desenvolvimento sustentável.
Mais reuniões
Mais cedo, a comitiva gaúcha se reuniu com a Mitsubishi Heavy Industries (MHI), ocasião em que Leite destacou o potencial do Rio Grande do Sul para se tornar um polo de produção de hidrogênio verde (H2V).
A MHI, que é referência global em soluções energéticas sustentáveis, apresentou ao governador seus projetos voltados à descarbonização e ao desenvolvimento de tecnologias de energia limpa.
Durante a audiência, o governador enfatizou o compromisso do Estado em liderar a transição energética no Brasil.
“A parceria com empresas como a Mitsubishi ajuda a transformarmos nosso potencial em realidade. Queremos posicionar o Rio Grande do Sul como referência global em hidrogênio verde, e temos certeza de que isso abrirá muitas possibilidades para o desenvolvimento econômico do Estado”, frisou Leite.
A MHI destacou seu interesse em expandir as operações no Brasil e explorar parcerias com o Rio Grande do Sul, sobretudo em projetos que integrem tecnologia e inovação no setor energético.
Fim da agenda do dia
No encerramento da agenda do dia, o governador e a comitiva se reuniram com representantes da JTI, empresa que possui uma importante operação em Santa Cruz do Sul. Foram discutidas oportunidades de novos investimentos no Estado, com foco em modernização industrial.
A JTI destacou a relevância do Rio Grande do Sul para suas operações na América Latina e reforçou o compromisso de continuar investindo no desenvolvimento local.
Presentes
Também participam da missão oficial os secretários estaduais Artur Lemos (Casa Civil), Ernani Polo (Desenvolvimento Econômico), Caio Tomazeli (Comunicação), Pedro Capeluppi (Reconstrução Gaúcha) e Ronaldo Santini (Turismo), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o presidente da Assembleia, Adolfo Brito, e o líder do governo, Frederico Antunes, o presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki, entre outras autoridades.
Estado
Governador anuncia novos concursos para contratação de 2,7 mil servidores da Segurança Pública
O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde de terça-feira, 5, que serão abertos novos concursos para contratação de servidores das corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP), com investimento financeiro de R$ 280.538.622 até o final de 2026.
No total, serão preenchidas 2.774 vagas na Brigada Militar (BM), na Polícia Civil (PC), no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e no Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Com os chamamentos previstos para ocorrerem até abril de 2026, o Rio Grande do Sul alcançará o seu maior efetivo das forças de segurança na última década, atingido a ocupação de 72% das vagas do quadro da Segurança Pública, ante os 61% registrados no início de 2019, primeiro ano do governo Leite.
“Nesta semana, em que já tivemos um anúncio importante na Segurança Pública, com a estratégia para redução de homicídios cometidos por organizações criminosas, a confirmação da abertura de concursos é mais uma boa notícia.” afirmou Leite.
Editais
Os novos certames serão organizados pelas vinculadas da SSP em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPPG), responsável pelos procedimentos de gestão de pessoal do Poder Executivo.
Os editais, com regramentos específicos para concorrência às vagas de cada corporação, bem como as datas e etapas dos processos seletivos serão divulgados em breve, de acordo com o avanço do processo de preparação dos certames.
“A realização desses concursos ocorre após a reestruturação promovida pelo governo do Estado, que modernizou o desenvolvimento das carreiras e garantiu regras mais claras para promoções e progressões”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Vagas nos novos concursos
– Brigada Militar: 1.200 soldados e 150 oficiais
– Corpo de Bombeiros Militar: 400 soldados
– Polícia Civil: 720 agentes (escrivães e inspetores) e 30 delegados
– Instituto-Geral de Perícias: 274 servidores (peritos criminais e legistas, técnicos em perícias e papiloscopistas)
Política de reposição programada de efetivo
Os chamamentos darão continuidade à política de reposição programada de efetivos das forças de Segurança, adotada desde o início do primeiro ciclo de governo Leite, em 2019.
Com chamamentos contínuos e gradativos de novos servidores, o Estado confere previsibilidade ao processo, tanto para os próprios aprovados quanto para as instituições, que conseguem manter uma programação responsável em relação ao contingente disponível e ao impacto dos custos de pessoal nas contas públicas.
