At\u00e9 julho, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul deveria ter repassado o montante de R$ 73 milh\u00f5es para a cidade, o que n\u00e3o ocorreu. Em coletiva onde o jornal O Timoneiro n\u00e3o foi convidado nem informado que ocorreria, o Prefeito explanou sobre as rela\u00e7\u00f5es conflituosas com a gest\u00e3o de Jos\u00e9 Ivo Sartori (PMDB) na manh\u00e3 desta segunda-feira, 6.
\nO repasse de 2014, na import\u00e2ncia de R$ 69 milh\u00f5es, tamb\u00e9m n\u00e3o chegou \u00e0 cidade que atende 199 munic\u00edpios ga\u00fachos. O prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10 dias, ou os cortes dever\u00e3o come\u00e7ar.
\nO Prefeito, culpando o Estado, afirma que 72 mil atendimentos ser\u00e3o prejudicados, em especial, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O Executivo canoense protocolou, na manh\u00e3 de segunda-feira, 6 de julho, uma a\u00e7\u00e3o judicial para que se cumpra o pagamento da \u00e1rea. Cerca de R$ 10 milh\u00f5es faltaram em 2015, chegando aos cofres apenas R$ 52,7 milh\u00f5es, dos R$ 73 milh\u00f5es que deveriam ser repassados. Jairo Jorge admitiu, ainda, que os sal\u00e1rios dos servidores da \u00e1rea podem atrasar.<\/p>\n
Justi\u00e7a concede liminar favor\u00e1vel<\/strong> Sa\u00fade em Canoas<\/strong> Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade<\/strong> Sindicato m\u00e9dico entende que as tr\u00eas partes est\u00e3o erradas<\/strong><\/p>\n Em entrevista ao jornal O Timoneiro, o Dr. Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers), destacou que a rela\u00e7\u00e3o conflituosa se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fatores importantes. O primeiro deles \u00e9 os hospitais filantr\u00f3picos. Entende que nenhuma das institui\u00e7\u00f5es desmentiu a declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Jo\u00e3o Gabardo dos Reis, que tem afirmado que at\u00e9 2014 os eram voluptuosos os repasses para os filantr\u00f3picos. \u201cH\u00e1 um problema not\u00f3rio de gest\u00e3o nos hospitais filantr\u00f3picos. Cada gestor quer ter sua marca. N\u00e3o se preocupa com reservas. Uma coisa muito personalista\u201d, afirma. SegundoArgollo, entre 2010 e 2014, os repasses cresceram sete vezes e que nada na economia cresceu o mesmo. O que diz a Prefeitura<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Canoas informou que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o suspendeu servi\u00e7o de sa\u00fade algum em fun\u00e7\u00e3o da falta de repasses do Governo do Estado e que a liminar favor\u00e1vel ao Munic\u00edpio deve garantir os recursos e, por consequ\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os. Em entrevista a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o escolhidos, Prefeito anuncia corte nos atendimentos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[19,22,20,26],"tags":[],"class_list":["post-578","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-noticias","category-politica-noticias","category-saude"],"yoast_head":"\n
\nO desembargador Eug\u00eanio Facchini Neto, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, concedeu, na quarta-feira, 8, liminar favor\u00e1vel ao Munic\u00edpio de Canoas, determinando que o Governo do Estado regularize as transfer\u00eancias para a Sa\u00fade no munic\u00edpio, “sem deixar res\u00edduos para posterior pagamento”, a partir deste m\u00eas de julho, segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o de Canoas.
\nSegundo a liminar, o Estado deve ser notificado para que, “a partir deste m\u00eas, efetue as transfer\u00eancias mensais de forma integral, regular e autom\u00e1tica, ao Munic\u00edpio de Canoas, dos recursos previstos no or\u00e7amento para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica no \u00e2mbito da gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)”.
\nO Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJRS, no entanto, negou pedido liminar na quarta-feira, 7, para o Conselho das Secretarias Municipais de Sa\u00fade do RS. No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na \u00e1rea da sa\u00fade aos munic\u00edpios e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos, referentes ao m\u00eas de maio, junho e julho e nos meses seguintes. Segundo conselho, R$ 78 milh\u00f5es os munic\u00edpios e R$ 33 milh\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Estadual.<\/p>\n
\nA cidade que atende 199 munic\u00edpios ga\u00fachos conta com tr\u00eas hospitais, Nossa Senhora das Gra\u00e7as (HNSG), Hospital de Pronto Socorro (HPSC) e Hospital Universit\u00e1rios (HU), somando 832 leitos. Conta tamb\u00e9m com cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), segundo o governo municipal a cidade com maior n\u00famero de UPAs no Estado. Atende tamb\u00e9m em 26 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS). Toda essa estrutura resulta em um total de mais de 72 mil atendimentos por m\u00eas.
