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Os vereadores aprovaram sete projetos de lei de autoria do Executivo em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira, 27. As proposi\u00e7\u00f5es trazem altera\u00e7\u00f5es nas leis que disp\u00f5em sobre a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de Canoas, o rancho b\u00e1sico mensal dos servidores municipais, as normas do ISSQN, a Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental e a estrutura e organiza\u00e7\u00e3o da Prefeitura. Tamb\u00e9m foi autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de rateio, para o ano de 2018, com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Saneamento B\u00e1sico da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio dos Sinos (Pr\u00f3-Sinos).<\/p>\n
Mais pol\u00eamico da pauta, o PL 38\/17, que retira os inativos e pensionistas da rela\u00e7\u00e3o de servidores que recebem o rancho b\u00e1sico mensal da Prefeitura, recebeu os votos contr\u00e1rios dos vereadores Emilio Neto, Ivo Fiorotti e Maria Eunice, da bancada do PT, e do vereador Dario da Silveira (PDT). A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada pelos servidores atingidos e por representantes de sindicatos.<\/p>\n
Rancho<\/p>\n
O projeto de lei 38\/17\u00a0altera a Lei 2.775, de 15 de setembro de 1989, que institui o rancho b\u00e1sico mensal para os servidores municipais de Canoas. Retira os inativos e pensionistas da rela\u00e7\u00e3o de servidores que possuem direito ao rancho. O texto prev\u00ea, no entanto, a possibilidade dos inativos e pensionistas optarem pelo recebimento do rancho, mas arcando integralmente com o custo. “Cabe ressaltar que a proposi\u00e7\u00e3o vai ao encontro do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reiteradamente manifesta-se no sentido de que a vantagem, por ser de natureza indenizat\u00f3ria, n\u00e3o deve estender-se aos servidores inativos, pensionistas e \u00e0queles que, de alguma forma, est\u00e3o afastados do exerc\u00edcio do cargo”, diz o texto.<\/p>\n
Juares Hoy<\/p>\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m marcou a despedida de Juares Hoy (PTB) da presid\u00eancia da casa. Para o vereador, que j\u00e1 foi o presidente da C\u00e2mara em 2013, desta vez a fun\u00e7\u00e3o foi mais confort\u00e1vel:\u00a0 “Na outra vez eu n\u00e3o estava bem \u00e0 vontade por que era um governo que eu n\u00e3o concordava com algumas atitudes. Agora estou bem por fazer parte da base do governo. Conhe\u00e7o o Busato muito antes da pol\u00edtica, \u00e9 um cara com vontade de mudar a cidade. Isso nos deixa com alento de fazer uma cidade melhor”, afirma Juares. Ainda, de acordo com o vereador, os problemas da cidade est\u00e3o sendo enfrentados. “Falta terminar a quest\u00e3o dos alagamentos de forma definitiva. Ainda temos que enfrentar a quest\u00e3o da Corsan, que esburaca a nossa cidade. Tamb\u00e9m temos que rever o contrato com o Gamp, que \u00e9 milion\u00e1rio. Hoy ainda falou sobre Alexandre Gon\u00e7alves, que assume a presid\u00eancia em 2018: “Vai continuar o nosso trabalho, \u00e9 o nosso parceiro, a base do governo est\u00e1 unida e ele vai administrar da mesma maneira.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sinara Dutra Os vereadores aprovaram sete projetos de lei de autoria do Executivo em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira, 27. As proposi\u00e7\u00f5es trazem altera\u00e7\u00f5es nas leis que disp\u00f5em sobre a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de Canoas, o rancho b\u00e1sico mensal dos servidores municipais, as normas do ISSQN, a Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9714,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-9713","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"yoast_head":"\n