{"id":7352,"date":"2017-05-05T13:32:02","date_gmt":"2017-05-05T16:32:02","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=7352"},"modified":"2017-05-05T13:32:02","modified_gmt":"2017-05-05T16:32:02","slug":"ex-procurador-denuncia-obra-em-area-de-preservacao-ambiental-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2017\/05\/05\/ex-procurador-denuncia-obra-em-area-de-preservacao-ambiental-3\/","title":{"rendered":"Ex-procurador denuncia obra em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/otimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/parque-paz.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-7348\" src=\"http:\/\/otimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/parque-paz.jpg\" alt=\"parque paz\" width=\"960\" height=\"640\" \/><\/a>A obra do Parque da Paz, que j\u00e1 rendeu diversas pol\u00eamicas na cidade, volta a ser discutida em Canoas, mas agora no \u00e2mbito jur\u00eddico. O ex-procurador do Munic\u00edpio nos governos Dick e Ronchetti, Jos\u00e9 Carlos Duarte, protocolou uma Representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico, na promotoria de justi\u00e7a especializada de Canoas, contra o ex-prefeito, Jairo Jorge da Silva, ex- secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Carlos At\u00edlio Todeschini e a ex-secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Joceane Gasparetto.<\/p>\n<p>De acordo com Duarte, \u201co munic\u00edpio ergueu uma constru\u00e7\u00e3o num local protegido por leis ambientais, distante de qualquer forma de acesso vi\u00e1rio e do povo e sem qualquer aproveitamento\u201d. As empresas envolvidas na obra tamb\u00e9m foram representadas pelo advogado. O Parque da Paz fica \u00e0 beira do Rio Gravata\u00ed, na Rua Ari Dias Ferreira, no bairro Niter\u00f3i.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, o MP n\u00e3o se pronunciou com rela\u00e7\u00e3o ao caso e pode tanto abrir uma investiga\u00e7\u00e3o quanto decidir pelo arquivamento.<\/p>\n<h3>Contratos<\/h3>\n<p>Jos\u00e9 Carlos Duarte afirma que o munic\u00edpio de Canoas, no dia 28 de fevereiro de 2014, celebrou com a Construtora Dp Ayres LTDA, um contrato precedido por concorr\u00eancia p\u00fablica. O valor do contrato, segundo ele, teria sido de R$ 2.043.422,73. Ainda, de acordo com o ex-procurador geral do munic\u00edpio, um Termo de Rescis\u00e3o n\u00b0 20 de 2015 foi assinado pelo ent\u00e3o prefeito, Jairo Jorge da Silva, em 10 de agosto de 2015. Duarte relata na representa\u00e7\u00e3o que, ap\u00f3s o fato, foi realizada nova concorr\u00eancia p\u00fablica, identificada com o n\u00famero 008\/2016, com a mesma finalidade. \u201cDessa vez, a vencedora foi a empresa Construtora Sintra LTDA\u201d, afirma. O valor do novo contrato, conforme o advogado, foi de R$ 2.609.331.27. Ainda, entre as contrata\u00e7\u00f5es identificadas, Duarte cita o processo administrativo n\u00b0 92002\/2016, com origem na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A empresa Urbana Log\u00edstica Ambiental Do Brasil LTDA \u2013 EPP teria sido contratada por R$ 96.411,32, para \u201celabora\u00e7\u00e3o projeto Parque do Gravata\u00ed\u201d, sinalizado por Duarte como Parque da Paz.<\/p>\n<h3>Questionamento<\/h3>\n<p>O maior problema relatado por Duarte na Representa\u00e7\u00e3o \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao impacto ambiental da obra: \u201cConstru\u00eddo em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), ou seja, em \u00e1rea proibida e degradando o meio ambiente de todas as formas\u201d, diz o texto, que ainda detalha: \u201cO munic\u00edpio de Canoas, na pessoa de seu prefeito municipal e seu secret\u00e1rio de Meio Ambiente, bem como as empresas envolvidas na constru\u00e7\u00e3o, sabiam estarem degradando o meio ambiente, construindo, fosse o que fosse, em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), prejudicando a flora, cobrindo com camadas de terra os olhos d\u00b4\u00e1gua, desviando nascentes e cortando a mata nativa, sem qualquer estudo de impacto ambiental.