O governo do Rio Grande do Sul aprovou o repasse de R$ 32,3 milh\u00f5es para 138 munic\u00edpios destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para desastres naturais. Os recursos ser\u00e3o transferidos por meio do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec\/RS).<\/p>\n
Para receber os recursos, os munic\u00edpios precisaram atender a crit\u00e9rios estabelecidos pelo Estado, entre eles ter homologa\u00e7\u00e3o de Estado de Calamidade P\u00fablica em decorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos ocorridos em 2023 e\/ou 2024, possuir \u00e1reas de risco mapeadas pelo Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB) e estar entre as cidades consideradas priorit\u00e1rias pela recorr\u00eancia de inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios tamb\u00e9m tiveram de cumprir exig\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas, como manter o Plano Municipal de Conting\u00eancia atualizado, ter um coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil formalmente designado e apresentar um Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos conforme as diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o Fundec\/RS n\u00ba 008\/2026.<\/p>\n
Os repasses ser\u00e3o realizados no modelo conhecido como \u201cfundo a fundo\u201d, em que os recursos s\u00e3o transferidos diretamente do Fundec\/RS para os Fundos Municipais de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Fumdecs), sem a necessidade de conv\u00eanios, o que reduz o tempo para a libera\u00e7\u00e3o das verbas.<\/p>\n
Receber\u00e3o R$ 300 mil os munic\u00edpios de Alegrete, Alvorada, Bento Gon\u00e7alves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Farroupilha, Gua\u00edba, Gravata\u00ed, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Parob\u00e9, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, S\u00e3o Borja, S\u00e3o Gabriel, Sapucaia do Sul, Taquara, Uruguaiana e Ven\u00e2ncio Aires.<\/p>\n
O repasse de R$ 250 mil ser\u00e1 destinado aos munic\u00edpios de Arroio do Meio, Candel\u00e1ria, Canela, Cangu\u00e7u, Cap\u00e3o do Le\u00e3o, Charqueadas, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Encantado, Estrela, Frederico Westphalen, Gramado, Guapor\u00e9, Igrejinha, Itaqui, Ivoti, Jaguar\u00e3o, Nova Hartz, Nova Petr\u00f3polis, Nova Santa Rita, Port\u00e3o, Quara\u00ed, Rio Pardo, Rolante, Ros\u00e1rio do Sul, Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, S\u00e3o Jer\u00f4nimo, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed, Soledade, Taquari, Teut\u00f4nia, Torres, Tr\u00eas Coroas, Triunfo, Vera Cruz e Veran\u00f3polis.<\/p>\n
J\u00e1 o repasse de R$ 200 mil contemplar\u00e1 Agudo, Alto Feliz, Arambar\u00e9, Arroio do Padre, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Barra do Guarita, Barra do Rio Azul, Bom Jesus, Bom Princ\u00edpio, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capit\u00e3o, Cerro Branco, Colinas, Coqueiro Baixo, Cotipor\u00e3, Cristal, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Faxinal do Soturno, Feliz, Fontoura Xavier, Forquetinha, Ibarama, Imigrante, Ira\u00ed, Itati, Ivor\u00e1, Jaguari, Manoel Viana, Mampituba, Maquin\u00e9, Marcelino Ramos, Marques de Souza, Minas do Le\u00e3o, Mu\u00e7um, Nova Palma, Pantano Grande, Para\u00ed, Para\u00edso do Sul, Pareci Novo, Passa Sete, Passo do Sobrado, Pedro Os\u00f3rio, Pinhal Grande, Ponte Preta, Porto Mau\u00e1, Porto Xavier, Pouso Novo, Putinga, Relvado, Restinga S\u00eaca, Roca Sales, Santa Tereza, S\u00e3o Jo\u00e3o do Pol\u00easine, S\u00e3o Jos\u00e9 do Herval, S\u00e3o Martinho da Serra, S\u00e3o Valentim do Sul, S\u00e3o Vendelino, Segredo, Serafina Corr\u00eaa, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Travesseiro, Tr\u00eas Forquilhas, Vale Verde e Vespasiano Corr\u00eaa.<\/p>\n
Segundo o governo do Estado, os recursos dever\u00e3o ser utilizados em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es de desastres naturais nos munic\u00edpios contemplados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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