\nO que chama a aten\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00e3o os valores nas folhas de pagamento. O hospital filantr\u00f3pico HNSG, administra\u00e7\u00e3o em conjunto pela Prefeitura de Canoas e a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Canoas (ABC), com 1.331 funcion\u00e1rios, gera um investimento de R$ 3.589.585,00. N\u00famero elevado se relacionar com os do Sistema M\u00e3e de Deus, respons\u00e1vel pelo HU, pelo HPSC e por algumas UPAs, que atende 2.286 funcion\u00e1rios pelo montante de R$ 12.455.765,00.<\/p>\n
\nA Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade (FMSC), vinculada e supervisionada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), no entanto, apresenta um custo maior que a soma dos dois \u00faltimos apresentados. Com 4.273 funcion\u00e1rios, no custo de R$ 18.336.814,00 oriundos dos cofres do Governo, a estatal, s\u00f3 na folha de pagamento, tem custo superior \u00e0 folha de todo o sistema M\u00e3e de Deus e do Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as somados.
\nA Funda\u00e7\u00e3o tem a responsabilidade de gerenciar as unidades municipais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade em todos os n\u00edveis de complexidade t\u00e9cnico-normativa. Segundo o portal do governo na internet \u201cSe constitui como Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Direito Privado, sem fins lucrativos, de natureza estatal, voltada ao interesse coletivo e utilidade p\u00fablica, com autonomia gerencial, patrimonial, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e quadro de pessoal pr\u00f3prio e prazo de dura\u00e7\u00e3o indeterminado. A FMSC deve tamb\u00e9m desenvolver atividades de ensino e pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica na \u00e1rea da sa\u00fade que favore\u00e7am a sua melhoria e aperfei\u00e7oamento, revertendo em benef\u00edcio da qualidade assistencial oferecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o texto.
\nSob o comendo do presidente Mauro Guedes, \u201cBacharel em Administra\u00e7\u00e3o e acad\u00eamico de Direito. Trabalhou por 33 anos na Varig, ocupando cargos de lideran\u00e7a e supervis\u00e3o. Foi vereador de Canoas (Legislatura de 1983 a 1988) e fundador do Sindicato dos Aerovi\u00e1rios. Desde 2009 foi coordenador da Defesa Civil Municipal\u201d, segundo a pr\u00f3pria Prefeitura, em seu site, exp\u00f5e que o respons\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 da \u00e1rea da sa\u00fade. O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Mercelo B\u00f3sio, \u00e9 o presidente do Conselho Curador, acompanhado do conselheiro, secret\u00e1rio municipal da Fazenda e irm\u00e3o, Marcos Ant\u00f4nio B\u00f3sio.
\nEm mar\u00e7o deste ano, foram nomeados 339 concursados aprovados nos concursos de 2013 e 2014 na FMSC. Os sal\u00e1rios brutos variam de R$ 850,00, para concursados do Ensino Fundamental, at\u00e9 R$ 10 mil para aqueles graduados em curso superior.
\nAl\u00e9m dos sal\u00e1rios, todos os concursados da Funda\u00e7\u00e3o recebem benef\u00edcios como Previd\u00eancia Suplementar Privada; Adicional de Insalubridade em at\u00e9 40% para m\u00e9dicos e cirurgi\u00e3os e 20% aos demais cargos; Aux\u00edlio Creche de 5% sobre o sal\u00e1rio base; Vale alimenta\u00e7\u00e3o ou refei\u00e7\u00e3o de R$ 17,00\/dia com desconto de 10% folha; Vale Transporte com desconto de 6% em folha; Licen\u00e7a maternidade (prorroga\u00e7\u00e3o por + 60 dias); Gratifica\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o de 5% sal\u00e1rio base ap\u00f3s 5 anos admiss\u00e3o; Gratifica\u00e7\u00e3o semestral PIV, de acordo com medi\u00e7\u00e3o semestral de desempenho individual; e Gratifica\u00e7\u00e3o quadrimestral PROQUALI-AB \u201cSe plenamente atingidas as metas, este poder\u00e1 gerar um efeito financeiro adicional de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio base aos empregados nos meses de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o\u201d, explica o site. Para os concursados em n\u00edvel superior, al\u00e9m destes benef\u00edcios, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar uma Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Acad\u00eamica e um adicional por Titula\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica com avalia\u00e7\u00f5es cumulativas que podem chegar ao teto de 33%.
