Entram em vigor nesta segunda-feira, 5, as novas regras para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no Rio Grande do Sul. A partir de hoje, os candidatos j\u00e1 podem iniciar o processo de habilita\u00e7\u00e3o conforme as mudan\u00e7as previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal, segundo informou o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Sul (DetranRS).<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es decorrem da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.020\/2025 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327\/2025 e da Lei n\u00ba 15.153\/2025, que promovem mudan\u00e7as significativas no processo de forma\u00e7\u00e3o de condutores em todo o pa\u00eds. Diante da aus\u00eancia de um per\u00edodo oficial de transi\u00e7\u00e3o, o DetranRS, em conjunto com a Procergs, adotou um modelo h\u00edbrido, que combina exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o com procedimentos do sistema anterior.<\/p>\n
De acordo com a diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Friski, as adequa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas em regime de for\u00e7a-tarefa. Segundo ela, a determina\u00e7\u00e3o do governo estadual foi para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as e garantir que o novo processo esteja dispon\u00edvel j\u00e1 no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o candidato poder\u00e1 iniciar o processo pelo aplicativo Gov.br e dar in\u00edcio ao curso te\u00f3rico, ou realizar o procedimento diretamente em um Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFC). De forma simult\u00e2nea, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a coleta biom\u00e9trica e agendar os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental.<\/p>\n
Hoje tamb\u00e9m poder\u00e1 ser agendada a prova te\u00f3rica. No entanto, durante este per\u00edodo inicial, o exame seguir\u00e1 o modelo antigo, j\u00e1 que ainda n\u00e3o h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o com o banco de quest\u00f5es da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran).<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no exame te\u00f3rico, o candidato poder\u00e1 marcar as aulas pr\u00e1ticas. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece a exig\u00eancia m\u00ednima de duas horas\/aula obrigat\u00f3rias. Quando se considerar apto, o aluno poder\u00e1 agendar o exame pr\u00e1tico no CFC.<\/p>\n
O exame de dire\u00e7\u00e3o veicular seguir\u00e1 o modelo atualmente vigente at\u00e9 que a Senatran atualize o Manual Brasileiro de Exames de Dire\u00e7\u00e3o Veicular. J\u00e1 o exame toxicol\u00f3gico s\u00f3 ser\u00e1 exigido ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Contran, conforme autoriza\u00e7\u00e3o da Senatran.<\/p>\n
O DetranRS informa ainda que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel abrir o servi\u00e7o e realizar a coleta biom\u00e9trica nos CFCs. Para as demais etapas, os candidatos podem optar por aguardar os ajustes no sistema ou seguir com o processo pelas regras antigas. A atua\u00e7\u00e3o de instrutores aut\u00f4nomos e o uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio seguem condicionados \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.020\/2025 do Contran prev\u00ea, entre as principais mudan\u00e7as, a oferta de curso te\u00f3rico gratuito e em formato digital, al\u00e9m da flexibiliza\u00e7\u00e3o das aulas pr\u00e1ticas, com redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria obrigat\u00f3ria para duas aulas de dire\u00e7\u00e3o. O in\u00edcio do processo poder\u00e1 ser feito pelo site do Minist\u00e9rio dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil, que substitui a Carteira Digital de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327\/2025 tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para condutores considerados bons motoristas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com a derrubada do veto presidencial pelo Senado, a Lei n\u00ba 15.153\/2025 voltou a exigir o exame toxicol\u00f3gico na primeira habilita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para condutores de carros e motocicletas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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