A C\u00e2mara Municipal de Canoas realizou, na tarde de quarta-feira, 4, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a retirada de fios soltos, cabos em desuso e a organiza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o nos postes da cidade. O encontro foi proposto pelos vereadores Aloisio Bamberg (PSDB) e Alexandre Gon\u00e7alves (PDT) e teve como foco o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 6.653\/2023.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, os parlamentares cobraram maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas pelos problemas envolvendo o cabeamento a\u00e9reo. A aus\u00eancia de representantes da concession\u00e1ria RGE e das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es convidadas tamb\u00e9m foi questionada pelos participantes.<\/p>\n
Na abertura da reuni\u00e3o, Alexandre Gon\u00e7alves apresentou pontos da legisla\u00e7\u00e3o municipal que estabelecem regras para identifica\u00e7\u00e3o dos cabos, organiza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o e retirada de equipamentos sem utiliza\u00e7\u00e3o. O vereador questionou a efetividade das notifica\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0s empresas e a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na lei.<\/p>\n
Aloisio Bamberg defendeu uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Legislativo e o Executivo para ampliar a cobran\u00e7a \u00e0s empresas respons\u00e1veis e buscar solu\u00e7\u00f5es para o problema.<\/p>\n
Os riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motociclistas tamb\u00e9m foram destacados. A vereadora Neuza Ruffato (PSD) apontou que a falta de identifica\u00e7\u00e3o dos fios dificulta localizar as empresas respons\u00e1veis e exigir provid\u00eancias.<\/p>\n
O vereador Daurinei Alt (PSD) relatou uma a\u00e7\u00e3o de limpeza realizada no bairro Mathias Velho, mas ressaltou que ainda existem diversos pontos da cidade que precisam de interven\u00e7\u00f5es. J\u00e1 Gabriel Constantino (PT) cobrou a amplia\u00e7\u00e3o dos mutir\u00f5es e chamou aten\u00e7\u00e3o para os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado dos materiais.<\/p>\n
Representantes do Executivo tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia. Estiveram presentes o secret\u00e1rio de Defesa Civil e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica, Vanderlei Marcos; o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Marcos Melchior; a diretora de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Elisete Schmidt da Silva; e o secret\u00e1rio adjunto de Zeladoria, Jos\u00e9 Roberto Canabarro Lima.<\/p>\n
Canabarro informou que, desde maio, foram realizados 13 mutir\u00f5es de retirada de fios, com m\u00e9dia de duas a\u00e7\u00f5es por m\u00eas. Segundo ele, a Prefeitura participa dos trabalhos com a coleta e destina\u00e7\u00e3o dos materiais retirados, al\u00e9m do acompanhamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n
O secret\u00e1rio adjunto reconheceu que a quantidade de a\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o atende \u00e0 demanda do munic\u00edpio e defendeu uma cobran\u00e7a maior \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos postes.<\/p>\n
Vanderlei Marcos relatou que a Defesa Civil recebe diariamente ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 fia\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m contato com as operadoras para solicitar interven\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m defendeu a articula\u00e7\u00e3o com a bancada federal e os \u00f3rg\u00e3os reguladores para revisar normas e ampliar a efetividade das exig\u00eancias sobre organiza\u00e7\u00e3o e retirada dos cabos.<\/p>\n
A diretora de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Elisete Schmidt da Silva, explicou que o munic\u00edpio encaminha notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas, mas enfrenta limita\u00e7\u00f5es de estrutura para acompanhar todas as situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 Marcos Melchior mencionou as dificuldades administrativas e regulat\u00f3rias enfrentadas pela Prefeitura. Ele tamb\u00e9m citou propostas encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara para refor\u00e7ar as exig\u00eancias de recupera\u00e7\u00e3o das vias ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es realizadas pelas empresas.<\/p>\n
Entre as medidas debatidas durante a audi\u00eancia est\u00e3o o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a articula\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), al\u00e9m do estudo sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora municipal.<\/p>\n
Outra proposta apresentada foi a busca por recursos federais para a implanta\u00e7\u00e3o gradual de redes subterr\u00e2neas, priorizando \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o e locais considerados cr\u00edticos em Canoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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