\u201d<\/p>\n<h3>Valores<\/h3>\n<p>De acordo com Duarte, a Prefeitura, na gest\u00e3o de Jairo Jorge, emitiu documento que em que afirma que o custo da obra foi de R$ 1.445.000.00. O ex-procurador afirma que a obra custou, no m\u00ednimo, R$ 2.705.742,59. \u201cN\u00e3o se consegue saber, tal a forma sorrateira, como tudo ocorreu, do custo final da constru\u00e7\u00e3o, at\u00e9 por que existem testemunhas que afirmam que quem construiu a tal obra foi a empresa Ecohpolis Constru\u00e7\u00f5es LTDA\u201d, relata.<\/p>\n<h3>Meio Ambiente<\/h3>\n<p>Os administradores municipais de Canoas, de acordo com o ex-procurador, \u201cprocederam de forma conden\u00e1vel, autorizando constru\u00e7\u00f5es em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), degradando o Meio Ambiente com altera\u00e7\u00f5es das caracter\u00edsticas originais, devastando o conjunto de esp\u00e9cies vegetais; obstruindo nascentes\u201d.<\/p>\n<h3>Projetos de lei<\/h3>\n<p>Jos\u00e9 Carlos Duarte ainda aponta que o ex-prefeito Jairo Jorge teria sancionado e promulgado a lei municipal n\u00b0 5.849, que disp\u00f5e sobre o licenciamento de empreendimentos e atividades na orla do Rio Gravata\u00ed dentro dos limites do munic\u00edpio de Canoas. Segundo o advogado, essa lei teria sido regulamentada pelo decreto n\u00b0 44 de 22 de janeiro de 2016. \u201cEsta lei foi o estopim da gan\u00e2ncia econ\u00f4mica dos dois grupos empresariais, antes identificados (Unifield Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es LTDA e Arbe Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es LTDA. \u2013 ME), e n\u00e3o resta d\u00favida, tinha exatamente este objetivo, ou seja, facilitar e legalizar interesses pessoais, em detrimento da popula\u00e7\u00e3o e sem exagero, em preju\u00edzo de gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d, afirma. Ainda, para Duarte, \u201cA lei municipal n\u00b0 5.849 de 16 de julho de 2014, o decreto n\u00b0 44 de 22 de janeiro de 2016 e a Lei n\u00b0 5.997 de 22 de janeiro de 2016, foram encomendadas e com certeza foram aprovadas e sancionadas com a finalidade prec\u00edpua de favorecimento a empreendedores, propriet\u00e1rios de grandes \u00e1reas na orla do Rio Gravata\u00ed, dentro do Munic\u00edpio de Canoas. \u201d<\/p>\n<h3>O que dizem os citados:<\/h3>\n<p>A assessoria de imprensa do ex-prefeito Jairo Jorge da Silva n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCarlos At\u00edlio Todeschini e Joceane Gasparetto n\u00e3o foram localizados.<br \/>\nA empresa Ecohpolis Constru\u00e7\u00f5es Ltda., atrav\u00e9s de seu diretor, Raphael Gon\u00e7alves, respondeu: \u201cN\u00f3s recebemos a licen\u00e7a ambiental, mas fomos contratados por outras empresas terceirizadas e n\u00e3o temos mais informa\u00e7\u00f5es; apenas executamos o servi\u00e7o\u201d.<br \/>\nA Arbe Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda. \u2013 ME comunicou que desconhece este assunto e n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar.<br \/>\nA Construtora Sintra Ltda. n\u00e3o enviou resposta.<br \/>\nA Urbana Log\u00edstica Ambiental do Brasil Ltda \u2013 EPP e Unifield Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda. n\u00e3o foram localizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A obra do Parque da Paz, que j\u00e1 rendeu diversas pol\u00eamicas na cidade, volta a ser discutida em Canoas, mas agora no \u00e2mbito jur\u00eddico. 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