A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 471\/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio financeiro para crian\u00e7as e adolescentes que perderam suas m\u00e3es em casos de feminic\u00eddio.<\/p>\n
O texto institui o Aux\u00edlio RS Ampara, com pagamento mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a benefici\u00e1rios de at\u00e9 18 anos. Para ter acesso, \u00e9 necess\u00e1rio residir no estado, estar matriculado na escola e ter acompanhamento dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social. Em casos considerados de vulnerabilidade, o aux\u00edlio poder\u00e1 ser estendido at\u00e9 os 24 anos, desde que o jovem esteja cursando o ensino superior. O valor poder\u00e1 ser ajustado na fase de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a autora, a proposta busca atender crian\u00e7as e adolescentes impactados diretamente pela viol\u00eancia. \u201cEstamos falando de crian\u00e7as e adolescentes que tiveram suas vidas marcadas por uma viol\u00eancia extrema. O Estado precisa estar presente n\u00e3o apenas na repress\u00e3o ao crime, mas tamb\u00e9m no cuidado com quem fica. O Aux\u00edlio RS Ampara \u00e9 uma resposta concreta, humana e necess\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 471\/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio financeiro para crian\u00e7as e adolescentes que perderam suas m\u00e3es em casos de feminic\u00eddio. O texto institui o Aux\u00edlio RS Ampara, com pagamento mensal de um sal\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[20],"tags":[31,1377,3588,126],"class_list":["post-40133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-noticias","tag-canoas","tag-feat","tag-feminicidio","tag-politica"],"yoast_head":"\n