\nSegundo a lei \u00ba 5565, de 30 de dezembro de 2010, que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o, no seu artigo 19, regulamenta que \u201cA receita da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de Canoas – FMSC ser\u00e1 constitu\u00edda dos recursos decorrentes de compromissos que vier a assumir anualmente com a Secretaria Municipal da Sa\u00fade, em decorr\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pr\u00f3prios ao Munic\u00edpio, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de contrato estatal de servi\u00e7os, bem como de valores oriundos de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias e repasses, cr\u00e9ditos especiais e de outras receitas, conforme previsto em seu respectivo Estatuto, inclusive as resultantes da aliena\u00e7\u00e3o de bens e da aplica\u00e7\u00e3o de valores patrimoniais, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, doa\u00e7\u00f5es, legados, acordos, contratos e conv\u00eanios.<\/p>\n
\nO segundo deles \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o municipal que, portadora de grande Produto Interno Bruto (PIB), n\u00e3o assumiu a responsabilidade da \u00e1rea. \u201cCanoas \u00e9 a terceira maior economia do Estado. Canoas s\u00f3 tem um PIB inferior a Porto Alegre e Caxias. \u00c9 um munic\u00edpio muito rico, ent\u00e3o n\u00e3o se justifica que a Prefeitura est\u00e1 falida, quebrada, que n\u00e3o tem dinheiro como munic\u00edpios do extremo sul. A Prefeitura de Canoas podia perfeitamente suportar o d\u00e9ficit e ela impedir que se fechassem atendimentos\u201d, conclui dando \u00eanfase que a atual gest\u00e3o poderia expor a situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o deixar faltar o servi\u00e7o. Paulo salienta que o Grupo M\u00e3e de Deus n\u00e3o est\u00e1 em canoas fazendo filantropia nem caridade. \u201cEm 2013 deixaram de pagar 93 milh\u00f5es de impostos por atender SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). N\u00e3o est\u00e3o a\u00ed fazendo caridade. N\u00e3o pode se colocar numa posi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima, de quem est\u00e1 fazendo caridade, sendo mal interpretado. Est\u00e3o ganhando dinheiro\u201d, conclui.
\nO terceiro \u00e9 o pr\u00f3prio Estado que deixou de repassar verbas. O presidente do sindicato diz entender que o secret\u00e1rio atribua as gest\u00e3o o problema, mas que n\u00e3o deveria deixar de repassar os recursos. \u201cO pr\u00f3prio governador Sartori, quando anunciou que reduziria 20% de todas as secretarias disse que n\u00e3o reduziria da Sa\u00fade. No nosso ponto de vista o governador do estado n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o que tinha prometido. N\u00e3o est\u00e1 honrando a palavra dada. Entendemos que h\u00e1 erros nas tr\u00eas partes\u201d, finaliza.<\/p>\n
\nSegundo o \u00f3rg\u00e3o, em 2014, o Estado pagou com regularidade os repasses da Sa\u00fade, totalizando R$ 121,73 milh\u00f5es. Ficaram pendentes R$ 6,9 milh\u00f5es do final do ano. O que vai de encontro com a informa\u00e7\u00e3o do presidente do sindicato da categoria. O munic\u00edpio recebeu tamb\u00e9m R$ 88,4 milh\u00f5es do Governo Federal.
\nSomente com os funcion\u00e1rios do Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as, no hospital, nas farm\u00e1cias municipais, na higiene das UBS, na tisiologia e em tr\u00eas UPAs, o investimento mensal \u00e9 de R$ 3,5 milh\u00f5es. Com os funcion\u00e1rios do Sistema de Sa\u00fade M\u00e3e de Deus, o investimento mensal \u00e9 de R$ 12,4 milh\u00f5es, para atua\u00e7\u00e3o no Hospital Universit\u00e1rio, no Hospital de Pronto Socorro, nos CAPS, em UPAs e no Consult\u00f3rio na Rua. Com a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade, o investimento mensal com os funcion\u00e1rios que atendem nas 26 UBS e em 60 equipes de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 de R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"