Essa dinâmica facilita a preparação escalonada dos cursos de formação, com divisão em turmas, o que garante a qualidade na inserção dos efetivos e evita que, no futuro, um grande número de servidores complete ao mesmo tempo o período necessário de atividade para aposentadoria.
Assim, o ritmo de ingressos e saídas se mantém equilibrado, reduzindo o déficit histórico dos quadros das corporações. O primeiro mandato do governo Leite voltou, depois de vários anos de ampliação na defasagem, a registrar aumento real de efetivo na Segurança Pública, ou seja, com mais ingressos do que aposentadorias ou baixas em quatro anos.
“O Rio Grande do Sul hoje está mais seguro do que em anos anteriores e o resultado disso vem da atuação firme e combativa dos homens e mulheres que fazem a segurança pública do Estado. Por esse motivo, mais servidores vão ajudar para que os números continuem em queda”, afirmou o titular da SSP, Sandro Caron.
Em 2023, o Rio Grande do Sul registrou o ano mais seguro da década, com os menores indicadores criminais das séries históricas de praticamente todos os tipos de delito, e a retração dos índices tem sido observada ao longo de 2024.
Desde a implementação do programa RS Seguro, em 2019, o governo estima, entre outros resultados, que a ação das forças de segurança preservou 4.806 vidas (contingente superior à população de 288 municípios do RS, segundo o Censo de 2022) e evitou 51.581 roubos de veículos.
Enquanto a soma de crimes violentos letais intencionais (delitos que resultam em morte da vítima), entre 2014 e 2018, foi de 15.333, no mesmo período de cinco anos entre 2019 e 2023, o número caiu para 10.527, redução de 31,3%.
Na mesma comparação entre os períodos de 2014 a 2018 e de 2019 a 2023, o número de roubos de veículos despencou de 83.535 para 31.954.
Estado
Defesa Civil do RS recebe Prêmio de Reconhecimento Funcional por atuação durante as enchentes
Na segunda-feira, 28, Dia do Servidor Público, foi realizada a cerimônia de entrega do Prêmio de Reconhecimento Funcional, distinção criada pelo governo do Estado para homenagear os órgãos e estruturas que mais se destacaram no enfrentamento das enchentes de maio.
Sobre o evento
O ato ocorreu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite. O evento encerra a programação da Semana do Servidor 2024.
“Temos que celebrar hoje e colocar em destaque o papel do serviço público, que é tão importante para a nossa sociedade. Se nós vivemos em um mesmo território, enfrentamos os desafios e temos confiança em um amanhã melhor é porque podemos contar, entre outros, com os nossos servidores públicos, aqueles que se dedicam a uma causa, que é fazer, em grande escala, transformações em nossa sociedade”, afirmou o governador.
Cerimônia
O Coral do Servidor do Estado do Rio Grande do Sul (Cores) abriu a cerimônia. Em seguida, foram apresentados dois vídeos. O primeiro deles fez uma retomada das iniciativas relacionadas ao funcionalismo desde a primeira gestão de Eduardo Leite.
O segundo, por sua vez, relembrou as ações dos servidores durante a enchente de maio. A Placa de Reconhecimento foi entregue pelo governador e pela secretário de Estado do Planejamento, Governança e Gestão, (SPGG) Danielle Calazans a 66 representantes de órgãos e secretarias, 34 da Administração Direta e 32 de fundações e autarquias.
A Subchefia de Proteção e Defesa Civil foi o setor destacado pelos integrantes da Casa Militar por seu trabalho durante os eventos extremos de 2024. Representaram a Casa Militar o coronel Luciano Chaves Boeira, que também é coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, e o subchefe da pasta, coronel Santiago Soares Dias de Castro.
Homenageados
A escolha dos homenageados foi feita pelos próprios servidores, que responderam um questionário on-line apontando a subsecretaria ou departamento de seu órgão com papel mais relevante no enfrentamento aos efeitos do desastre meteorológico.
O coronel Boeira frisou que “iniciativas dessa natureza trazem reconhecimento e gratidão àqueles que tanto se dedicaram, por meio de suas diferentes missões, para a proteção e acolhimento das comunidades atingidas por desastres no RS”, disse.
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