A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) revogou medidas que proibiam o iFood, Rappi, Mercado Livre e Americanas de comercializar, distribuir ou fazer propaganda de medicamentos por meio de suas plataformas digitais.<\/p>\n
As decis\u00f5es foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de segunda-feira, 10, e passam a valer a partir da data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida ocorre ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei n\u00ba 15.357, de 20 de mar\u00e7o de 2026. A legisla\u00e7\u00e3o passou a permitir que farm\u00e1cias e drogarias regularmente licenciadas contratem plataformas digitais e empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico para realizar servi\u00e7os de log\u00edstica e entrega de medicamentos aos consumidores.<\/p>\n
No caso do iFood e do Rappi, a Anvisa revogou as medidas que proibiam a comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e propaganda de medicamentos.<\/p>\n
Para o Mercado Livre e a Americanas, foram retiradas as proibi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaganda desses produtos.<\/p>\n
Apesar da revoga\u00e7\u00e3o das medidas, a mudan\u00e7a ainda n\u00e3o permite que a opera\u00e7\u00e3o ocorra de forma integral. Segundo a Anvisa, a aplica\u00e7\u00e3o do dispositivo previsto na nova lei depende de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da ag\u00eancia.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estabelecer as regras sanit\u00e1rias para que farm\u00e1cias e drogarias licenciadas possam contratar plataformas digitais para a log\u00edstica e a entrega de medicamentos.<\/p>\n
At\u00e9 que essas regras sejam definidas, a comercializa\u00e7\u00e3o e a entrega dos medicamentos dever\u00e3o seguir as normas sanit\u00e1rias atualmente aplic\u00e1veis ao setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) revogou medidas que proibiam o iFood, Rappi, Mercado Livre e Americanas de comercializar, distribuir ou fazer propaganda de medicamentos por meio de suas plataformas digitais. As decis\u00f5es foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de segunda-feira, 10, e passam a valer a partir da data de publica\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42315,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[26],"tags":[2506,31,190,5086,4452,189],"class_list":["post-42314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-anvisa","tag-canoas","tag-featured","tag-medicacao","tag-motoboy","tag-saude"],"yoast_head":"\n